Dispensa 9/2023

Tipo:
Chamamento Público
Interessado:
Secretaria Municipal da Educação
Processo:
115.908/2023
Prazo para Apresentação de Propostas:
09:00 horas do dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira)
Documentos:
Publicações:
01/12/2023 : Errata : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 02/12/2023: ERRATA: Na notificação realizada em 30/11/2023, onde se lê: NOTIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 582/2023 - Processo nº 115.908/2023 – Modalidade: Chamamento Público nº 09/2023 – “Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bauru, por meio da formalização de termo de colaboração, destinado ao atendimento em EDUCAÇÃO ESPECIAL, com vigência no período de 01/01/2024 à 31/12/2024, conforme condições estabelecidas no edital, melhores descritos no ANEXO I” leia-se “Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bauru, por meio da formalização de termo de colaboração, destinado ao atendimento em EDUCAÇÃO ESPECIAL, com Vigência no período de 01/01/2024 à 31/01/2025 pelo prazo de 13 meses, sendo 12 meses de 01 janeiro a 31 de dezembro/2024 com repasse e 01 mês para fechamento do exercício do no de 2024 de 01 a 31 de janeiro/2025, conforme condições estabelecidas no edital, melhores descritas no ANEXO I”. A pontuação detalhada das OSC pode ser visualizada através do link: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes_detalhes.aspx?l=8511&m=4. Bauru, 01/12/2023 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Div. de Compras e Licitações–SME.
29/11/2023 : Ratificação : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 30/11/2023: NOTIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 582/2023 - Processo nº 115.908/2023 – Modalidade: Chamamento Público nº 09/2023 – Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bauru, por meio da formalização de termo de colaboração, destinado ao atendimento em EDUCAÇÃO ESPECIAL, com vigência no período de 01/01/2024 à 31/12/2024, conforme condições estabelecidas no edital, melhores descritos no ANEXO I – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Levando-se em conta que as 05 (cinco) OSCs classificadas preliminarmente apresentaram o Plano de Trabalho, Projeto Político Pedagógico, Requisitos Estatutários e Documentais sendo analisados pelas Comissão de Seleção e Comissão Permanente de Licitações da Educação, considera-se aptas e regulares para celebrar parceria mediante Termo de Colaboração as organizações descritas como segue: ASSOCIAÇÃO DE PAIS PARA INTEGRAÇÃO SOCIAL E ESCOLAR DA CRIANÇA ESPECIAL “ APIECE” PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO I – O Projeto Político Pedagógico a) Justificativa - contendo todos os itens elencados no ANEXO VI 0,0 a 1,0 1,0 b) Proposta de Ação – suas proposituras conforme especificados 0,0 a 1,0 1,0 c) Avaliação Institucional e Revisão do Projeto 0,0 a 1,0 1,0 d) Referência Bibliográfica 0,0 a 1,0 1,0 e) Propostas Extracurriculares 0,0 a 1,0 1,0 II – Contrapartida de bens e serviços a) Prédio Próprio 0,0 a 1,0 1,0 b) Mobília 0,0 a 1,0 1,0 III – O Plano de Trabalho a) a) Coerência entre metas e atividades 0,0 a 1,0 1,0 b) b) Previsão de receitas e despesas coerentes ao objeto do Chamamento 0,0 a 1,0 1,0 IV – Adequação ao Objeto do Chamamento, quanto à: a) Espaço físico, instalações, equipamentos e recursos humanos. 0,0 a 1,0 1,0 V – Comprovar experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante. 0,2 por ano de experiência comprovada (até 4,0) 4,0 TOTAL 14,0 ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS PAIS DE AUTISTAS DE BAURU “AFAPAB” CRITERIOS PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO I – O Projeto Político Pedagógico f) Justificativa - contendo todos os itens elencados no ANEXO VI 0,0 a 1,0 0,5 g) Proposta de Ação – suas proposituras conforme especificados 0,0 a 1,0 1,0 h) Avaliação Institucional e Revisão do Projeto 0,0 a 1,0 0,5 i) Referência Bibliográfica 0,0 a 1,0 1,0 j) Propostas Extracurriculares 0,0 a 1,0 1,0 II – Contrapartida de bens e serviços a) Prédio Próprio 0,0 a 1,0 1,0 b) Mobília 0,0 a 1,0 1,0 III – O Plano de Trabalho c) a) Coerência entre metas e atividades 0,0 a 1,0 1,0 d) b) Previsão de receitas e despesas coerentes ao objeto do Chamamento 0,0 a 1,0 1,0 IV – Adequação ao Objeto do Chamamento, quanto à: a) Espaço físico, instalações, equipamentos e recursos humanos. 0,0 a 1,0 1,0 V – Comprovar experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante. 0,2 por ano de experiência comprovada (até 4,0) 2,8 TOTAL 11,8 LAR ESCOLA “SANTA LUZIA” PARA CEGOS CRITERIOS PONTUAÇÃO I – O Projeto Político Pedagógico k) Justificativa - contendo todos os itens elencados no ANEXO VI 0,0 a 1,0 1,0 l) Proposta de Ação – suas proposituras conforme especificados 0,0 a 1,0 1,0 m) Avaliação Institucional e Revisão do Projeto 0,0 a 1,0 1,0 n) Referência Bibliográfica 0,0 a 1,0 1,0 o) Propostas Extracurriculares 0,0 a 1,0 1,0 II – Contrapartida de bens e serviços a) Prédio Próprio 0,0 a 1,0 1,0 b) Mobília 0,0 a 1,0 1,0 III – O Plano de Trabalho e) a) Coerência entre metas e atividades 0,0 a 1,0 1,0 f) b) Previsão de receitas e despesas coerentes ao objeto do Chamamento 0,0 a 1,0 1,0 IV – Adequação ao Objeto do Chamamento, quanto à: a) Espaço físico, instalações, equipamentos e recursos humanos. 0,0 a 1,0 1,0 V – Comprovar experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante. 0,2 por ano de experiência comprovada (até 4,0) 4,0 PONTUAÇÃO FINAL 14,0 SORRI BAURU CRITERIOS PONTUAÇÃO I – O Projeto Político Pedagógico p) Justificativa - contendo todos os itens elencados no ANEXO VI 0,0 a 1,0 1,0 q) Proposta de Ação – suas proposituras conforme especificados 0,0 a 1,0 1,0 r) Avaliação Institucional e Revisão do Projeto 0,0 a 1,0 1,0 s) Referência Bibliográfica 0,0 a 1,0 1,0 t) Propostas Extracurriculares 0,0 a 1,0 1,0 II – Contrapartida de bens e serviços a) Prédio Próprio 0,0 a 1,0 1,0 b) Mobília 0,0 a 1,0 1,0 III – O Plano de Trabalho g) a) Coerência entre metas e atividades 0,0 a 1,0 1,0 h) b) Previsão de receitas e despesas coerentes ao objeto do Chamamento 0,0 a 1,0 1,0 IV – Adequação ao Objeto do Chamamento, quanto à: a) Espaço físico, instalações, equipamentos e recursos humanos. 0,0 a 1,0 1,0 V – Comprovar experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de natureza semelhante. 0,2 por ano de experiência comprovada (até 4,0) 4,0 TOTAL 14,0
10/11/2023 : Abertura : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 10/10/2023: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 582/2023 - Processo nº 115.908/2023 – Modalidade: Chamamento Público nº 09/2023 – Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bauru, por meio da formalização de termo de colaboração, destinado ao atendimento em EDUCAÇÃO ESPECIAL, com vigência no período de 01/01/2024 à 31/12/2024, conforme condições estabelecidas no edital, melhores descritos no ANEXO I – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Poderão participar do presente chamamento as OSCs definidas pela Lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações dadas pela Lei federal nº 13.204/15 em seu art. 2º, inc. I, alíneas “a”, “b” ou “c”. As OSCs interessadas deverão entregar o Envelope Etapa 1 na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Ensino Fundamental – Educação Especial, localizada na Alameda Dama da Noite, nº 3-14, Parque Vista Alegre, CEP 17020-050 até o dia 10/11/2023, às 11h. Recebidos os envelopes na forma exigida, serão abertos em sessão pública na Secretaria Municipal de Educação, localizado na Alameda Dama da Noite, nº 3-14, Parque Vista Alegre, CEP 17020-050, no dia 10/11/2023, às 11h. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. Bauru, 09/10/2023 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.

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