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06/03/2023 : Adjudicação : NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO -
Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente. Homologados em 09/02/2023 e seu objeto Adjudicado em 02/03/2023, ambos pela Prefeita Municipal a empresa 1º CLASSIFICADA: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, no valor global de R$ 246.590,23 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e vinte e três centavos).
13/02/2023 : Homologação : NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO -
Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados pela Prefeita Municipal em 09/02/2023 às empresas abaixo:
1º CLASSIFICADA: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA – R$ 246.590,23
2º CLASSIFICADA: ECR ENGENHARIA LTDA – R$ 247.433,58
3º CLASSIFICADA: CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - R$ 308.611,42
4º CLASSIFICADA: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – R$ 308.989,51
5º CLASSIFICADA: PROGESCON – PROJETO GESTÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA – R$ 310.326,16
26/01/2023 : Notificação de Classificação : AVISO DE NOVA CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, em conformidade com a legislação vigente (Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14) convocou a empresa ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA a apresentar, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nova proposta de preço inferior àquela vencedora do certame, classificação e convocação publicada no Diário Oficial do Município na data de 10/01/2023 – pag. 15 (fls. 1359/1360 dos autos). No prazo legal a empresa ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, apresentou nova proposta. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES encaminhou a proposta apresentada para análise pela Secretaria de Obras e, segundo, parecer técnico do Eng. William Conte, servidor lotado na Secretaria de Obras, anexo à fl. 1374/1376, constatou que a planilha possui alguns erros formais (valor total dos itens 2.1.2, 2.1.3, 2.1.7 e 2.1.9), sendo o valor total correto de R$ 246.590,23 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e vinte e três centavos). De acordo com o subitem 8.3.3 – letra “b” - “Em caso de dúvida entre o valor unitário e total, prevalecerá o unitário”. Diante do exporto acima a Comissão Permanente RESOLVE CLASSIFICAR as empresas abaixo relacionadas, por estarem de acordo com que determina o edital 113/2022 e contém valores (preços unitários), praticados atualmente pelo mercado da construção civil: 1º CLASSIFICADA: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA – R$ 246.590,23; 2º CLASSIFICADA: ECR ENGENHARIA LTDA – R$ 247.433,58; 3º CLASSIFICADA: CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - R$ 308.611,42;4º CLASSIFICADA: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – R$ 308.989,51; 5º CLASSIFICADA: PROGESCON – PROJETO GESTÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA – R$ 310.326,16. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8666/93.
10/01/2023 : Notificação de Classificação : NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando as propostas apresentados no processo em epígrafe e o parecer técnico do Eng. William Conte, servidor lotado na Secretaria de Obras, anexo à fl. 1345/1355 e 1357/1358, constatou que as planilhas apresentadas pelas empresas COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA SS LTDA e EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA apresentaram valores unitários acima da média obtida que norteou o processo licitatório e constante do anexo X do edital 113/2022. Diante do exporto acima a Comissão Permanente RESOLVE DESCLASSIFICAR as empresas COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA, ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA SS LTDA e EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fundamentado no item 10.1.4.1 1, alíneas “a” e “c” do edital e CLASSIFICAR as empresas abaixo relacionadas, por estarem de acordo com que determina o edital 113/2022: 1º CLASSIFICADA: ECR ENGENHARIA LTDA, EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – R$ 247.433,58; 2º CLASSIFICADA: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA – R$ 259.081,19; 3º CLASSIFICADA: CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA - R$ 308.611,42; 4º CLASSIFICADA: IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA – R$ 308.989,51; 5º CLASSIFICADA: PROGESCON – PROJETO GESTÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA – R$ 310.326,16. De acordo com o subitem 10.1.4.2.2. do edital 113/2022 (Em ocorrendo o empate previsto no art. 44 da Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, ou seja, quando o classificado for empresa de pequeno porte ou microempresa e a proposta do mesmo for igual ou até 10% superior à proposta mais bem classificada (1º), a empresa de pequeno porte ou microempresa poderá apresentar proposta de preço inferior àquela vencedora do certame, situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado), fica a empresa ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, convocada a apresentar proposta de preço inferior àquela vencedora do certame (1ª classificada), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do subitem do edital supracitado. Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
19/12/2022 : Abertura de propostas : AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL –
Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 15/12/2022. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura dos envelopes nº 02 “propostas” das empresas HABILITADAS: ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA SS LTDA, PROGESCON – PROJETO GESTÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA, IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, ECR ENGENHARIA LTDA, EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA e ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, para o dia 20/12/2022 ás 09h, na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. O envelope da empresa INABILITADA: TAKNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S, está à disposição para retirada a partir do dia 20/12/2022 as 09hs.
08/12/2022 : Notificação de Inabilitação : NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO -
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os documentos apresentados no processo em epígrafe, as exigências contidas no edital (Cláusula Sexta), o parecer técnico de folhas 1258 exarado pelo Eng. William Conte, da Secretaria Municipal de Obras, em relação ao item 6.1. “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”, RESOLVE:
Na análise técnica exarada pelo Eng. William Conte, da Secretaria Municipal de Obras consta que a empresa TAKNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S apresentou acervo técnico referente a inspeção inicial e rotineira à fls. 535/542 (contratante Concessionária Rota das Bandeiras S.A) não correspondente aos serviços solicitados no edital; o acervo técnico à fls. 543/550 (contratante Concessionária Rota das Bandeiras S.A) é referente a inspeção especial e extraordinária, no entanto não faz referência a metragem quadrada do serviço realizado pela empresa, bem como não consta no acervo a elaboração de projeto de recuperação ou reforço de OAE; os atestados apresentados na fls. 551/557 (Concessionária da Rodovia MG 050 S.A, Via Rondon Concessionária de Rodovia S/A, JZ Engenharia e Comércio Ltda, Autopista Fernão Dias S.A., Autopista Litoral Sul S.A.) não apresentam a metragem quadrada dos serviços realizados, tão pouco os mesmos estão acervados junto ao CREA.
A Comissão Permanente de Licitação analisando a documentação de habilitação constatou ainda que a empresa TAKNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S apresentou a certidão de regularidade do FGTS vencida (validade até 13/11/2022 – abertura da sessão em 24/11/2022 – fls. 528).
Por todo o exposto acima, fica INABILITADA a empresa: TAKNA SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL S/S por não atender as alíneas ‘b’ e ‘c’ do subitem 6.1.3 e subitem 6.1.2.4 do Edital, e HABILITADAS as empresas: ENGETI CONSULTORIA E ENGENHARIA SS LTDA, PROGESCON – PROJETO GESTÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, COPEM CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS LTDA, IEME BRASIL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, ECR ENGENHARIA LTDA, EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CARMONA SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA e ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA, por comprovarem a capacidade técnica operacional da empresa, conforme determina o subitem 6.1.3. – Qualificação Técnica, do Edital 113/2022.
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
24/10/2022 : Reabertura : NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO -
Edital nº 113/2022 - Processo nº 26.669/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR INSPEÇÃO ESPECIAL E ELABORAR PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE REABILITAÇÃO DO VIADUTO JUSCELINO KUBISTCHEK, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitido presente licitação, na condição de Licitante, deverá o interessado entregar na Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 01-59, 2º andar – Vila Noemy na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 9h30min do dia 24 de novembro de 2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. A sessão pública de abertura do envelope referentes aos documentos de habilitação será realizada às 9h30min do dia 24 de novembro de 2022, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 23/11/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente.
13/06/2022 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Notificamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para as 09hs do dia 22/06/2022 foi SUSPENSA, pois haverá alteração no edital.
19/05/2022 : Prorrogação : NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Edital nº 113/2022 - Processo nº 26.669/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A REABILITAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, VIADUTO JUSCELINO KUBISTCHEK, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para processamento da concorrência prevista para o dia: 20 de maio de 2022 as 09hs. FOI PRORROGADO, em virtude de questionamento aos anexos do edital. Ficando a Data do Recebimento dos envelopes e sessão da concorrência para o dia: 22/06/2022 às 09hs, na sala de reunião da Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. O edital de licitação poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 21/06/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente.
19/04/2022 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Edital nº 113/2022 - Processo nº 26.669/2021 – Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2022 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A REABILITAÇÃO DE OBRA DE ARTE ESPECIAL, VIADUTO JUSCELINO KUBISTCHEK, LOCALIZADA NA CIDADE DE BAURU/SP. Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitido presente licitação, na condição de Licitante, deverá o interessado entregar na Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 01-59, 2º andar – Vila Noemy na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 09h (nove horas) do dia 20 de maio de 2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. A sessão pública de abertura do envelope referentes aos documentos de habilitação será realizada às 09h (nove horas) do dia 20 de maio de 2022, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar sala 10, Vila Noemy. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 19/05/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br - Licitações, a partir da primeira publicação do presente - Licitações .