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27/02/2024 : Adjudicação : NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO -
Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Homologados em 09/02/2024 e seu objeto Adjudicado em 26/02/2024, ambos pela Prefeita Municipal a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA – EPP, no valor global de R$ 3.502.783,44 (três milhões, quinhentos e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
25/01/2024 : Notificação de Classificação : NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando as propostas e planilhas apresentadas no processo em epígrafe, no processo em epígrafe e o parecer técnico da Engenheira a Srª. Renata Sajovic Martins, servidora da Secretaria Municipal de Obras, anexo às folhas 935 a 936, RESOLVE: pela CLASSIFICAÇAO da empresa ZALA ENGENHARIA LTDA – EPP, no valor global de R$ 3.502.783,44, por estar de acordo com o que determina o Edital nº 551/2023 e contém valores (preços unitários) praticados atualmente pelo mercado da construção civil:
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
11/01/2024 : Abertura de propostas : AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL – ENVELOPE Nº 02 - Edital nº 551/2023 - Processo nº 58.386/2023 – Modalidade: Concorrência Pública nº 032/2023 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INTERVENÇÕES CIVIS NECESSÁRIAS. LOCAL: TEATRO MUNICIPAL “CELINA LOURDES ALVES NEVES”. AV. NAÇÕES UNIDAS, Nº. 8-09 | BAURU-SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Notificamos aos interessados que o prazo de recurso expirou-se em 09/01/2024. A Comissão Permanente de Licitações marcou a sessão de abertura do envelope nº 02 “proposta” da empresa Habilitada: ZALA ENGENHARIA LTDA – EPP; para o dia 12/01/2024 ás 10h30, na Secretaria Municipal da Administração/Divisão de Licitações, na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - CEP. 17.014-900 – Bauru/SP.
03/01/2024 : Notificação de Habilitação : NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO -
Concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, nos termos do parágrafo 3º do artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93 e subitem 11.1.2.2, do Edital 509/2021, para a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA – EPP, apresentar os documentos que ensejou sua inabilitação, a mesma apresentou os documentos conforme consta nas folhas 537 a 595 nos autos do processo em epigrafe. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando a documentação apresentada no processo em epígrafe e o parecer técnico da Engenheira Civil a Srª. Renata Sajovic Martins da Secretaria Municipal de Obras, anexo à fls.599/600, RESOLVE: HABILITAR a licitante ZALA ENGENHARIA LTDA – EPP, por comprovar capacidade jurídica comprovação, da qualificação técnica e qualificação econômica, nos subitens 6.1.1; 6.1.3 e 6.14, do Edital 551/2023.
Abre-se prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
12/12/2023 : Notificação de Inabilitação : NOTIFICAÇÃO DE INABILITAÇÃO -
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, analisando a documentação apresentada no processo em epígrafe e o parecer técnico da Engenheira Civil a Srª. Renata Sajovic Martins da Secretaria Municipal de Obras, anexo à fls.530/531, RESOLVE: INABILITAR a licitante ZALA ENGENHARIA LTDA - EPP, pois não atende ao edital quanto a comprovação capacidade jurídica comprovação, da qualificação técnica e qualificação econômica, nos subitens 6.1.1; 6.1.3 e 6.14, do Edital 551/2023:
1) Na qualificação técnica, apresentou 01 (uma) Certidão de Acervo Técnico – CAT, devidamente registrada no CREA-SP. Nesta CAT [nº 2620190002268 – Fls. 506/507], apresenta a comprovação de Capacidade Técnico-Operacional da empresa (alínea “b”), bem como Capacidade Técnico-Profissional do responsável (alínea “c”) apenas para o 4º serviço: ‘fornecimento e montagem de estrutura em aço ASTM-A36 sem pintura’. Os demais documentos apresentados, referente à alínea “b” e “c”, sendo uma lista parcial de serviços executados para a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Fls. 508 a 522) e uma ART nº 0720220002278 (Fls. 523/524) emitida pelo CREA-DF, ambas sem o devido acompanhamento de Certidão de Acervo Técnico (CAT), bem como apresentação de planilha de serviços correspondentes; não foram nem computados, nem validados pois não atendem ao exigido em edital;
2) Na Capacidade jurídica, apresentou o Contrato social em cópia simples, estando em desacordo com o subitem 8.2 do edital;
3) Na capacidade econômica, apresentou o balanço patrimonial de dezembro de 2021 e ainda faltando a conferência das assinaturas digitais constantes nas declarações
Nos termos do subitem 11.1.2.2; do Edital 551/2023 e art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93 resta concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimada da causa que ensejou a inabilitação.
18/10/2023 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -
Edital n.º 551/2023 - Processo n.º 58.386/2023 – Modalidade: Concorrência Pública nº 32/2023 - Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO; INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INTERVENÇÕES CIVIS NECESSÁRIAS. LOCAL: TEATRO MUNICIPAL “CELINA LOURDES ALVES NEVES”. AV. NAÇÕES UNIDAS, Nº. 8-09 | BAURU-SP, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – Interessado: Secretaria Municipal de Cultura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 09hs30min (nove horas e trinta minutos) do dia 24/11/2023, os envelopes a que se refere o item VIII do Edital. O edital de licitação e os documentos constantes (Planilha, Projeto e Memorial Descritivo) poderão ser adquiridos junto à Secretaria de Administração/Divisão de Licitações, até o dia 23/11/2023, na Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br.