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29/06/2023 : Errata : ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DIA 22/06/2023.
ONDE SE LÊ:
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 030/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos do Plano Anual de Proteção e Preservação Ambiental ”CTAP”, vêm por meio deste divulgar o resultado final, após avaliação dos recursos e contrarrazões interpostos. Após análise dos membros da CTAP, seguindo os critérios de avaliação contidos no edital 507/2022, tem-se que:
Eixo Temático: Gestão de Resíduos
Processo Interessado
Título do Projeto Nota Final Avaliação SITUAÇÂO OBSERVAÇÂO
Aprovado Reprovado
14217/2023 INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
PROJETO: Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Bauru/ SP: Gestão e Práticas Sustentáveis 93,66 X Projeto Aprovado
1º Lugar
14381/2023 INTERESSADO:Associação dos Catadores de Materiais Reciclaveis - ASCAM- Sem Limites
PROJETO:Crisálida Recorte: Reciclagem, Economia Circular e Têxtil 89 X Projeto Aprovado
2º Lugar
15457/2023 INTERESSADO:Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho (FACULDADE DE CIÊNCIA)
Projeto: Influência de acelerador de Compostagem Aeróbica e esterco de galinha em resíduos orgânicos de poda 84,66 X Projeto Aprovado
3º Lugar
Eixo Temático: Educação Ambiental
15251/2023 INTERESSADO: Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus.
PROJETO: Gerenciamento de Resíduos, Compostagem e Horta Orgânica como Estratégia Socioambiental em Espaços Escolares 86,83 X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital.
15399/2023 INTERESSADO:Instituto Socioambiental Planeta Sustentável
PROJETO:Programa Sustentável de Responsabilidade Social e Ambiental. 82
X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital.
Eixo Temático: Defesa de Animais Domésticos
15395/2023 INTERESSADO: Associação Castramor
PROJETO: Associação Castramor 78 X Projeto Aprovado
1º Lugar
Eixo Temático: Recursos Hídricos e Tratamento de Efluentes na Área Urbana e Rural do Município
14691/2023 INTERESSADO: Fundação Toledo
PROJETO:Criação da Rede Pública de Monitoramento da Qualidade da Água do Município de Bauru 79,33
X Projeto Aprovado
1º Lugar
15091/2023 INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
PROJETO: Estratégia sustentável para pós-tratamento de esgoto sanitário no município de Bauru por meio de consórcio microalgas-bactérias. 88 X Projeto Reprovado -Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital
OBS: Conforme item 9.2 do Edital a classificação do projeto se dará dentro dos critérios de pontuação, levando em consideração a avaliação realizada conforme o item 8.1, do edital e a contemplação do recurso será de R$ 148.779,52, seguindo a ordem de classificação obtida, por linha temática dos projetos aprovados.
LEIA-SÊ
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 030/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos do Plano Anual de Proteção e Preservação Ambiental ”CTAP”, vêm por meio deste divulgar o resultado final, após avaliação dos recursos e contrarrazões interpostos. Após análise dos membros da CTAP, seguindo os critérios de avaliação contidos no edital 507/2022, tem-se que:
Eixo Temático: Gestão de Resíduos
Processo Interessado
Título do Projeto Nota Final Avaliação SITUAÇÂO OBSERVAÇÂO
Aprovado Reprovado
14217/2023 INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
PROJETO: Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Bauru/ SP: Gestão e Práticas Sustentáveis 93,66 X Projeto Aprovado
1º Lugar
14381/2023 INTERESSADO:Associação dos Catadores de Materiais Reciclaveis - ASCAM- Sem Limites
PROJETO:Crisálida Recorte: Reciclagem, Economia Circular e Têxtil 89 X Projeto Aprovado
2º Lugar
15457/2023 INTERESSADO:Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho (FACULDADE DE CIÊNCIA)
Projeto: Influência de acelerador de Compostagem Aeróbica e esterco de galinha em resíduos orgânicos de poda 84,66 X Projeto Aprovado
3º Lugar
Eixo Temático: Educação Ambiental
15251/2023 INTERESSADO: Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus.
PROJETO: Gerenciamento de Resíduos, Compostagem e Horta Orgânica como Estratégia Socioambiental em Espaços Escolares 86,83 X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital.
15399/2023 INTERESSADO:Instituto Socioambiental Planeta Sustentável
PROJETO:Programa Sustentável de Responsabilidade Social e Ambiental. 82
X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital.
Eixo Temático: Defesa de Animais Domésticos
15395/2023 INTERESSADO: Associação Castramor
PROJETO: Associação Castramor 78 X Projeto Aprovado
1º Lugar
Eixo Temático: Recursos Hídricos e Tratamento de Efluentes na Área Urbana e Rural do Município
14691/2023 INTERESSADO: Fundação Toledo
PROJETO:Criação da Rede Pública de Monitoramento da Qualidade da Água do Município de Bauru 79,33
X Projeto Aprovado
1º Lugar
15091/2023 INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
PROJETO: Estratégia sustentável para pós-tratamento de esgoto sanitário no município de Bauru por meio de consórcio microalgas-bactérias. 88 X Projeto Reprovado -Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital
OBS: Conforme item 9.2 do Edital a classificação do projeto se dará dentro dos critérios de pontuação, levando em consideração a avaliação realizada conforme o item 8.1, do edital e a contemplação do recurso será de R$ 148.779,52, seguindo a ordem de classificação obtida, por linha temática dos projetos aprovados.
29/06/2023 : Errata : ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DIA 22/06/2023.
ONDE SE LÊ:
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 030/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente., Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Homologado em 14/06/2023 pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente sendo convocadas para assinatura do Termo de Fomento as seguintes proponentes:
Eixo Temático: Gestão de Resíduos - INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - PROJETO: Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Bauru/ SP: Gestão e Práticas Sustentáveis (Processo: 14217/2023)
Eixo Temático: Defesa de Animais Domésticos - INTERESSADO: Associação Castramor - PROJETO: Associação Castramor ( Processo 15395/2023)
Eixo Temático: Recursos Hídricos e Tratamento de Efluentes na Área Urbana e Rural do Município - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente
LOTE 01 – CONJUNTOS DE PROTEÇÃO PARA ELETRICISTAS – AMPLA PARTICIPAÇÃO – CLASSE 8421 – CÓDIGO BEC 3150364. EMPRESA: MAFRO INDUSTRIA DE CONFECÇOES EIRELI. ITEM Qtd UN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCA/ N. CA VALOR UN. R$ VALOR TOTAL R$ 1 6 CJ Conjunto de proteção para eletricistas, confeccionado 100% em algodão antichamas (FR), ATPV mínimo de 10 cal/cm², categoria 2, possuir gramatura nominal mínima de 290 g/ m²: Camisa de segurança, na cor azul royal, manga longa, com fechamento do punho em botão ou velcro, gola tipo padre, dois bolsos frontais com lapela, fechamento frontal com botão, inscrição PMB bordada no bolso do lado esquerdo ou direito, faixa refletiva amarela/prata/ amarela nas mangas e tórax. Calça de segurança, na cor azul, com 2 bolsos traseiros chapados, 2 bolsos frontais tipo faca, cintura meio cós com elástico e 5 passadores, fechamento da braguilha em botões plásticos, faixa refletiva amarela/ prata/amarela abaixo do joelho. Possuir reforço entre as pernas. Modelo cargo com bolsos nas laterais com fechamento em velcro. Tamanho do conjunto - P. (38/40). Aprovado para: Proteção do tronco, membros superiores e inferiores contra agentes térmicos provenientes de arco elétrico. 8.40.06.0013.2 ELISIL 45719E 45720 333,44 2.000,64
________________________ ________________________ _______________________
Renato Theodoro Delgado Ana Elisa Moura Talon Carlos Alberto Ferreira Rino
_________________________ _____________________________ ______________________
Sirlei Sebastiana P. Campos Otaviano Alves Pereira Simony Silva Coelho
__________________________ ______________________ __________________________ ___________________
José Paulo Braga Sampaio Roldão Antonio Puci Neto Fernanda Cezario
LEIA - SÊ
NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 030/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente., Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Homologado em 14/06/2023 pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente sendo convocadas para assinatura do Termo de Fomento as seguintes proponentes:
Eixo Temático: Gestão de Resíduos - INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - PROJETO: Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Bauru/ SP: Gestão e Práticas Sustentáveis (Processo: 14217/2023)
Eixo Temático: Defesa de Animais Domésticos - INTERESSADO: Associação Castramor - PROJETO: Associação Castramor ( Processo 15395/2023)
Eixo Temático: Recursos Hídricos e Tratamento de Efluentes na Área Urbana e Rural do Município. INTERESSADO: Fundação Toledo - PROJETO:Criação da Rede Pública de Monitoramento da Qualidade da Água do Município de Bauru. (Processo 14691/2023)
22/06/2023 : Errata : ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DIA 15/06/2023.
ONDE SE LÊ:
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO – Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR PROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 55447/2023) pela proponente UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO – FACULDADE DE CIÊNCIAS no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1249/1250).
LEIA - SE:
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO – Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR PROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 55447/2023) pela proponente UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO – FACULDADE DE CIÊNCIAS retificando o Status do Projeto como APROVADO, fundamentado nos documentos anexos no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1249/1250).
22/06/2023 : Errata : ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DIA 15/06/2023.
ONDE SE LÊ:
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO – Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR PROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 55858/2023) pela proponente DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DEC/FEB DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1251/1252).
LEIA - SE:
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO – Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR PROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 55858/2023) pela proponente DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DEC/FEB DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO retificando o Status do Projeto como APROVADO, fundamentado nos documentos anexos no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1251/1252).
22/06/2023 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL –
A Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos do Plano Anual de Proteção e Preservação Ambiental ”CTAP”, vêm por meio deste divulgar o resultado final, após avaliação dos recursos e contrarrazões interpostos. Após análise dos membros da CTAP, seguindo os critérios de avaliação contidos no edital 507/2022, tem-se que:
Eixo Temático: Gestão de Resíduos
Processo Interessado
Título do Projeto Nota Final Avaliação SITUAÇÂO OBSERVAÇÂO
Aprovado Reprovado
14217/2023 INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
PROJETO: Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Bauru/ SP: Gestão e Práticas Sustentáveis 93,66 X Projeto Aprovado
1º Lugar
14381/2023 INTERESSADO:Associação dos Catadores de Materiais Reciclaveis - ASCAM- Sem Limites
PROJETO:Crisálida Recorte: Reciclagem, Economia Circular e Têxtil 89 X Projeto Aprovado
2º Lugar
15457/2023 INTERESSADO:Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho (FACULDADE DE CIÊNCIA)
Projeto: Influência de acelerador de Compostagem Aeróbica e esterco de galinha em resíduos orgânicos de poda 84,66 X Projeto Aprovado
3º Lugar
Eixo Temático: Educação Ambiental
15251/2023 INTERESSADO: Instituto das Apostolas do Sagrado Coração de Jesus.
PROJETO: Gerenciamento de Resíduos, Compostagem e Horta Orgânica como Estratégia Socioambiental em Espaços Escolares 86,83 X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital.
15399/2023 INTERESSADO:Instituto Socioambiental Planeta Sustentável
PROJETO:Programa Sustentável de Responsabilidade Social e Ambiental. 82
X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital.
Eixo Temático: Defesa de Animais Domésticos
15395/2023 INTERESSADO: Associação Castramor
PROJETO: Associação Castramor 78 X Projeto Aprovado
1º Lugar
Eixo Temático: Recursos Hídricos e Tratamento de Efluentes na Área Urbana e Rural do Município
14691/2023 INTERESSADO: Fundação Toledo
PROJETO:Criação da Rede Pública de Monitoramento da Qualidade da Água do Município de Bauru 79,33
X Projeto Aprovado
1º Lugar
15091/2023 INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
PROJETO: Estratégia sustentável para pós-tratamento de esgoto sanitário no município de Bauru por meio de consórcio microalgas-bactérias. 88 X Projeto Reprovado -Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital
OBS: Conforme item 9.2 do Edital a classificação do projeto se dará dentro dos critérios de pontuação, levando em consideração a avaliação realizada conforme o item 8.1, do edital e a contemplação do recurso será de R$ 148.779,52, seguindo a ordem de classificação obtida, por linha temática dos projetos aprovados.
22/06/2023 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO -
Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente Homologado em 14/06/2023 pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente sendo convocadas para assinatura do Termo de Fomento as seguintes proponentes:
Eixo Temático: Gestão de Resíduos - INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - PROJETO: Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Bauru/ SP: Gestão e Práticas Sustentáveis (Processo: 14217/2023)
Eixo Temático: Defesa de Animais Domésticos - INTERESSADO: Associação Castramor - PROJETO: Associação Castramor (Processo 15395/2023)
Eixo Temático: Recursos Hídricos e Tratamento de Efluentes na Área Urbana e Rural do Município - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
LOTE 01 – CONJUNTOS DE PROTEÇÃO PARA ELETRICISTAS – AMPLA PARTICIPAÇÃO – CLASSE 8421 – CÓDIGO BEC 3150364. EMPRESA: MAFRO INDUSTRIA DE CONFECÇOES EIRELI. ITEM Qtd UN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO MARCA/ N. CA VALOR UN. R$ VALOR TOTAL R$ 1 6 CJ Conjunto de proteção para eletricistas, confeccionado 100% em algodão antichamas (FR), ATPV mínimo de 10 cal/cm², categoria 2, possuir gramatura nominal mínima de 290 g/ m²: Camisa de segurança, na cor azul royal, manga longa, com fechamento do punho em botão ou velcro, gola tipo padre, dois bolsos frontais com lapela, fechamento frontal com botão, inscrição PMB bordada no bolso do lado esquerdo ou direito, faixa refletiva amarela/prata/ amarela nas mangas e tórax. Calça de segurança, na cor azul, com 2 bolsos traseiros chapados, 2 bolsos frontais tipo faca, cintura meio cós com elástico e 5 passadores, fechamento da braguilha em botões plásticos, faixa refletiva amarela/ prata/amarela abaixo do joelho. Possuir reforço entre as pernas. Modelo cargo com bolsos nas laterais com fechamento em velcro. Tamanho do conjunto - P. (38/40). Aprovado para: Proteção do tronco, membros superiores e inferiores contra agentes térmicos provenientes de arco elétrico. 8.40.06.0013.2 ELISIL 45719E 45720 333,44 2.000,64
________________________ ________________________ _______________________
Renato Theodoro Delgado Ana Elisa Moura Talon Carlos Alberto Ferreira Rino
_________________________ _____________________________ ______________________
Sirlei Sebastiana P. Campos Otaviano Alves Pereira Simony Silva Coelho
_______________________ __________________________ ______________________
José Paulo Braga Sampaio Roldão Antonio Puci Neto Fernanda Cezario
Bauru, 21/06/2023 – Gislaine Magrini – Secretária Municipal do Meio Ambiente.
15/06/2023 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO –
Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR IMPROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 56522/2023) pela proponente INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÂO DE JESUS mantendo o Status do Projeto como REPROVADO, fundamentado nos documentos anexos no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1239/1241).
15/06/2023 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO –
Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR IMPROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 56790/2023) pela proponente INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL PLANETA SUSTENTÁVEL mantendo o Status do Projeto como REPROVADO, fundamentado nos documentos anexos no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1242/1244).
15/06/2023 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO –
Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR PROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 55853/2023) pela proponente ASSOCIAÇÃO CASTRAMOR retificando o Status do Projeto como APROVADO, fundamentado nos documentos anexos no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1245/1246).
15/06/2023 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO –
Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR PROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 55968/2023) pela proponente FUNDAÇÃO TOLEDO retificando o Status do Projeto como APROVADO, fundamentado nos documentos anexos no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1247/1248).
15/06/2023 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO –
Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR PROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 55447/2023) pela proponente UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO – FACULDADE DE CIÊNCIAS no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1249/1250).
15/06/2023 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO –
Edital nº 507/2022 - Processo n. º 58.835/2018 – Modalidade: Chamamento Público nº 30/2022 - Assunto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Secretária Municipal do Meio Ambiente DECIDE: JULGAR PROCEDENTE, o recurso interposto (PROCESSO Nº 55858/2023) pela proponente DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL DA FACULDADE DE ENGENHARIA DEC/FEB DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO no processo, bem como no parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos (fls.1251/1252).
29/03/2023 : Ratificação : PUBLICAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO -
A Comissão Técnica de Acompanhamento de Projetos do Plano Anual de Proteção e Preservação Ambiental ”CTAP”, vêm por meio deste divulgar o resultado prévio conforme apresentado em reunião pública no dia 23/03/2023 às 18h30min na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Após análise dos membros da CTAP, seguindo os critérios de avaliação contidos no edital 507/2022, tem-se que:
Eixo Temático: Gestão de Resíduos Recicláveis
Processo Interessado
Título do Projeto Nota Final Avaliação SITUAÇÂO OBSERVAÇÂO
Aprovado Reprovado
14217/2023 INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
PROJETO: Diagnóstico dos Resíduos Sólidos da Construção Civil do Município de Bauru/ SP: Gestão e Práticas Sustentáveis 93,66 X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar o projeto com a numeração sequencial e os documentos do anexo V, de acordo com o requisito 5.3 solicitado no edital.
14381/2023 INTERESSADO: Associação dos Catadores de Materiais Reciclaveis - ASCAM- Sem Limites
PROJETO: Crisálida Recorte: Reciclagem, Economia Circular e Têxtil 89 X Projeto Aprovado - atendeu todos os requisitos do edital.
15457/2023 INTERESSADO: Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho (FACULDADE DE CIÊNCIA)
Projeto: Influência de acelerador de Compostagem Aeróbica e esterco de galinha em resíduos orgânicos de poda
84,66 X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar o projeto com a numeração sequencial, os documentos do anexo V, o projeto em duas vias impressas e a via digital, de acordo com o requisito 5.3 do edital.
Eixo Temático: Educação Ambiental
15251/2023 INTERESSADO: Centro Universitário Sagrado Coração (UNISAGRADO)
PROJETO: Gerenciamento de Resíduos, Compostagem e Horta Orgânica como Estratégia Socioambiental em Espaços Escolares 86,83 X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital.
15399/2023 INTERESSADO: Instituto Socioambiental Planeta Sustentável
PROJETO: Programa Sustentável de Responsabilidade Social e Ambiental. 82
X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital.
Eixo Temático: Defesa de Animais Domésticos
15395/2023 INTERESSADO: Associação Castramor
PROJETO: Associação Castramor 78 X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar numeração sequencial e rubrica do Coordenador nas páginas do projeto, de acordo com os requisitos do item 5.3 do edital.
Eixo Temático: Recursos Hídricos e Tratamento de Efluentes na Área Urbana e Rural do Município
15091/2023 INTERESSADO: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Engenharia DEC/FEB da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
PROJETO: Estratégia sustentável para pós-tratamento de esgoto sanitário no município de Bauru por meio de consórcio microalgas-bactérias. 88 X Projeto Reprovado -Deixou de apresentar carta de adesão da instituição parceira, de acordo com o requisito 6.3 do edital
14691/2023 INTERESSADO: Fundação Toledo
PROJETO: Criação da Rede Pública de Monitoramento da Qualidade da Água do Município de Bauru 79,33
X Projeto Reprovado - Deixou de apresentar numeração sequencial e rubrica do Coordenador nas páginas do projeto, de acordo com os requisitos do item 5.3 do edital
Fica concedido o prazo recursal previsto no item 11.3 do Edital de 05 dias úteis conforme art. 109, da lei federal 8.666/93, prazo este contado a partir da publicação desta.
24/11/2022 : Errata : ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2022.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REABERTURA – Edital nº 570/2022 - Chamamento Público nº 030/2022 - Processo nº 58.835/2018 – Objeto: Seleção de Projetos relacionados ao Meio Ambiente - FMMA. – Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
LEIA-SE:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REABERTURA – Edital nº 507/2022 - Chamamento Público nº 030/2022 - Processo nº 58.835/2018 – Objeto: Seleção de Projetos relacionados ao Meio Ambiente - FMMA. – Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
22/11/2022 : Ratificação : AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - REABERTURA –
Edital nº 570/2022 - Chamamento Público nº 030/2022 - Processo nº 58.835/2018 – Objeto: Seleção de Projetos relacionados ao Meio Ambiente - FMMA. – Interessada: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Os interessados deverão entregar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, às 09hs (nove horas) do dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2023, o envelope a que se refere o item 5.3 deste Edital. O edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sito Av. Alfredo Maia, nº 1-10 –Vila Falcão, nesta cidade de Bauru/SP, durante o período de 23 (vinte e três) de novembro de 2022 à 23 (vinte e três) de janeiro de 2023, das 8h às 12h e das 13h ás 17h ou pelo site www.bauru.sp.gov.br, link licitações, a partir da primeira publicação do presente.
08/11/2022 : Ratificação : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO -
Edital nº 507/2022 - Modalidade: Chamamento Público nº 030/2022 - Processo nº 58.835/2018 – Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Notificamos que a entrega dos envelopes marcada para até as 17hs do dia 15/11/2022 ¬está SUSPENSA para adequação do edital. O novo edital será publicado em data oportuna.
19/09/2022 : Ratificação : AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
Edital nº 507/2022 - Modalidade: Chamamento Público nº 030/2022 - Processo nº 58.835/2018 – OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE–FMMA - Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Os interessados deverão entregar na Secretaria do Meio Ambiente, até às 17h do dia 15/11/2022. O Edital de Chamamento poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Avenida Alfredo Maia 1- 10, Vila Falcão nesta cidade de Bauru/SP, a partir do dia 19 de setembro de 2022, das 09h às 12h e das 13h às 17h ou pelo site a partir da publicação do presente.