10/09/2019 | Planejamento

Processo participativo da revisão do Plano Diretor começa nesta quarta

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza nesta quarta (11) 1.ª Audiência Pública do Processo Participativo de Revisão do Plano Diretor de Bauru. O evento será às 19h no auditório da OAB-Bauru e é aberto ao público.

Estão confirmadas as presenças do prefeito Gazzetta, da secretária de Planejamento, Letícia Rocco Kirchner, e do procurador de Habitação e Urbanismo, Dr. Henrique Varonez. Após a abertura, o experiente urbanista Sidney Piochi Bernardini fará uma palestra com o tema “Conceito de planejamento e o planejamento urbano no Brasil”.

No sábado, a discussão sobre tema continua com a realização de um seminário, também na OAB. Os eventos previstos para essa semana têm, por objetivo, dar publicidade ao início do processo participativo e possibilitar a aproximação da sociedade com as temáticas do Plano, por meio da realização das palestras técnicas.

“É preciso mobilizar a população de Bauru para participar da construção dessa importante lei, que norteará todo o planejamento e o desenvolvimento da nossa cidade para os próximos anos”, enfatiza a secretária Letícia Kirchner.

Nos próximos meses, ocorrerão as etapas de leitura comunitária, onde estão previstas 21 audiências nos bairros e será o momento para colher dados e debater as necessidades de Bauru com a população. Após essa etapa é que será construída a proposta do novo Plano Diretor. A previsão é encaminhar o texto final à Câmara de Vereadores no meio do ano que vem.

O Plano Diretor é considerado um dos principais instrumentos para o planejamento das cidades brasileiras. Foi instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelo Estatuto da Cidade. Com a revisão do Plano Diretor, Bauru terá a oportunidade de reprojetar o Município, compatibilizando-o às atuais necessidades e anseios da população. O texto final se transformará em lei e servirá para subsidiar todo o processo de uso e ocupação do solo e o desenvolvimento urbano e rural do nosso município durante os próximos 10 anos.
Confira a programação dos dois dias de evento:


QUARTA (11/09)
Abertura do Processo Participativo de Revisão do Plano Diretor
19h – Recepção
19h30 – Abertura do processo participativo de Revisão do Plano Diretor
20h30 – Palestrante: Sidney Piochi Bernardini – “Conceito de planejamento e o planejamento urbano no Brasil”

SÁBADO (14/09)
Seminário
8h30 – Recepção
8h45 – Abertura do Seminário
9h – Palestrante: Laura Machado de Mello Bueno – Planos Diretores, para quê?
10h45 – Cooffe Break
11h – Palestrante: Fernando Guilherme Bruno – Instrumentos urbanísticos em Planos Diretores
12h45 – Encerramento do 1.º período
14h30 – Palestrante: Daniel Todtmann Montandon - Os desafios do processo de revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
16h30 – Encerramento do 2.º período

Sobre os palestrantes

Sidney Piochi Bernardini - Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Santos (1993), mestrado (2003) e doutorado (2008) em Arquitetura e Urbanismo pela FAU-USP. Docente do Departamento de Arquitetura e Construção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp, atua nos cursos de graduação de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo. É membro do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura, Tecnologia e Cidade (ATC) junto à mesma Faculdade. Lidera o Grupo de Pesquisa Terraplano (Território, Urbanização e Planejamento) vinculado ao CNPq desde 2016 e é um dos editores chefes da Revista Parc - Revista em Arquitetura e Construção. Tem experiência na área de planejamento urbano e territorial, atuando, principalmente nos seguintes temas: história da urbanização e do planejamento, políticas públicas, habitação, planos diretores e legislação urbanística. Realizou planos diretores e planos setoriais de habitação e de saneamento, além de leis urbanísticas e planos regionais.
Laura Machado de Mello Bueno - Arquiteta e urbanista, mestre e doutora pela FAU-USP. Experiência profissional na Emplasa (1976-1987), na Prefeitura de São Paulo (1989-1992) e como consultora em planos e projetos para diversas prefeituras e estados brasileiros e governo federal, empresas e entidades de assessoria técnica. Professora na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas, onde atualmente coordena o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Desenvolve pesquisas e tem publicações sobre Habitação e Meio Ambiente, Urbanização de Favelas, Questões Ambientais Urbanas.

Fernando Guilherme Bruno - Graduado pela USP, mestre (PUC-SP,2001) e doutor (USP, 2013) em Direito do Estado. Atualmente é professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, onde também coordena o Centro de Direitos Humanos (CDH) da instituição. Tem experiência no planejamento e na gestão da política urbana, bem como na área de ensino, pesquisa, extensão e produção acadêmica em direito, com ênfase em direito urbanístico, constitucional e administrativo. Entre 1997 e 2008 foi secretário cadjunto de desenvolvimento urbano da Prefeitura Municipal de Santo André. E entre 2013 – 2017 foi Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade da Prefeitura de São Paulo.

Daniel Todtmann Montandon - Arquiteto e urbanista, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela FAU-USP (2009). Doutorando na mesma universidade, tendo iniciado em 2017. É Professor de Urbanismo na Escola da Cidade desde janeiro de 2013 e na Universidade São Judas Tadeu desde agosto de 2018. Foi Diretor de Planejamento Urbano no Ministério das Cidades (2008 a 2011). Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura da Cidade de São Paulo foi diretor do Departamento de Uso do Solo (2013 a 2016), presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU (2013 a 2015), presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU (2015 a 2016) e representante titular da secretaria no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU (2015 a 2016). Foi responsável pela coordenação da revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo (Lei 16.402/16). Participou de diversos projetos de cooperação técnica internacional sobre planejamento urbano com ONU, Aliança de Cidades, Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e Lincoln Institute of Land Policy. É autor, co-autor e organizador de publicações sobre instrumentos de planejamento urbano e Estatuto da Cidade.