Dispensa 1/2021

Tipo:
Chamamento Público
Interessado:
Secretaria Municipal da Educação
Processo:
128.855/2019
Especificação:
QUEIJO MUSSARELA NO FORMATO DE PALITO: produto deverá estar de acordo com a NTA – Normas Técnicas Especiais para Alimentação e Bebidas, 11, (Decreto 12.342/78) e Resolução - FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Nº 26 de 17/06/13. Constando obrigatoriamente de registro no SIF/DIPOA – Serviço Inspeção Federal / Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Ingredientes: leite pasteurizado, coalho e fermento lácteo. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter gordura trans e corantes artificiais. O produto deverá ser transportado em veículo com carroceria fechada, isotérmico, com temperatura entre 04 e 10°C, assegurando que o produto se mantenha refrigerado durante o transporte.
Características: aspecto de massa semidura, cor amarelo-clara, cheiro próprio, sabor suave e levemente salgado.
Embalagem primária: saco plástico transparente, atóxico, resistente, hermeticamente selado, pesando 30 gramas.
Embalagem secundaria: fardo plástico, atóxico, transparente, resistente, lacrado, pesando 03 kg.
Observação:
PUBLICADO NO DIÁRIO DE 23/02/2021: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA N 01/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Processo nº 128.855/19 - Modalidade: Dispensa por Chamamento Público . – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015, a saber: AQUISIÇÃO ANUAL DE 8.000 KG (OITO MIL QUILOS) DE QUEIJO MUSSARELA NO FORMATO DE PALITO COM ENTREGA PONTO A PONTO, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – Interessada: Secretaria da Educação. Os interessados (Grupos Formais) deverão entregar os envelopes com a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09hs do dia 15/03/2021, mesmo dia e horário da Sessão Pública de abertura dos envelopes que ocorrerá na sala de licitações, sito R Raposo Tavares, 8-38, Vl. Sto Antonio. Informações Div. de Compras e Licitações, horário das 08h às 17h fones (14)3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível para download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.
Bauru, 22/02/2021 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
Prazo para Apresentação de Propostas:
09:00 horas do dia 15 de março de 2021 (segunda-feira)
Documentos:
Publicações:
15/03/2021 : Deserta : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 16/03/2021: NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL – CHAMADA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 67/2021 - Processo nº 128.855/19 - Modalidade: Dispensa – Chamada Pública nº 01/2021 – Por Contrato. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015, a saber: AQUISIÇÃO ESTIMADA ANUAL DE 8.000 KG DE QUEIJO MUSSARELA NO FORMATO PALITO, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que de acordo com a ata da sessão de abertura encartada nos autos do processo, a referida Chamada restou DESERTA. Bauru, 15/03/2021 – Davison de Lima Gimenes – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.

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