Outras Modalidades 12/2013

Tipo:
Chamamento Público
Interessado:
Secretaria Municipal da Educação
Processo:
32.356/2012
Observação:
Os Grupos Informais / Formais deverão apresentar o ENVELOPE - DOCUMENTAÇÃO/PROJETO DE VENDA E AMOSTRAS às 14h do dia 23/04/2014, no Depto de Alimentação Escolar, situado na Av. Eng.º Hélio Pólice, s/nº (esquina com Av. Rodrigues Alves) – Jd. Redentor; (Caso os interessados queiram entregar o ENVELOPE antecipadamente deverão realizar até às 12h do dia 23/04/2014, na Divisão de Compras e Licitações da Educação, situada na Rua Treze de Maio 16-59.
Data:
14:00 horas do dia 23 de abril de 2014 (quarta-feira)
Documentos:
Publicações:
23/04/2014 : Abertura : Publicado no Diário do dia 29/03/2014: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 392/13 – CHAMADA PÚBLICA nº 012/13 - Processo nº 32.356/12 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural – 5.000 KG de Acelga, 3.000 KG de Couve Manteiga, 2.000 KG de Alface, 1.000 KG de Almeirão, 4.000 KG de Repolho, 3.000 KG de Cheiro-Verde, 4.000 KG de Abobrinha Brasileira, 300 KG Batata Doce, 5.000 KG Beterraba, 2.000 KG de Berinjela, 8.500 KG de Cenoura Extra, 3.500 KG de Pepino, 12.000 KG de Tomate, 4.000 KG de Vagem e 3.000 KG de Mandioca Descascada, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09 e Resolução nº. 26 do FNDE, de 17/06/13 – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Os Grupos Informais / Formais deverão apresentar o ENVELOPE - DOCUMENTAÇÃO/PROJETO DE VENDA E AMOSTRAS às 14h do dia 23/04/2014, no Departamento de Alimentação Escolar, situado na Av. Eng.º Hélio Pólice, s/nº (esquina com Av. Rodrigues Alves) – Jd. Redentor – CEP: 17032-290 – Bauru/SP; (Caso os interessados queiram entregar o ENVELOPE antecipadamente deverão realizar até às 12h do dia 23/04/2014, na Divisão de Compras e Licitações da Educação, situada na Rua Treze de Maio, 16-59 - Vl. Noemy - CEP 17.014-450 - Bauru/SP, e suas amostras deverão ser entregues na sessão pública). A SESSÃO PÚBLICA acontecerá às 14h do dia 23/04/2014, no Departamento de Alimentação Escolar, situado na Av. Engº Helio Police, s/nº (esquina com Av. Rodrigues Alves) - Jd. Redentor. O Edital poderá ser retirado junto à Div. de Compras e Licitações, até o dia 22/04/14, fones: (14)3214-3307/3214-4744 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 28/03/14 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
30/04/2014 : Notificação de Classificação : Publicado no Diário do dia 06/05/2014: NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 392/13 – CHAMADA PÚBLICA nº 012/13 - Processo nº 32.356/12 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural – 5.000 KG de Acelga, 3.000 KG de Couve Manteiga, 2.000 KG de Alface, 1.000 KG de Almeirão, 4.000 KG de Repolho, 3.000 KG de Cheiro-Verde, 4.000 KG de Abobrinha Brasileira, 300 KG Batata Doce, 5.000 KG Beterraba, 2.000 KG de Berinjela, 8.500 KG de Cenoura Extra, 3.500 KG de Pepino, 12.000 KG de Tomate, 4.000 KG de Vagem e 3.000 KG de Mandioca Descascada, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09 e Resolução nº. 26 do FNDE, de 17/06/13. Interessada: Secretaria da Educação. A Comissão Permanente de Licitações da Educação, com vistas à Habilitação das Propostas apresentadas, considerando o que dos autos consta e observados os critérios estabelecidos no art. 25 da Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, informa o seguinte resultado: Ordem para desempate (conforme artigo 25); 1º Fornecedor do município; 2º Assentamento de reforma agrária, indígenas e quilombola; 3º Fornecedor de gêneros orgânicos ou agroecológicos; 4º Grupos Formais sobre Informais; 5º Maior % agricultor/Empreendedores; OLERICULTORES DO HORTO FLORESTAL AYMORES: 1º Sim; 2º Sim; 3º Não; 4º Informal; CAFS - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SOLIDÁRIOS: 1º Sim; 2º Sim; 3º Não; 4º Formal; COOPERFALP – COOPERATIVA FAMILIAR DOS AGROPECUARISTAS LIVRES PARA PRODUZIR: 1º Não; COOPERD’HORA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO HORTO AYMORÉS: Desclassificada*; * Não se caracteriza como organização representativa de agricultores familiares nos termos da Lei 11.326/06, por não atingir o mínimo de 60% de agricultores familiares, DAP Jurídica bloqueada. Por todo o exposto, a Comissão declara como vencedora a CAFS - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SOLIDÁRIOS, por ter atendido todas as condições exigidas pelo edital supracitado e obter priorização na ordem de desempate, conforme legislação pertinente, apresentando Projeto de Venda no valor total de R$ 291.910,00 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e dez reais) o qual contemplou todos os setores e quantitativos. Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis, de acordo com o subitem 11.3 do edital. Bauru, 05/05/2014 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
12/05/2014 : Homologação : Publicado no diário do dia 13/05/2014: NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 392/13 – CHAMADA PÚBLICA nº 012/13 - Processo nº 32.356/12 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural – 5.000 KG de Acelga, 3.000 KG de Couve Manteiga, 2.000 KG de Alface, 1.000 KG de Almeirão, 4.000 KG de Repolho, 3.000 KG de Cheiro-Verde, 4.000 KG de Abobrinha Brasileira, 300 KG Batata Doce, 5.000 KG Beterraba, 2.000 KG de Berinjela, 8.500 KG de Cenoura Extra, 3.500 KG de Pepino, 12.000 KG de Tomate, 4.000 KG de Vagem e 3.000 KG de Mandioca Descascada, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09 e Resolução nº. 26 do FNDE, de 17/06/13. Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados no presente certame que o julgamento quanto à habilitação e classificação foram devidamente homologados pela Sra. Secretária Municipal da Educação, em 12/05/2014, resultando como vencedora CAFS – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SOLIDÁRIOS, proponente do Projeto de Venda no valor total de R$ 291.910,00, o qual contemplou todos os setores e quantitativos. Bauru, 12/05/2014. Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.
14/05/2014 : Adjudicação : Publicado no Diário do dia 20/05/2014: NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 392/13 – Chamada Pública nº 012/13 - Processo nº 32.356/12 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar – LEGUMES E VERDURAS - para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09, Resolução /CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013 – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados que, nos termos da legislação em vigor, o objeto foi Adjudicado pela Secretária Municipal da Educação, em 14/05/2014, à CAFS - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SOLIDÁRIOS da seguinte forma: ITEM: Acelga; QTDE KG: 5.000; VALOR KG: R$ 3,26; VALOR TOTAL: R$ 16.300,00; ITEM: Couve manteiga; QTDE KG: 3.000; VALOR KG: R$ 5,95; VALOR TOTAL: R$ 17.850,00; ITEM: Alface; QTDE KG: 2.000; VALOR KG: R$ 4,48; VALOR TOTAL: R$ 8.960,00; ITEM: Almeirão; QTDE KG: 1.000; VALOR KG: R$ 2,70; VALOR TOTAL: R$ 2.700,00; ITEM: Repolho; QTDE KG: 4.000; VALOR KG: R$ 2,79; VALOR TOTAL: R$ 11.160,00; ITEM: Cheiro Verde; QTDE KG: 3.000; VALOR KG: R$ 15,00; VALOR TOTAL: R$ 45.000,00; ITEM: Abobrinha Brasileira Extra; QTDE KG: 4.000; VALOR KG: R$ 3,52; VALOR TOTAL: R$ 14.080,00; ITEM: Batata Doce; QTDE KG: 300; VALOR KG: R$ 2,35; VALOR TOTAL: R$ 705,00; ITEM: Beterraba; QTDE KG: 5.000; VALOR KG: R$ 3,50; VALOR TOTAL: R$ 17.500,00; ITEM: Berinjela; QTDE KG2.000; VALOR KG: R$ 2,44; VALOR TOTAL: R$ 4.880,00; ITEM: Cenoura extra; QTDE KG: 8.500; VALOR KG: R$ 4,08; VALOR TOTAL: R$ 34.680,00; ITEM: Pepino caipira ou japonês; QTDE KG: 3.500; VALOR KG: R$ 3,25; VALOR TOTAL: R$ 11.375,00; ITEM: Tomate para salada ou molho; QTDE KG: 12.000; VALOR KG: R$ 5,59; VALOR TOTAL: R$ 67.080,00; ITEM: Vagem; QTDE KG: 4.000; VALOR KG: R$ 6,31; VALOR TOTAL: R$ 25.240,00; ITEM: Mandioca descascada; QTDE KG: 3.000; VALOR KG: R$ 4,80; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00; VALOR TOTAL: R$ 291.910,00; Bauru, 19/05/2014 – Luciano Martins dos Santos Junior – Divisão de Compras e Licitações – SME.

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