Concorrência Pública 11/2021

Tipo:
Contrato
Interessado:
Secretaria Municipal de Obras
Processo:
83.276/2021
Especificação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÕES DE PROCESSOS EROSIVOS, BEM COMO ELABORAÇÕES DE PROJETO DE ES-CADAS DISSIPADORAS DE ENERGIA, E DEMAIS ITENS CONSTANTES E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – NO DISTRITO INDUSTRIAL III – BAURU/SP.
Observação:
10/12/2021 -
Esclarecemos que os Anexos IX e X do edital, encontram-se como arquivo anexo.
Prazo para Entrega dos Envelopes:
09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2022 (terça-feira)
Documentos:
Publicações:
21/02/2022 : Fracassada : NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - Notificamos aos interessados que o processo licitatório epigrafado resultou FRACASSADO em razão da inabilitação da licitante F. S. PROJETOS AMBIENTAIS EIRELI.
07/02/2022 : Notificação de Inabilitação : NOTIFICAÇÃO DE INABILITAÇÃO E PRAZO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando a documentação apresentada no processo em epígrafe e o parecer técnico do Eng. William Conte da Secretaria Municipal de Obras, anexo à fls. 463 e 464 dos autos, RESOLVE: INABILITAR a empresa F. S. Projetos Ambientais Eireli por não comprovar a capacidade técnica compatível em característica com o objeto licitado, exigido no subitem 6.1.3 “a” do edital 503/2021, uma vez que apresentou atestado constando dissipadores constituídos de gabião que possui metodologia de elaboração, execução, manutenção e outras nuances técnicas diferente do concreto armado. Nos termos do item 10.1.2.2. do Edital 503/2021 e art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93 resta concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimada da causa que ensejou a inabilitação. Consigna-se, por fim, que a licitante apresentou certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a créditos tributários federais e a Dívida Ativa da União (CND) vencida (fls. 381), sendo que não foi possível a emissão de certidão atualizada (fls. 460), sendo aplicável, quanto a este documento, o item 6.1.2.2 do edital c/c art. 43, §1º da Lei Complementar 123/06. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8666/93.
07/12/2021 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 503/2021 - Processo n.º 83.276/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 011/2021 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ADEQUAÇÕES DE PROCESSOS EROSIVOS, BEM COMO ELABORAÇÕES DE PROJETO DE ESCADAS DISSIPADORAS DE ENERGIA, E DEMAIS ITENS CONSTANTES E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – NO DISTRITO INDUSTRIAL III – BAURU/SP. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitido presente licitação, na condição de Licitante, deverá o interessado entregar na Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 01-59, 2º andar – Vila Noemy na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 9h (nove horas) do dia 11 de janeiro de 2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. A sessão pública de abertura do envelope referentes aos documentos de habilitação será realizada às 9h (nove horas) do dia 11 de janeiro de 2022, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 10/01/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente - Licitações ..

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