Dispensa 10/2019

Tipo:
Chamamento Público
Interessado:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Processo:
14.445/2019
Especificação:
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS
Observação:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir do dia 15 de abril de 2019 das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h00, o envelope de documentação. O Credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital, durante o período de vigência de 12 meses. O Edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Avenida Alfredo Maia, nº 1-10, Vila Falcão, nesta cidade de Bauru/SP, a partir do dia 15 de abril de 2019, das 8h às 12h e das 14h às 17h ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da publicação do presente.
Prazo para Apresentação de Propostas:
08:00 horas do dia 15 de abril de 2019 (segunda-feira)
Documentos:
Publicações:
13/05/2019 : Errata : AVISO DE CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO – A Comissão Permanente do Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do Município de Bauru, após análise dos envelopes de documentação apresentados pelas empresas participantes do Chamamento Público em epígrafe, RESOLVE NÃO CREDENCIAR as empresas Motta & Motta Clínica Veterinária Ltda por não cumprimento do edital, item 5, subitem 5.1, alíneas “c” (Registro de pessoa Jurídica no CRMV), “d” (anotação de responsabilidade técnica junto ao CRMV), “h” (prova de regularidade junto a Fazenda Municipal de Bauru) e “m” (Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço da Saúde); PetCenter Clínica Veterinária por não cumprimento do item 5, subitem 5.1, alínea “o” (certidão de falência ou concordata); CREDENCIAR a empresa For Pet Clínica Veterinária Ltda por cumprir as exigências contidas no edital. O inteiro teor da ata da sessão de análise de documentos encontra-se encartada no processo administrativo 14.445/2019, disponível aos interessados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. Abre-se prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste.
30/05/2019 : Errata : AVISO DE CREDENCIAMENTO/DESCREDENCIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO – Edital nº 151/2019 – Modalidade: Chamamento Público nº 010/2019 - Processo nº 14.445/2019 – Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias, hospitais veterinários ou ONGs de interesse público para formalizar contrato com o Município de Bauru, para prestação de serviços de esterilização e implantação do microchip em cães e gatos à população bauruense, sem caráter de exclusividade, conforme discriminado no Plano de Trabalho (Anexo I) deste Edital. A Comissão Permanente do Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do Município de Bauru, após análise dos envelopes de documentação apresentados pelas empresas participantes do Chamamento Público em epígrafe, RESOLVE CREDENCIAR as empresas Motta & Motta Clínica Veterinária Ltda; PetCenter Clínica Veterinária e Junqueiro e Lazzari Comércio de Produtos para Animais LTDA – ME por cumprirem as exigências contidas no edital. O inteiro teor da ata da sessão de análise de documentos encontra-se encartada no processo administrativo 14.445/2019, disponível aos interessados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste.
30/05/2019 : Ratificação : AVISO DE RATIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO – Edital nº 151/2019 – Modalidade: Chamamento Público nº 010/2019 - Processo nº 14.445/2019 – Objeto: Credenciamento de clínicas veterinárias, hospitais veterinários ou ONGs de interesse público para formalizar contrato com o Município de Bauru, para prestação de serviços de esterilização e implantação do microchip em cães e gatos à população bauruense, sem caráter de exclusividade, conforme discriminado no Plano de Trabalho (Anexo I) deste Edital. CREDENCIADO: For Pet Clínica Veterinária Ltda. Ratificação: 28/05/2019, pelo Prefeito Municipal.
06/06/2019 : Ratificação : AVISO DE CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO – A Comissão Permanente do Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do Município de Bauru, após análise dos envelopes de documentação apresentados pelas empresas participantes do Chamamento Público em epígrafe, RESOLVE CREDENCIAR as empresas JUNQUEIRO & LAZZARI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME, MOTTA & MOTTA CLINICA VETERINÁRIA LTDA e FREDERICO JULIAN BRUSCKI – ME, por cumprir as exigências contidas no edital. O inteiro teor da ata da sessão de análise de documentos encontra-se encartada no processo administrativo nº 14.445/2019, disponível aos interessados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste.
27/06/2019 : Ratificação : AVISO DE DESCREDENCIMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO – A Comissão Permanente do Programa de Controle Ético da População Canina e Felina do Município de Bauru, analisando os documentos apresentados pela empresa decide NÃO CREDENCIAR a empresa R. S. DAMASCENO CLÍNICA VETERINÁRIA, por não atender as exigências editalícias – documentação - item 5.1 alínea “b” – Alvará de Funcionamento e Sanitário. Abre-se prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste.

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