Concorrência Pública 7/2022

Tipo:
Contrato
Interessado:
Secretaria Municipal de Obras
Processo:
135.486/2021
Especificação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A REABILITAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, VIADUTO JOÃO SIMONETTI, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP.
Observação:
Link com os arquivos para download:

https://drive.google.com/file/d/15YF8kG53OI12PV9uvk8TuOUVu7mSukgT/view?usp=sharing
Prazo para Entrega dos Envelopes:
09:30 horas do dia 22 de novembro de 2022 (terça-feira)
Documentos:
Publicações:
02/03/2023 : Adjudicação : NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente. Homologados em 09/02/2023 e seu objeto Adjudicado em 27/02/2023, ambos pela Prefeita Municipal a empresa 1º CLASSIFICADA: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA no valo global de R$ 376.838,64 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
13/02/2023 : Homologação : NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados pela Prefeita Municipal em 09/02/2023 às empresas: abaixo: 1º CLASSIFICADA: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA – R$ 376.838,64; 2º CLASSIFICADA: ECR ENGENHARIA LTDA – R$ 377.765,41; 3º CLASSIFICADA: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – R$ 467.888,78; 4º CLASSIFICADA: CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA – R$ 482.827,63.
26/01/2023 : Notificação de Classificação : AVISO DE NOVA CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, em conformidade com a legislação vigente (Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14) convocou a empresa ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA a apresentar, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nova proposta de preço inferior àquela vencedora do certame, classificação e convocação publicada no Diário Oficial do Município na data de 10/01/2023 – pag. 15 (fls. 937/938 dos autos). No prazo legal a empresa ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, apresentou nova proposta. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES encaminhou a proposta apresentada para análise pela Secretaria de Obras e, segundo, parecer técnico do Eng. William Conte, servidor lotado na Secretaria de Obras, anexo à fl. 951/953, constatou que a planilha possui alguns erros formais (valor total dos itens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.7 e 2.1.9), sendo o valor total correto de R$ 376.838,64 (trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). De acordo com o subitem 8.3.3 – letra “b” - “Em caso de dúvida entre o valor unitário e total, prevalecerá o unitário”. Diante do exporto acima a Comissão Permanente RESOLVE CLASSIFICAR as empresas abaixo relacionadas, por estarem de acordo com que determina o edital 076/2022 e contém valores (preços unitários), praticados atualmente pelo mercado da construção civil: 1º CLASSIFICADA: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA – R$ 376.838,64; 2º CLASSIFICADA: ECR ENGENHARIA LTDA – R$ 377.765,41; 3º CLASSIFICADA: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – R$ 467.888,78 e 4º CLASSIFICADA: CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA – R$ 482.827,63. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
10/01/2023 : Notificação de Classificação : NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando as propostas apresentados no processo em epígrafe e o parecer técnico do Eng. William Conte, servidor lotado na Secretaria de Obras, anexo à fl. 925/933 e 935/936, constatou que as planilhas apresentadas pelas empresas COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA e EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentaram valores unitários acima da média obtida que norteou o processo licitatório e constante do anexo X do edital 76/2022. Diante do exporto acima a Comissão Permanente RESOLVE DESCLASSIFICAR as empresas COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA e EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fundamentado no item 10.1.4.1 1, alíneas “a” e “c” do edital e CLASSIFICAR as empresas abaixo relacionadas, por estarem de acordo com que determina o edital 76/2022: 1º CLASSIFICADA: ECR ENGENHARIA LTDA, EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – R$ 377.765,41; 2º CLASSIFICADA: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA – R$ 395.569,63; 3º CLASSIFICADA: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – R$ 467.888,78; 4º CLASSIFICADA: CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA – R$ 482.827,63. De acordo com o subitem 10.1.4.2.2. do edital 76/2022 (Em ocorrendo o empate previsto no art. 44 da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, ou seja, quando o classificado for empresa de pequeno porte ou microempresa e a proposta do mesmo for igual ou até 10% superior à proposta mais bem classificada (1º), a empresa de pequeno porte ou microempresa poderá apresentar proposta de preço inferior àquela vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado), fica a empresa ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, convocada a apresentar proposta de preço inferior àquela vencedora do certame (1ª classificada), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do subitem do edital supracitado. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
19/12/2022 : Abertura de propostas : AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 15/12/2022. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura dos envelopes nº 02 “propostas” das empresas HABILITADAS: COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA, IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, ECR ENGENHARIA LTDA, EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA e ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, para o dia 20/12/2022 ás 11h, na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. O envelope da empresa INABILITADA: TAKNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S, está à disposição para retirada a partir do dia 20/12/2022 as 11hs.
08/12/2022 : Notificação de Inabilitação : NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os documentos apresentados no processo em epígrafe, as exigências contidas no edital (Cláusula Sexta), o parecer técnico de folhas 845 e 846 exarados pelos Eng. William Conte e Renata Sajovic Martins, da Secretaria Municipal de Obras, em relação ao item 6.1. “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”, RESOLVE: Na análise técnica pela Secretaria Municipal de Obras consta que a empresa TAKNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S apresenta duas CAT’s de pessoa jurídica de direito privado, sendo a contratante para as duas CAT’s a Concessionária Rota das Bandeiras S.A., em que comprova acervo de inspeções iniciais e rotineiras de obras de artes especiais – OEAs -, em que descreve em quantitativo de OEAs e não localizaram a informação em área de tabuleiro de viaduto e/ou ponte; na CAT apresentada nas fls. 565 a 572 comprova 17 inspeções inicias de OEAs e 410 de inspeções rotineiras de OEAs; na CAT apresentada nas fls. 573 a 580 comprova 47 inspeções especiais de OEAs e 03 de inspeções extraordinárias, nas quais além de não ser possível a verificação das áreas dessas OEAs, não localizaram a informação de comprovação de projeto de recuperação/reforço/terapia, ao qual não atende a alínea ‘b.1) 2)’ e nas fls. 581 a 586 tem-se acostado aos autos cinco Atestados de Capacidade Técnica (Concessionária da Rodovia MG 050 S.A, Via Rondon Concessionária de Rodovia S/A, JZ Engenharia e Comércio Ltda, Autopista Fernão Dias S.A., Autopista Litoral Sul S.A.), porém sem a devida Certidão de Acervo Técnico, emitido pelo CREA, ao qual não atende as alíneas ‘b’ e ‘c’ do subitem 6.1.3 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação analisando a documentação de habilitação constatou ainda que a empresa TAKNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S apresentou a certidão de regularidade do FGTS vencida (validade até 13/11/2022 – abertura da sessão em 22/11/2022 – fls. 558). Por todo o exposto acima, fica INABILITADA a empresa: TAKNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S por não atender as alíneas ‘b’ e ‘c’ do subitem 6.1.3 e subitem 6.1.2.4 do Edital, e HABILITADAS as empresas: COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA, IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, ECR ENGENHARIA LTDA, EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA e ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, por comprovarem a capacidade técnica operacional da empresa, conforme determina o subitem 6.1.3. – Qualificação Técnica, do Edital 126/2022. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
20/10/2022 : Prorrogação : NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 076/2022 - Processo nº 135.486/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A REABILITAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, VIADUTO JOÃO SIMONETTI, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para processamento do pregão prevista para o dia: 01/11/2022 às 13h e 30min. FOI PRORROGADO, em virtude da alteração da qualificação técnica do edital. Ficando a sessão pública de abertura dos envelopes na Sala de reunião da Secretaria Municipal de Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, Vila Noemy - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h e 30min do dia 22/11/2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. Informações e o edital poderão ser obtidos até o dia 21/11/2022 no endereço acima ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente
03/10/2022 : Errata : ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/09/2022. NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 076/2022 - Processo nº 135.486/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global. ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A REABILITAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, VIADUTO JOÃO SIMONETTI, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP. LEIA-SE: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR INSPEÇÃO ESPECIAL E ELABORAR PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE REABILITAÇÃO DO VIADUTO JOÃO SIMONETTI, SITUADO NA CIDADE DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO.
27/09/2022 : Reabertura : NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 076/2022 - Processo nº 135.486/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A REABILITAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, VIADUTO JOÃO SIMONETTI, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitido presente licitação, na condição de Licitante, deverá o interessado entregar na Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 01-59, 2º andar – Vila Noemy na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 13h e 30min do dia 01 de novembro de 2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. A sessão pública de abertura do envelope referentes aos documentos de habilitação será realizada às 13h e 30min do dia 01 de novembro de 2022, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 31/10/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente - Licitações .
13/06/2022 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Notificamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para as 10hs do dia 22/06/2022 foi SUSPENSA, pois haverá alteração no edital.
19/05/2022 : Prorrogação : NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 076/2022 - Processo nº 135.486/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A REABILITAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, VIADUTO JOÃO SIMONETTI, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para processamento da concorrência prevista para o dia: 20 de maio de 2022 as 10h e 30min. FOI PRORROGADO, em virtude de questionamento aos anexos do edital. Ficando a Data do Recebimento dos envelopes e sessão da concorrência para o dia: 22/06/2022 às 10hs, na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. O edital de licitação poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 21/06/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente.
19/04/2022 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Edital nº 076/2022 - Processo nº 135.486/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 007/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A REABILITAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, VIADUTO JOÃO SIMONETTI, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitido presente licitação, na condição de Licitante, deverá o interessado entregar na Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 01-59, 2º andar – Vila Noemy na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 10h e 30min do dia 20 de maio de 2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. A sessão pública de abertura do envelope referentes aos documentos de habilitação será realizada às 10h e 30min do dia 20 de maio de 2022, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 19/05/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente - Licitações .

« Voltar