Especificação:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REURBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA GASTÃO VIDIGAL (PRAÇA DA HÍPICA), LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE HENRIQUE FERRAZ, QUADRA 0628 - SETOR 5, BAIRRO TERRA BRANCA, CEP 170054-115 - BAURU/SP, COM DEMAIS FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE CONVÊNIO Nº 100414/2021, FIRMADO POR INTERMÉDIO DA SDR/SCMENG E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP.
Publicações:
19/05/2022 : Fracassada : NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO -
Concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Federal n.º 8666/93 e subitem 11.1.2.2, do Edital 509/2021, para a empresa HIDROAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, apresentar os documentos que ensejou sua inabilitação, a mesma apresentou somente as Certidões de registro de pessoa jurídica e de registro profissional emitidas pelo CREA-SP válidas e atestado de execução de pátio/estacionamento em piso intertravado. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES considerando o exposto RESOLVE manter a INABILITAÇÃO da licitante HIDROAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP por não comprovar o item de maior relevância em relação ao alambrado para quadra poliesportiva, estruturado por tubos de aço galvanizado, restando FRACASSADO a presente licitação.
12/05/2022 : Notificação de decisão de recurso : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - ASSUNTO: RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RECORRENTE: HIDROAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. A Prefeita Municipal DECIDE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa recorrente, por comprovar o atendimento das exigências de Certidões de registro de pessoa jurídica e de registro profissional emitidas pelo CREA-SP válidas e atestado de execução de pátio/estacionamento em piso intertravado, mantendo a INABILITAÇÃO da licitante HIDROAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP por não comprovar a qualificação técnica quanto ao item de maior relevância “ alambrado para quadra poliesportiva, estruturado por tubos de aço galvanizado”, fundamentado nos documentos anexos no processo, bem como no parecer da Secretaria de Obras e Comissão de Permanente de Licitação (fls. 358/361).
28/04/2022 : Notificação de Inabilitação : NOTIFICAÇÃO DE INABILITAÇÃO E PRAZO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os documentos apresentados no processo em epígrafe, as exigências contidas no edital (Cláusula Sexta), o parecer técnico de folhas 709/711 exarado pela Engenheira Civil Renata Sajovic Martins, da Secretaria Municipal de Obras, em relação ao subitem 6.1.3 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (certidão do CREA ou CAU, Atestados, CAT, visita técnica) RESOLVE: INABILITAR a empresa HIDROAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, por apresentar as certidões [de registro de pessoa jurídica; certidão de registro profissional e quitação], emitidas pelo CREA-SP estão com validade até 31/03/2022 (vencida na data de abertura), e por não comprovar os itens de maiores relevâncias em relação ao item de alambrado para quadra poliesportiva, estruturado por tubos de aço galvanizado e em também em relação ao item de execução de pátio/estacionamento em piso intertravado, essa comprovação adicional se faz necessária para que a empresa licitante atenda integralmente as alíneas “b”, “b.1”, “c” e “e” do subitem 6.1.3 do Edital Licitatório. Abre-se prazo de 08 (três) dias úteis, nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93 e subitem 11.1.2.2, do Edital 509/2021, para apresentação de nova documentação, escoimada da causa que ensejou a inabilitação. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.
25/02/2022 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Edital n.º 509/2021 - Processo n.º 127.929/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 012/2021 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REURBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA GASTÃO VIDIGAL (PRAÇA DA HÍPICA), LOCALIZADO NA AVENIDA JOSE HENRIQUE FERRAZ, QUADRA 0628 - SETOR 5, BAIRRO TERRA BRANCA, CEP 170054-115 - BAURU/SP, COM DEMAIS FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETO PERTENCENTE CONVÊNIO Nº 100414/2021, FIRMADO POR INTERMÉDIO DA SDR/SCMENG E O MUNICÍPIO DE BAURU/SP. - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitido presente licitação, na condição de Licitante, deverá o interessado entregar na Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 01-59, 2º andar – Vila Noemy na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 09h (nove horas) do dia 04 de abril de 2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. A sessão pública de abertura do envelope referentes aos documentos de habilitação será realizada às 09h (nove horas) do dia 04 de abril de 2022, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 01/04/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente - Licitações.