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08/02/2022 : Ratificação : ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/12/2021
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - Edital nº 516/2021 - Chamamento Público nº 009/2021 - Processo nº 137.824/2020 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. - Interessada: Secretaria Municipal de Economia e Finanças.
ONDE SE LÊ: Notificamos aos interessados no processo epigrafado que cumpridos os requisitos legais a Comissão Especial homologa em 15/12/2021 o credenciamento de Instituições Financeiras, quais sejam: Itaú Unibanco S/A; Banco Santander (Brasil) S/A; Caixa Econômica Federal; Banco Mercantil do Brasil S/A; Banco do Brasil; Banco Bradesco S/A, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais nos termos e valores do edital.
LEIA-SE: Notificamos aos interessados no processo epigrafado que cumpridos os requisitos legais o Secretário Municipal de Economia e Finanças homologa em 15/12/2021 o credenciamento de Instituições Financeiras, quais sejam: Itaú Unibanco S/A; Banco Santander (Brasil) S/A; Caixa Econômica Federal; Banco Mercantil do Brasil S/A; Banco do Brasil; Banco Bradesco S/A, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais nos termos e valores do edital.
20/12/2021 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - Edital nº 516/2021 - Chamamento Público nº 009/2021 - Processo nº 137.824/2020 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. - Interessada: Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Notificamos aos interessados no processo epigrafado que cumpridos os requisitos legais a Comissão Especial homologa em 15/12/2021 o credenciamento de Instituições Financeiras, quais sejam: Itaú Unibanco S/A; Banco Santander (Brasil) S/A; Caixa Econômica Federal; Banco Mercantil do Brasil S/A; Banco do Brasil; Banco Bradesco S/A, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais nos termos e valores do edital, sendo:
Valor Unitário Modalidade de Recebimento/Serviço
R$ 1,70 Guiche de Caixa
R$ 1,70 Rede Lotérica
R$ 1,70 Internet
R$ 1,70 Autoatendimento
R$ 1,70 Correspondente
R$ 0,80 Débito Automático
R$ 0,80 Redisponibilização Arquivo Retorno
A formalização dos respectivos contratos de prestação de serviços entre o Município e respectivas Instituições Financeiras ocorrerá de acordo com as propostas de adesão dos canais de recebimento apresentadas pelas Instituições Financeiras, em conformidade com os valores acima indicados, conforme tabela abaixo:
Modalidade de Recebimento Serviço/Canal de Atendimento Banco Itaú Banco Santander Banco Bradesco Banco Brasil Mercantil Brasil Caixa Federal
Guiche de Caixa Não Não Não Não Não Sim
Rede Lotérica Não Não Não Não Não Sim
Internet Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Autoatendimento Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Correspondente Não Sim Sim Sim Sim Sim
Débito Automático Sim Sim Sim Sim Sim Sim
Redisponibilização Arquivo Retorno Sim Sim Sim Sim Sim Sim
28/10/2021 : Ratificação : AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
Edital nº 516/2021 - Chamamento Público nº 09/2021 - Processo nº 137.824/2020 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. - Interessa-da: Secretaria Municipal de Economia e Finanças. Os interessados deverão entregar e protocolar o envelope lacrado, contendo a identificação do proponente, conforme subitem 4.5. do edital, contendo a documentação constante no subi-tem 4.2. do edital, na Secretaria Municipal de Economia e Finanças, horário de funcionamento das 8h às 12h e das 13h às 18h, localizada a Rua Araújo Leite, 17-47 CEP 17015-34, neste Município, até as 10h (dez horas), do dia 22 de novembro de 2021, quando será processada sua abertura pela Comissão Especial definido pela Portaria SEF Nº 055 de 05 de maio de 2021, em sessão pública não presencial que será devidamente registrada em Ata. O Edital de Chamamen-to poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Finanças, endereço acima, ou solicitado pelo e-mail finan-cas@bauru.sp.gov.br, ou download pelo site www.bauru.sp.gov.br – link licitações –Chamamento Público, a partir da publicação do presente.