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27/06/2024 : Adjudicação : NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO – Notificamos aos interessados que a Sra. Prefeita Municipal de Bauru em 26/06/2024 ADJUDICOU o objeto do presente processo licitatório, com fulcro na legislação vigente, a empresa 1º CLASSIFICADA, VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor global de R$ 836.258,00.
18/06/2024 : Homologação : NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Notificamos aos interessados que a Sra. Prefeita Municipal de Bauru em 17/06/2024 HOMOLOGOU, nos termos do Relatório anexo e da Legislação em vigor, o procedimento licitatório e a classificação das propostas efetuada pela Comissão Permanente de Licitação as empresas abaixo:
1º CLASSIFICADA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor global de R$ 836.258,00; 2º CLASSIFICADA: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, no valor global de R$ 1.336.543,15.
06/06/2024 : Notificação de Classificação : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO E CLASSIFICAÇÃO -
A Prefeita Municipal: Decide pela IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos por TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA e ALPER ENERGIA LTDA considerando, pelos documentos anexos aos autos e parecer técnico (fls. 3316v/3317), as licitantes cotaram luminárias que não atendem a especificação mínima exigida no edital, mantendo a desclassificação das mesmas e pela PROCEDÊNCIA do recurso interposto por VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA considerando, pelos documentos anexos aos autos, parecer técnico (fls. 3318v) e jurídico (fls. 3319/3322), o erro de digitação na proposta é sanável e a documentação apresentada atendeu as exigências do edital, classificando-a, conforme abaixo:
1º CLASSIFICADA: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no valor global de R$ 836.258,00;
2º CLASSIFICADA: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, no valor global de R$ 1.336.543,15.
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93
11/04/2024 : Notificação de Desclassificação : NOTIFICAÇÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO -
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando as propostas apresentados no processo em epígrafe e o parecer técnico do Eng. José Rodrigo de Oliveira, Diretor da Divisão de Manutenção e Gestão de Contratos de Iluminação da Secretaria de Obras, anexo à fls. 3.221 e 3.252, constatou que: - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA: às fls. 1724 a empresa cotou luminária modelo LPI120OS-4-HE de fluxo luminoso inferior ao exigido no edital, conforme certificado anexo à fls. 1732; - ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA: às fls. 1852, a empresa cotou luminária modelo LD-7P-40-4000-150 de potência inferior ao mínimo exigido no edital, conforme certificado anexo à fls. 1859; - LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA: não apresentou o relatório luminotécnico das luminárias cotadas, exigido no item 8.3.4, alínea “h” do edital; - ALPER ENERGIA LTDA: cotou luminária modelo ALP-LIPBR5-200W-X-T2-320LM-740 de fluxo luminoso inferior ao exigido no edital, conforme certificado anexo à fls. 2308; - TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA: às fls. 2850 a empresa cotou luminária modelo ARGOS AR-N7040D4 de potência inferior ao mínimo exigido no edital, conforme certificado anexo à fls. 2.859. Diante do exposto acima a Comissão Permanente RESOLVE DESCLASSIFICAR as empresas ALPER ENERGIA LTDA, TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA por apresentar proposta em desconformidade, enquadrando-se no item 11.1.4.1.1., alínea “a” do edital nº 262/23 e CLASSIFICAR a empresa abaixo relacionada por estar de acordo com que determina o edital 262/2023 e contém valores praticados atualmente pelo mercado da construção civil: 1º CLASSIFICADA: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, no valor global de R$ 1.336.543,15.
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93.
18/03/2024 : Notificação de decisão de recurso : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTA –
ASSUNTO: RESPOSTA AO RECURSO CONTRA O PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RECORRENTE: ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. A Prefeita Municipal. Decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO apresentado pela empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, considerando, pelos documentos anexos aos autos, a licitante não preencheu os requisitos de habilitação exigidos no edital nº 262/23, apresentando os contratos de prestação de serviço sem autenticação na forma exigida no art. 32 da Lei Federal nº 8666/93 e item 8.2.1 do edital, bem como a certidão de débitos de tributos municipais não legível e sem possibilidade de consulta à sua autenticidade, mantendo a habilitação da mesma. Ficando a sessão de ABERTURA DE PROPOSTA (ENVELOPE Nº 2) para o dia 19/03/2024 às 09h30, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Administração, na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – sala 06, das empresas HABILITADAS: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, ALPER ENERGIA LTDA., TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Os envelopes das empresas INABILITADAS: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, BM BUSINESS LTDA, WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA e ALPHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA, estão à disposição para serem retirados a partir das 09:30 do dia 19/03/2024.
15/02/2024 : Notificação de Habilitação : NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO -
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando os documentos apresentados no processo em epígrafe, as observações constantes na ata da sessão de abertura dos envelopes e o parecer técnico do Eng. José Rodrigo de Oliveira da Secretaria Municipal de Obras, às fls. 1622/1623, o qual integra a presente, RESOLVE: BM BUSINESS LTDA: não apresentou a Declaração de aceite (Termo de compromisso) de indicação como responsável técnico, exigida no item 6.1.3., alínea “c.2” do edital. Por outro lado, não procede a observação em ata de que não atendeu por completo as exigências do item 6.1.3 alínea “b.1” do edital – acervo técnico da empresa e do profissional, os quais foram satisfeitos - documentos anexos à fls. 552/569 dos autos; WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA: apresentou declaração de conhecimento dos locais para execução do objeto subscrita por seu representante legal que detém título de eletrotécnico (fls. 494, 492, 509 e 510), o que o habilita a subscrever tal documento por ser detentor de conhecimento técnico capaz de identificar o local, dificuldades e demais elementos técnicos envolvidos, restando cumprida a determinação editalícia. Por outro lado, a licitante não apresentou a declaração (Termo de Compromisso) exigida no item 6.1.3, alínea “c.2” do edital (aceite de indicação do responsável técnico) e apresentou a certidão positiva com efeitos de negativa de tributos federais vencida (válida até 18/12/2023 -fls. 484 e sessão de abertura dia 22/12/2023), acompanhada do documento intitulado de “Informações de Apoio para emissão de certidão” emitido em 22/12/2023 (fls. 483), sendo que a licitação não está enquadrada como ME/EPP; ALPHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA: apresentou as declarações de disponibilidade de equipamentos e ferramentas (fls. 357), relação de equipe técnica (fls. 358), não visita técnica (fls. 359), de cumprimento do art. 27 da Lei Federal nº 8666/93 (fls. 398), de inexistência de impedimento de licitar e contratar com a administração (fls. 399) e de pleno conhecimento de todas as circunstâncias e características para execução do objeto da licitação assinadas por Geraldo Luiz Gomides, intitulado de Procurador, porém não foi apresentado o instrumento de procuração (no CRC consta instrumento de procuração vencido em 28/11/2023); ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, ALPHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA, VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA e TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA: a alegação que não relacionaram os equipamentos exigidos no item 6.1.3, alínea “g” do edital é improcedente, uma vez que tal item exige “Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que, se vencedora for, providenciará e terá disponível todos os equipamentos e ferramentas indispensáveis à realização do objeto licitado”, termo de compromisso este que foi apresentado por todas as empresas. A própria cláusula editalícia é clara “DECLARAÇÃO elaborada em papel timbrado (...) DE QUE SE VENCEDORA FOR, PROVIDENCIARÁ”, ou seja, estabelece uma condição futura a licitante interessada no certame, que por ventura venha a se sagrar vencedora; ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (doc. fls. 427v/428 – contrato de prestação de serviço, fls. 465v - declaração de análise econômica e financeira e fls. 476 – procuração) e ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA (doc. fls. 112/1125 – contratos de prestação de serviço) apresentaram documentos em cópia simples, uma vez que a autenticação dos documentos não foi feita por cartório reconhecido/competente.
O art. 32 da Lei 8.666/93 é expresso ao afirmar:
Art. 32. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da administração ou publicação em órgão da imprensa oficial.
Neste sentido o edital também previu expressamente em seu item 8.2.1 que:
8.2.1. A documentação para habilitação ... e conterá as documentações exigidas na cláusula VI que será aceita no original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, por publicação em órgão de imprensa oficial ou autenticado por servidor da Administração, mediante a apresentação do respectivo original. Caso a documentação tenha sido emitida pela Internet, só será aceita se for original, se for cópia deverá também ser autenticada.
Frise-se que não houve qualquer pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital quanto a redação de referido item.
Quanto a licitante ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA acrescenta-se que a certidão de débitos de tributos municipais não está legível em sua totalidade (fls. 1105) e ao clicar no leitor de QRcode consta “ERRO: Certidão/Autenticação não localizada” (fls. 1686).
Por todo o exposto resta HABILITADA as empresas ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, ALPER ENERGIA LTDA., TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA, BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA e LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA por comprovar a capacidade técnica operacional da empresa e do profissional, conforme determina o subitem 6.1.3 – Qualificação Técnica do Edital 262/2023 e demais exigências de habilitação e INABILITAR as empresas ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, BM BUSINESS LTDA, WALP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA e ALPHA GATHI ENGENHARIA ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que os documentos apresentados não são hábeis para atendimento dos requisitos editalícios de habilitação (subitens 11.1.2.1.1 e 11.1.2.1.2 do edital). Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, da Lei Federal nº 8666/93.
21/11/2023 : Prorrogação : NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Informamos aos interessados que a sessão agendada para às 09h30min do dia 30/11/2023 foi PRORROGADA para às 09h30min do dia 22/12/2023, prazo limite para entrega dos envelopes a que se refere o item VIII do Edital, em razão da adequação do edital. O edital de licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o dia 21/12/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
30/10/2023 : Reabertura : NOTIFICAÇÃO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO –
Edital nº 262/2023 – Processo nº 60.033/2023 – Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DE CONSTRUÇÃO, PROJETOS, MÃO-DE-OBRA E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE, COM A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA LED, ENTRADAS DE ENERGIA COM MEDIÇÃO DE KW/H, PROMOVENDO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE LUMINOSIDADE, REDUÇÃO NA DESPESA MENSAL DA PREFEITURA COM A CONTA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REDUÇÃO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ORNAMENTAL NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, QUARTEIRÕES 18 AO 36, E PARQUE VITÓRIA RÉGIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30min do dia 30/11/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o dia 29/11/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br
20/07/2023 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Edital n.º 262/2023 - Processo n.º 60.033/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2023 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global por Lote- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DE CONSTRUÇÃO, PROJETOS, MÃO-DE-OBRA E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE, COM A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA LED, ENTRADAS DE ENERGIA COM MEDIÇÃO DE KW/H, PROMOVENDO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE LUMINOSIDADE, REDUÇÃO NA DESPESA MENSAL DA PREFEITURA COM A CONTA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REDUÇÃO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ORNAMENTAL NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, QUARTEIRÕES 18 AO 36, E PARQUE VITÓRIA RÉGIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados que o processo em epígrafe com data de abertura prevista para o dia 24/07/2023 às 9h30min foi SUSPENSO, em virtude de PENDÊNCIA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO. A nova data de abertura será publicada em momento oportuno. Informações na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar – Sala 02, Vila Noemy – CEP. 17014-900, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1077.
Bauru, 19/07/2023 –José Roberto dos Santos Júnior– Diretor da Divisão de Licitações.
22/06/2023 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
Edital nº 262/2023 – Processo nº 60.033/2023 – Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DE CONSTRUÇÃO, PROJETOS, MÃO-DE-OBRA E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE, COM A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA LED, ENTRADAS DE ENERGIA COM MEDIÇÃO DE KW/H, PROMOVENDO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE LUMINOSIDADE, REDUÇÃO NA DESPESA MENSAL DA PREFEITURA COM A CONTA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO A REDUÇÃO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA/ORNAMENTAL NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, QUARTEIRÕES 18 AO 36, E PARQUE VITÓRIA RÉGIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09h30min do dia 24/07/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos constantes poderá ser adquirido até o dia 21/07/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1062 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.