21/05/2019 | Gabinete

Prefeitura dá continuidade à discussão dos estudos para solução de resíduos sólidos em Bauru

Representada pelo prefeito Gazzetta, a Prefeitura de Bauru esteve novamente reunida com o Governo Federal e com a Caixa Econômica para dar sequência às discussões sobre a destinação de resíduos sólidos urbanos do município.

O encontro contou com a participação de técnicos do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, além do Ministério do Desenvolvimento Regional e teve como objetivo estabelecer um primeiro contato para apresentar aos órgãos de controle o projeto em andamento de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Em Bauru, o projeto está em fase de conclusão dos estudos preliminares, que envolvem levantamento de dados e diagnósticos da situação atual. Esses estudos subsidiarão os documentos técnicos, legais e econômicos para melhorias na destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Bauru, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Saneamento Básico.

O Programa é uma iniciativa do Governo Federal, com apoio da Caixa Econômica, e envolve municípios pré-selecionados que contarão com recursos federais, com a experiência da Caixa e de consultores por ela contratados para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) que buscam melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos dos municípios. Bauru é um dos poucos municípios participantes até o momento que contam com este importante apoio federal.


Participação de Bauru no Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP – FEP Caixa

O Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) Caixa está apoiando cinco projetos-piloto, entre eles o de Bauru. O objetivo do Programa é que os municípios recebam apoio técnico e financiamento dos estudos para facilitar o processo das concessões e PPP´s através de orientações de gestão que vão desde contratação de estudos até licitação.

Em Bauru, a consultoria contratada pela Caixa para realização dos estudos técnicos de análise de viabilidade e estruturação do projeto está sendo desenvolvida pelo consórcio liderado pela Ernst & Young. Os gestores municipais contarão ainda com assessoramento técnico do banco para apoiar na análise dos estudos realizados e facilitar a implementação dos procedimentos necessários.

Participaram da reunião o promotor Luiz Eduardo Sciuli Castro, o diretor José Paulo Nardone, representando o Tribunal de Contas do Estado, e Rodrigo Ramiro do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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