Outras Modalidades 9/2013

Tipo:
Chamamento Público
Interessado:
Secretaria Municipal da Educação
Processo:
24.951/2013
Observação:
Os Grupos Formais deverão apresentar a Documentação para Habilitação, Projeto de Venda e Amostras até às 12 h do dia 04/09/2013.
Data:
14:00 horas do dia 04 de setembro de 2013 (quarta-feira)
Documentos:
Publicações:
04/09/2013 : Abertura : Publicado no Diário do dia 15/08/2013: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 350/13 – CHAMADA PÚBLICA nº 009/13 - Processo nº 24.951/13 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar – 702.000 kg Bebida Láctea UHT sabor chocolate – para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013 – Interessada: Secretaria da Educação. Os Grupos Formais deverão apresentar a Documentação para Habilitação, Projeto de Venda e Amostras até às 12 h do dia 04/09/2013, na Div. de Compras e Licitações, R. Padre João, 8-26 - Vl Sta. Izabel - CEP 17014-003- Bauru/SP. A Sessão Pública para abertura dos envelopes e julgamento das amostras acontecerá às 14h do dia 04/09/2013, no Depto de Alimentação Escolar, sito à Av. Engº Helio Police s/n, Jd. Redentor. O Edital poderá ser retirado junto à Div. de Compras e Licitações, até o dia 03/09/2013, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, fones: (14)3214-4744/3214-3307 ou no site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 14/08/2013 – Ana Paula Marques – Respondendo pela Divisão de Compras e Licitações.
25/09/2013 : Notificação de Habilitação : Publicado no Diário do Dia 28/09/2013: NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 350/13 – CHAMADA PÚBLICA nº 009/13 - Processo nº 24.951/13 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar – 702.000 kg Bebida Láctea UHT sabor chocolate – para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013 – Interessada: Secretaria da Educação. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria da Educação, após realizar diligências (conforme documentação apensada aos autos) decide: HABILITAR a Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR; a Cooperativa Central de Captação de Leite – COOPLEITE e a Cooperativa Agropecuária Petrópolis LTDA – PIA por atenderem aos requisitos apontados no edital e terem suas amostras aprovadas; e INABILITAR: a Cooperativa Central Gaúcha LTDA; a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antonio do Sudoeste; e a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante LTDA, por terem suas amostras reprovadas. Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis, conforme subitem 12.3 do edital. Bauru, 27/09/2013 – Luciano Martins dos Santos Junior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.
09/10/2013 : Abertura de propostas : Publicado no Diário do dia 05/10/2013: AVISO DE ABERTURA DO PROJETO DE VENDA – ENVELOPE Nº 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 350/13 – CHAMADA PÚBLICA nº 009/13 - Processo nº 24.951/13 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar – 702.000 un Bebida Láctea UHT sabor chocolate – para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013 – Interessada: Secretaria da Educação. Notificamos aos interessados que o prazo de recurso, contra a habilitação e inabilitação, expirou-se em 02/10/2013. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria da Educação marcou a sessão de abertura do envelope “Projeto de Venda” dos grupos formais Habilitados: Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR; a Cooperativa Central de Captação de Leite – COOPLEITE e a Cooperativa Agropecuária Petrópolis LTDA – PIA para o dia 09/10/2013 às 14h30min, no Depto de Alimentação Escolar sito à Av. Eng.º Hélio Pólice s/n– Jd. Redentor. Os envelopes dos grupos formais Inabilitados: Cooperativa Central Gaúcha LTDA; a Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antonio do Sudoeste; e a Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante LTDA estarão à disposição dos interessados a partir do dia 10/10/2013. Bauru, 04/10/2013 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.
24/10/2013 : Notificação de Classificação : Publicado no Diário do dia 31/10/2013: NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 350/13 – CHAMADA PÚBLICA nº 009/13 - Processo nº 24.951/13 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar – 702.000 un. Bebida Láctea UHT sabor chocolate – para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013. – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria da Educação, analisando os projetos de venda e legislação pertinente resolve classificar os grupos formais da seguinte forma: 1ª Classificada: Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR - Art. 25, inc. II (assentamento de reforma agrária); 2ª Classificada: Cooperativa Central de Captação de Leite – COOPLEITE Art. 25, inc. V (maior percentual de agricultores familiares); 3ª Classificada: Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda – PIA - Art. 25, inc. V (maior percentual de agricultores familiares). Abre-se prazo recursal de 02 (dois) dias úteis, conforme estabelece o subitem 12.3 do edital.
06/11/2013 : Homologação : Publicado no Diário do dia 09/11/13: NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 350/13 – CHAMADA PÚBLICA nº 009/13 - Processo nº 24.951/13 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar – 702.000 un Bebida Láctea UHT sabor chocolate – para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013. Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados na presente Chamada que o julgamento e classificação dos projetos de venda realizados foram devidamente Homologados pelo Sr. Prefeito, em 06/11/13, da seguinte forma: Clas.: 1º; Grupo Formal: Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo – COAPAR; Critério Resolução FNDE nº 26/13: Art. 25, inc. II (assentamento de reforma agrária); Marca: Matilat; Clas.: 2º; Grupo Formal:Cooperativa Central de Captação de Leite – COOPLEITE; Critério Resolução FNDE nº 26/13: Art. 25, inc V (maior percentual de agricultores familiares); Marca: Polly; Clas.: 3º; Grupo Formal: Cooperativa Agropecuária Petrópolis Ltda – PIA; Critério Resolução FNDE nº 26/13: Art. 25, inc V (maior percentual de agricultores familiares); Marca: Piá Kids; Bauru, 08/11/2013 – Luciano Martins dos Santos Junior – Dir. da Divisão de Compras e Licitações.
14/11/2013 : Adjudicação : Publicado no Diário do dia 23/11/2013: NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 350/13 – Chamada Pública nº 009/13 - Processo nº 24.951/13 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar – 702.000 UNIDADES DE BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE - para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução /CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013 – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados que nos termos da legislação em vigor o objeto foi Adjudicado pelo Prefeito Municipal em 14/11/2013 à COAPAR-Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo, da seguinte forma: Lote: 702.000 unidades de Bebida Láctea UHT Sabor Chocolate; Marca: Matilat; Valor Unit.: R$ 1,00; Valor Total do Lote: R$ 702.000,00; Bauru, 22/11/2013 – Luciano Martins dos Santos Junior – Divisão de Compras e Licitações – SME.

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