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29/06/2023 : Adjudicação : NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO 2º CLASSIFICADA -
Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente. Homologados em 09/02/2023 e seu objeto Adjudicado em 27/06/2023, ambos pela Prefeita Municipal a 2º CLASSIFICADA: J. NASSIF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 1.022.041,41 (um milhão, vinte e dois mil, quarenta e um reais e quarenta e um centavos), devido a desistência da 1º classificada (CÉU AZUL TERRAPL. E PAVIMENTADORA LTDA) não assinar o contrato.
02/03/2023 : Adjudicação : NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO -
Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente. Homologados em 09/02/2023 e seu objeto Adjudicado em 27/02/2023, ambos pela Prefeita Municipal a empresa 1º CLASSIFICADA: CÉU AZUL TERRAPL. E PAVIMENTADORA LTDA, no valor global de R$ 984.838,34.
13/02/2023 : Homologação : NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO -
Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente homologados pela Prefeita Municipal em 09/02/2023 às empresas abaixo:
1º CLASSIFICADA: CÉU AZUL TERRAPL. E PAVIMENTADORA LTDA, no valor global de R$ 984.838,34;
2º CLASSIFICADA: J. NASSIF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 1.034.045,32;
3º CLASSIFICADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 1.039.062,30
19/01/2023 : Notificação de Classificação : NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando as propostas, planilhas apresentadas no processo em epígrafe e o parecer técnico da Arquiteta a Srª. Pérola Mota Zanotto, da Secretaria Municipal de Obras, anexo às folhas 621 a 630, RESOLVE pela CLASSIFICAÇAO das empresas abaixo relacionadas, por estarem de acordo com o que determina o Edital nº 470/2022 e contém valores (preços unitários) praticados atualmente pelo mercado da construção civil:
1º CLASSIFICADA: CÉU AZUL TERRAPL. E PAVIMENTADORA LTDA, no valor global de R$ 984.838,34;
2º CLASSIFICADA: J. NASSIF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor global de R$ 1.034.045,32;
3º CLASSIFICADA: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 1.039.062,30.
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.
09/01/2023 : Abertura de propostas : AVISO DE DECISÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - Notificamos aos interessados que a Sra. Prefeita Municipal, acompanhando o parecer técnico da Secretaria de Obras à fls. 574 dos autos e da Comissão Permanente de Licitação à fls. 575/576, decidiu pela IMPROCEDENCIA do recurso interposto por CONCEITO URBANIZAÇÃO TERRAPLENAGEM LTDA EPP, mantendo a inabilitação da mesma. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura do envelope nº 02 “proposta” das empresas Habilitadas J. NASSIF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA e FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para o dia 10/01/2023 às 09 horas, na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP. O envelope da empresa Inabilitada: CONCEITO URBANIZAÇÃO TERRAPLENAGEM LTDA EPP, está à disposição do interessado a partir do dia 10/01/2023.
28/11/2022 : Notificação de Inabilitação : NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO -
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os documentos apresentados, a observação feita na Ata no processo em epígrafe e o parecer técnico da Arq. Pérola Mota Zanotto, da Secretaria Municipal de Obras, anexo à fl. 534/538, em relação:
1) A observação feita em ata pela empresa J. NASSIF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, em relação à empresa CONCEITO URBANIZAÇÃO TERRAPLENAGEM LTDA EPP NÃO ACATAR quanto ao subitem 6.1.2, alínea “d” do edital 470/2022, pois não é especificada a exigência de apresentação da certidão de débitos inscritos e não inscritos, constando “Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, referente ao ICMS; com a Fazenda Estadual” e, em diligencia junto a empresa, para complementar e instruir o processo, conforme prevê o artigo 43, § 3º da Lei 8.666/93 e subitem 11.1.6 do edital, a referida empresa apresentou a Certidão Positiva de Débitos Inscritos na Dívida Ativa com efeito de negativa; quanto ao subitem item 6.1.3 ACATAR, pois a empresa CONCEITO URBANIZAÇÃO TERRAPLENAGEM LTDA EPP não apresentou atestados certificados que comprovam a capacidade técnica operacional da empresa e do profissional responsável que comprovam a execução de calçada ou piso de concreto moldado “in locco” ou serviços compatíveis
Por todo o exposto acima, fica INABILITADA a empresa: CONCEITO URBANIZAÇÃO TERRAPLENAGEM LTDA EPP
Ficando HABILITADAS as empresas: J. NASSIF ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA e FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por comprovarem a capacidade técnica operacional da empresa e do profissional, conforme determina o subitem 6.1.3. – Qualificação Técnica e demais documentos de habilitação, do Edital 470/2022
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.
10/10/2022 : Reabertura : NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO -
Edital nº 470/2022 - Processo nº 3.589/2022 – Modalidade: Concorrência Pública nº 020/2022 - Concorrência Pública - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 4.424,03 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 766,22 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, 10 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 1.088,44 M² DE CALÇADAS, 02 POÇOS DE VISITA, 02 BOCAS DE LOBO E 91,66 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE GIANSANTE III, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CONTRATO DE REPASSE Nº 925776/2021/MDR/CAIXA - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitido a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia 10/11/2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 09/11/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente), no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.
12/09/2022 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Notificamos que a sessão pública de abertura dos envelopes designada para às 09h30min do dia 04/10/2022 foi SUSPENSA, pois haverá alteração no edital.
01/09/2022 : Prorrogação : NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data para processamento da concorrência pública prevista para o dia: 29/09/22 às 9h30min. FOI PRORROGADO, por não ter saído a publicação do Diário da União pois o site estava com problemas técnicos. Ficando a sessão pública de abertura dos envelopes na Sala de reunião da Secretaria Municipal de Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, Vila Noemy - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30min do dia 04/10/2022, os envelopes a que se refere o item VI do O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 03/10/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente), no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1145.
29/08/2022 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Edital nº 470/2022 - Processo nº 3.589/2022 – Modalidade: Concorrência Pública nº 020/2022 - Concorrência Pública - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 4.424,03 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE BASE DE BRITA GRADUADA, 766,22 METROS DE GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS, 10 RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, 1.088,44 M² DE CALÇADAS, 02 POÇOS DE VISITA, 02 BOCAS DE LOBO E 91,66 METROS DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE GIANSANTE III, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PERTENCENTE AO CONTRATO DE REPASSE COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CONTRATO DE REPASSE Nº 925776/2021/MDR/CAIXA - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30 do dia 29/09/2022, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido até o dia 28/09/2022, junto à Divisão de Licitações – Seção de Gestão de Compras, localizada na Praça das Cerejeiras, 1-59 - 2º andar – Vila Noemy ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente), no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1145 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.