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01/10/2026 : Anulação : NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 344/2026 – Processo nº 164.248/2025 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 17/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, maior Nota Final, no modo de disputa aberto – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: CONCESSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP PARA A VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS. – Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Notificamos os interessados que a Sra. Prefeita Municipal na data de 30/09/2026, DECIDE PELA ANULAÇÃO da presente licitação por razões de interesse público, de acordo com o art. 71, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para ampla defesa e contraditório, nos termos do artigo 165, I, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, transcorreu “in albis”.
Bauru, 30/09/2026 – Jean Carlos Cardoso – Gerente de Compras e Licitações – SEMAD
24/09/2026 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 344/2026 – Processo nº 164.248/2025 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 17/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, maior Nota Final, no modo de disputa aberto – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: CONCESSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP PARA A VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS. – Interessada: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar. Notificamos os interessados que a Sra. Prefeita Municipal na data de 15/09/2026, DECIDE PELA ANULAÇÃO da presente licitação por razões de interesse público, abrindo-se prazo recursal de 03 (três) dias úteis para ampla defesa e contraditório, nos termos do artigo 165, I, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021.
Bauru, 23/09/2026 – Jean Carlos Cardoso – Gerente de Compras e Licitações – SEMAD
24/08/2026 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 344/2026 – Processo nº 164.248/2025, do tipo TÉCNICA E PREÇO, maior Nota Final, no modo de disputa aberto – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: CONCESSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP PARA A VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS. – Interessada: Secretaria Municipal Do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Em virtude de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo: 00016739.939.26-7, fica SUSPENSA a sessão de abertura da Concorrência que seria realizada às 9h do dia 01/09/2026.
Bauru, 21/08/2026 – Rafael Francisco dos Santos – Gerente de Compras e Licitações – S.M.A.
07/07/2026 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 344/2026 – Processo nº 164.248/2025 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 17/2026, do tipo TÉCNICA E PREÇO, maior Nota Final, no modo de disputa aberto – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: CONCESSÃO DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BAURU/SP PARA A VIABILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O TRATAMENTO DOS RESÍDUOS. – Interessada: Secretaria Municipal Do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria Municipal da Administração – Diretoria de Políticas Públicas para Compras, Recebimento, Controle e Distribuição de Bens – Gerência de Compras e Licitações, sito à Rua Rio Branco, 5-5, esquina com a Rua Presidente Kennedy, Centro, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17010-190, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 1/09/2026, os envelopes a que se refere a Seção III – Apresentação da DOCUMENTAÇÃO do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria da Administração Municipal – Diretoria de Políticas Públicas para Compras, Recebimento, Controle e Distribuição de Bens – Gerência de Compras e Licitações, até o dia 31/08/2026 às 17h, à Rua Rio Branco, 5-5, esquina com a Rua Presidente Kennedy, Centro, CEP 17010-190, Bauru/SP, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br – licitações – licitações abertas.
Bauru, 6 de julho de 2026 – Rafael Francisco dos Santos – Gerente de Compras e Licitações - S.M.A.