Concorrência Pública 1/2022

Tipo:
Contrato
Interessado:
Secretaria Municipal de Planejamento
Processo:
71.275/2018
Especificação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, SONDAGEM DO SOLO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA (AS BUILT), PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PCI, PTS (PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO) E PT (PROJETO TÉCNICO), PROJETO DA BASE ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA), HIDRÁULICA E ELÉTRICA PARA PCI, ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), DA UNIDADE DA SECRETARIA DA CULTURA DESTINADAS AO MUSEU FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Prazo para Entrega dos Envelopes:
09:00 horas do dia 28 de abril de 2022 (quinta-feira)
Documentos:
Publicações:
12/09/2022 : Adjudicação : NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 12/08/2022 e seu objeto Adjudicado em 01/09/2022, ambos pela Prefeita Municipal a empresa: 1º CLASSIFICADA: CV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
18/08/2022 : Homologação : NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 071/2022 - Processo nº 71.275/2018 – Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, SONDAGEM DO SOLO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA (AS BUILT), PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PCI, PTS (PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO) E PT (PROJETO TÉCNICO), PROJETO DA BASE ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA), HIDRÁULICA E ELÉTRICA PARA PCI, ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), DA UNIDADE DA SECRETARIA DA CULTURA DESTINADAS AO MUSEU FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BAURU - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Homologado pela Prefeita Municipal em 12/08/2022 as empresas abaixo: 1º CLASSIFICADA: CV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); 2º CLASSIFICADA: GUILHERME ALAN GOLINO ME, no valor de R$ 58.332,10 (cinquenta e oito mil e trezentos e trinta dois reais e dez centavos). 3º CLASSIFICADA: TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 62.055,43 (sessenta e dois mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos); 4º CLASSIFICADA: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 5º CLASSIFICADA: PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA ME, no valor de R$ 74.776,79 (setenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos); 6º CLASSIFICADA: R8 GROUP ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais); 7º CLASSIFICADA: VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 8º CLASSIFICADA: PREST’MO ENGENHRIA LTDA EPP, no valor de R$ 80.672,05 (oitenta mil e seiscentos e dois reais e cinco centavos); 9º CLASSIFICADA: ADRIANO LIMA ENGENHARIA 3D LTDA, no valor de R$ 85,000,00 (oitenta e cinco mil).
09/08/2022 : Notificação de decisão de recurso : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO - A Prefeita Municipal, DECIDE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela recorrente TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, fundamentado nos documentos anexos no processo bem como no parecer da Secretaria Municipal de Obras (fls. 1405/1408) e da Comissão Permanente de Licitação (fls. 1409/1410), DESCLASSIFICANDO a licitante R. M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA, nos termos do item 10.1.4, alíneas “a” e “d” do edital e mantendo as demais empresas classificadas, conforme abaixo, devendo a licitante CV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, apresentar garantia adicional para assinatura do contrato: 1º CLASSIFICADA: CV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); 2º CLASSIFICADA: GUILHERME ALAN GOLINO ME, no valor de R$ 58.332,10 (cinquenta e oito mil e trezentos e trinta dois reais e dez centavos). 3º CLASSIFICADA: TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 62.055,43 (sessenta e dois mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos); 4º CLASSIFICADA: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 5º CLASSIFICADA: PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA ME, no valor de R$ 74.776,79 (setenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos); 6º CLASSIFICADA: R8 GROUP ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais); 7º CLASSIFICADA: VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 8º CLASSIFICADA: PREST’MO ENGENHRIA LTDA EPP, no valor de R$ 80.672,05 (oitenta mil e seiscentos e dois reais e cinco centavos); 9º CLASSIFICADA: ADRIANO LIMA ENGENHARIA 3D LTDA, no valor de R$ 85,000,00 (oitenta e cinco mil).
31/05/2022 : Notificação de Classificação : NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação, analisando as propostas apresentadas pelas empresas, decide: CLASSIFICAR as propostas das empresas ADRIANO LIMA ENGENHARIA 3D LTDA, R. M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA, TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME, CV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, PREST’MO ENGENHRIA LTDA EPP, FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA ME, R8 GROUP ENGENHARIA LTDA e GUILHERME ALAN GOLINO ME, por apresentarem preços compatíveis com os praticados no mercado e comprovados nos autos do processo, conforme valores a seguir: ITEM DESCRIÇÃO RESUMIDA DOS SERVIÇOS 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, SONDAGEM DO SOLO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA (AS BUILT), PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PCI, PTS (PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO) E PT (PROJETO TÉCNICO), PROJETO DA BASE ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA), HIDRÁULICA E ELÉTRICA PARA PCI, ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), DA UNIDADE DA SECRETARIA DA CULTURA DESTINADAS AO MUSEU FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BAURU. 1º CLASSIFICADA: R. M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA, no valor de R$ 44.110,86 (quarenta e quatro mil cento e dez reais e oitenta e seis centavos); 2º CLASSIFICADA: CV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); 3º CLASSIFICADA: GUILHERME ALAN GOLINO ME, no valor de R$ 58.332,10 (cinquenta e oito mil e trezentos e trinta dois reais e dez centavos); 4º CLASSIFICADA: TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 62.055,43 (sessenta e dois mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos); 5º CLASSIFICADA: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 6º CLASSIFICADA: PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA ME, no valor de R$ 74.776,79 (setenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos); 7º CLASSIFICADA: R8 GROUP ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais); 8º CLASSIFICADA: VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 9º CLASSIFICADA: PREST’MO ENGENHRIA LTDA EPP, no valor de R$ 80.672,05 (oitenta mil e seiscentos e dois reais e cinco centavos); 10º CLASSIFICADA: ADRIANO LIMA ENGENHARIA 3D LTDA, no valor de R$ 85,000,00 (oitenta e cinco mil). Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.
26/05/2022 : Abertura de propostas : AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 19/05/2022. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura dos envelopes nº 02 “propostas” das empresas HABILITADAS: ADRIANO LIMA ENGENHARIA 3D LTDA, R. M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA, TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME, CV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, PREST’MO ENGENHRIA LTDA EPP, FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA ME, R8 GROUP ENGENHARIA LTDA e GUILHERME ALAN GOLINO ME, para o dia 27/05/2022 ás 9h30min, na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. Os envelopes das empresas INABILITADAS: EGEMA – ENGENHARIA GESTÃO E MEIO AMBIENTE, ASF AMBIENTAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, FHS ENGENHARIA LTDA e CAPELETTI ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, estão à disposição dos interessados a partir do dia 27/05/2022 as 09h30min.
12/05/2022 : Notificação de Habilitação : NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os documentos apresentados, a observação feita na Ata no processo em epígrafe e o parecer técnico do Arq. Luciano Martinez Sciuli membro suplente da Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal de Obras, anexo à fl. 1311, em relação: 1) A empresa EGEMA – ENGENHARIA GESTÃO E MEIO AMBIENTE, recebido via correio em 19/04/2022, os envelopes de “Documentação” e “Proposta” estavam abertos e sem identificação da empresa, licitação e do processo, descumprindo o item 8.2, subitem 8.2.1 e 8.3.3.1 do edital, procedendo a INABILITAÇÃO da empresa, conforme item 10.1.1.4, do edital; 2) A empresa FHS ENGENHARIA LTDA, apresenta um atestado em nome da empresa licitante, sendo que o atestado (empresa DOHLER) as folhas 548 a 552, apesar de comprovar a execução de projetos executivos de PCI – prevenção e combate à incêndio em prédio com área superior à de 880,60m², NÃO HÁ REGISTRO DO ATESTADO EM ENTIDADE PROFISSIONAL COMPETENTE (CREA/SP), conforme determina no item 6.1.3 – letra “A” do edital 71/2022; bem como apresentou o contrato social e alteração (fls. 522/531) em cópia simples, contrariando a exigência do subitem 8.2.1 do edital; 3) A empresa CAPELETTI ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, NÃO APRESENTOU o Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social ou a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, referente ao último exercício, conforme exigência no subitem 6.1.4. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA; 4) A empresa ASF AMBIENTAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, NÃO APRESENTOU a certidão negativa de falência e concordata, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou domicilio da pessoa física, com prazo máximo de 06 (seis) meses, a partir de sua expedição, conforme exigência no subitem 6.1.4 – alínea “d”; 5) A observação feita em ata pela empresa R. M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA, em relação às empresas FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA e TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA DECIDI NÃO ACATAR, pois NÃO É EXIGIDO no subitem 6.5, alínea “c” do edital 71/2022 prazos de validade da Certidão da JUCESP, sendo que a previsão do subitem 6.1.2.4.1 do edital refere-se as certidões de regularidade fiscal que não é o caso; bem como em consulta ao site da JUCESP na presente data (fls. 1312/1313) referidas empresas permanecem enquadradas como E.P.P e M.E. Por todo o exposto acima, ficam INABILITADAS as empresas: EGEMA – ENGENHARIA GESTÃO E MEIO AMBIENTE, ASF AMBIENTAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, FHS ENGENHARIA LTDA e CAPELETTI ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI. Ficando HABILITADAS as empresas: ADRIANO LIMA ENGENHARIA 3D LTDA, R. M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA, TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, VALENTE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA ME, CV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, PREST’MO ENGENHRIA LTDA EPP, FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA ME, R8 GROUP ENGENHARIA LTDA e GUILHERME ALAN GOLINO ME, por comprovarem a capacidade técnica operacional da empresa e do profissional, conforme determina o subitem 6.1.3. – Qualificação Técnica e demais documentos de habilitação, do Edital 071/2022. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93
28/03/2022 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital n.º 071/2022 - Processo n.º 71.275/2018 – Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO, SONDAGEM DO SOLO, ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITETURA (AS BUILT), PROJETOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PCI, PTS (PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO) E PT (PROJETO TÉCNICO), PROJETO DA BASE ESTRUTURAL DO RESERVATÓRIO (CAIXA D’ÁGUA), HIDRÁULICA E ELÉTRICA PARA PCI, ACESSIBILIDADE E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), DA UNIDADE DA SECRETARIA DA CULTURA DESTINADAS AO MUSEU FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BAURU. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitido presente licitação, na condição de Licitante, deverá o interessado entregar na Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 01-59, 2º andar – Vila Noemy na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 09h (nove horas) do dia 28 de abril de 2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. A sessão pública de abertura do envelope referentes aos documentos de habilitação será realizada às 09h (nove horas) do dia 28 de abril de 2022, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 27/04/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente - Licitações.

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