Outras Modalidades 2/2014

Tipo:
Chamamento Público
Interessado:
Secretaria Municipal da Educação
Processo:
2.135/2014
Observação:
Valor ref. apenas ao item feijão carioquinha.
Data:
14:00 horas do dia 24 de abril de 2014 (quinta-feira)
Documentos:
Publicações:
24/04/2014 : Abertura : Publicado no Diário do dia 29/03/2014: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 087/2014 – CHAMADA PÚBLICA nº 002/14 – Processo nº 2.135/14 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – 23.000 kg de feijão carioquinha, 3.000 kg de feijão preto, 900 kg de farinha de trigo, 1.500 kg de farinha de milho e 25.000 fr de óleo de soja, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09 e Resolução nº. 26 do FNDE, de 17/06/13. – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Os Grupos Formais deverão apresentar o ENVELOPE – DOCUMENTAÇÃO / PROJETO DE VENDA E AMOSTRAS até às 12h do dia 24/04/2014, na Divisão de Compras e Licitações da Educação, situada na Rua Treze de Maio, 16-59 - Vl. Noemy - CEP 17.014-450 - Bauru/SP. A SESSÃO PÚBLICA acontecerá às 14h do dia 24/04/2014, no Departamento de Alimentação Escolar, situado na Av. Engº Helio Police, s/nº (esquina com Av. Rodrigues Alves) - Jd. Redentor. O Edital poderá ser retirado junto à Div. de Compras e Licitações, até o dia 23/04/14, fones: (14)3214-3307/3214-4744 ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 28/03/14 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
30/04/2014 : Notificação de Classificação : Publicado no Diário do dia 06/05/2014: NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – Edital nº 087/14 – CHAMADA PÚBLICA nº 002/14 – Processo nº 2.135/14 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – 23.000 kg de feijão carioquinha, 3.000 kg de feijão preto, 900 kg de farinha de trigo, 1.500 kg de farinha de milho e 25.000 fr de óleo de soja, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09 e Resolução nº. 26 do FNDE, de 17/06/13. – Interessada: Secretaria da Educação. A Comissão Permanente de Licitações da Educação, com vistas à Habilitação das Propostas apresentadas, considerando o que dos autos consta e observados os critérios estabelecidos no art. 25 da Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, informa o seguinte resultado: Ordem para desempate (conforme artigo 25); 1º Fornecedor do município; 2º Assentamento de reforma agrária, indígenas e quilombola; 3º Fornecedor de gêneros orgânicos ou agroecológicos; 4º Grupos Formais sobre Informais; 5º Maior % agricultor/Empreendedores; COAFAI – Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé: 1º Não; 2º Não*; COANA – Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda: 1º Não; 2º Sim**; * Do total dos associados constantes na DAP Jurídica, a quantidade de assentados não atinge 50%. ** Do total dos associados constantes na DAP Jurídica, a quantidade de assentados atinge 50%. Por todo o exposto, a Comissão declara como vencedora a COANA – Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda, por ter atendido todas as condições exigidas pelo edital supracitado e obter priorização na ordem de desempate, conforme legislação pertinente, apresentando Projeto de Venda no valor total de R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais) no lote 01 – Feijão Carioquinha tipo 1, contudo, resta situação DESERTA para o lote 02 - Feijão preto, lote 03 - Farinha de trigo, lote 04 - Farinha de milho e lote 05 - Óleo vegetal de soja. Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis, de acordo com o subitem 11.3 do edital. Bauru, 05/05/2014 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
12/05/2014 : Homologação : Publicado no Diário do dia 13/05/2014: NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 087/14 – CHAMADA PÚBLICA nº 002/14 – Processo nº 2.135/14 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – 23.000 kg de feijão carioquinha, 3.000 kg de feijão preto, 900 kg de farinha de trigo, 1.500 kg de farinha de milho e 25.000 fr de óleo de soja, para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09 e Resolução nº. 26 do FNDE, de 17/06/13. Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados no presente certame que o julgamento quanto à habilitação e classificação foram devidamente homologados pela Sra. Secretária Municipal da Educação, em 12/05/2014, resultando como vencedora no Lote 01 – Feijão Carioquinha Tipo 1 – COANA – COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA, proponente do Projeto de Venda no valor total de R$ 98.900,00. Quanto aos lotes 02 – Feijão preto, Lote 03 – Farinha de trigo, Lote 04 – Farinha de milho e Lote 05 – Óleo Vegetal de soja restaram situação DESERTA. Bauru, 12/05/2014. Luciano Martins dos Santos Júnior – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – SME.
14/05/2014 : Adjudicação : Publicado no Diário do dia 20/05/2014: NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 087/14 – Chamada Pública nº 002/14 - Processo nº 2.135/14 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar – 23.000 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA, 3.000 KG DE FEIJÃO PRETO, 900 KG DE FARINHA DE TRIGO, 1.500 KG DE FARINHA DE MILHO E 25.000 FR DE ÓLEO DE SOJA - para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/09, Resolução /CD/FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013 – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados que, nos termos da legislação em vigor, o objeto foi Adjudicado pela Secretária Municipal da Educação, em 14/05/2014, da seguinte forma: LOTE 01 – FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1: Proponente COANA – Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda; Qtde. KG: 23.000; Marca: Campo Vivo; R$ KG: R$ 4,30; R$ Total:R$ 98.900,00; LOTE 02 – FEIJÃO PRETO TIPO 1: DESERTO; LOTE 03 - FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO I, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO: DESERTO; LOTE 04 - FARINHA DE MILHO AMARELA COM FLOCOS ÍNTEGROS: DESERTO; LOTE 05 - ÓLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO: DESERTO; Bauru, 19/05/2014 – Luciano Martins dos Santos Júnior – Divisão de Compras e Licitações – SME.

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