Observação:
PUBLICADO NO DIÁRIO DE 31/08/2024: NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 184/2024 - Processo nº 183.719/2023 – Modalidade: Dispensa de licitação por meio de Chamamento Público nº 01/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 40.000 KG DE LEITE EM PÓ, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Considerando o exposto na Ata de classificação das proponentes nas fls. 834 dos autos, a Comissão Permanente de Licitações da Educação expediu o seguinte: convocou a COAPAR para apresentar amostras e documentos técnicos, tendo em vista a prioridade de fornecimento conferida pelo subitem 8.2. do edital, inciso IV em consonância com a Resolução FNDE nº 06/2020. O Departamento de Alimentação Escolar, por meio da Divisão de Nutrição, analisou os documentos técnicos e amostras apresentadas previsto no subitem 9.15.1. da proponente e expediu o Laudo técnico nº 87/2024, resultando em aprovação, conforme juntado nos autos à fl. 870. Por todo o exposto, a Comissão Permanente de Licitações da Educação decide: CLASSIFICAR a proponente: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO - COAPAR – CNPJ: 04.455.745/0001-04, por atender integralmente o edital da seguinte forma:
LOTE PRODUTO UN. MARCA QTDE. VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 Leite em Pó Integral Instantâneo Kg COAPAR 40.000 R$ 39,96 R$ 1.598.400,00
VALOR TOTAL R$ 1.598.400,00
(Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)
Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis, a contar da publicação, conforme dispõe o subitem 10.3. do edital. Bauru, 30/08/2024 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
Publicações:
16/09/2024 : Ratificação : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 17/09/2024: NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 184/2024 - Processo nº 183.719/2023 – Modalidade: Dispensa de licitação por meio de Chamamento Público nº 01/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 40.000 KG DE LEITE EM PÓ, ORIUNDO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NA CLAUSULA SEGUNDA DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. A Sra. Prefeita Municipal Homologa, nos termos da legislação em vigor, o procedimento realizado no Chamamento Público, considerando o que nos autos consta, conforme abaixo:
PROPONENTES HABILITADAS:
GRUPO FORMAL LOCAL REGIÃO GEOGRÁFICA
IMEDIATA REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA CLASSIFICAÇÃO/
ENQUADRAMENTO
COAPAR Andradina/SP Andradina/SP Araçatuba/SP 1 º – subitem 8.2. inciso IV do edital
TERRA LIVRE Nova Santa Rita/RS Porto Alegre/RS Porto Alegre/RS 2 º - subitem 8.3. inciso I
NOSSA TERRA Paulo Bento/RS Erechim/RS Passo Fundo/RS 3 º - subitem 8.5.
DÁLIA Encantado /RS Encantado/RS Santa Cruz do Sul- Lajeado/RS 4 º
Composição societária dos Grupos formais, extraída da DAP Jurídica:
* TERRA LIVRE: ASSENTADO PELO PNRA= 58,42%
* NOSSA TERRA: AGRICULTORES FAMILIARES: 89,88%
* DÁLIA: Agricultores Familiares: 65,54%
Por conseguinte, ADJUDICA, nos termos da Legislação em vigor, o item da Chamada Pública supracitada à 1ª Classificada na ordem de prioridade de fornecimento, conforme abaixo:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO - COAPAR – CNPJ: 04.455.745/0001-04.
LT PRODUTO UN MARCA QTDE. VALOR UNIT VALOR TOTAL
1 LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO KG COAPAR 40.000 R$
39,04 R$ 1.598.400,00
VALOR TOTAL R$ 1.598.400,00
(Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)
Bauru, 16/09/2024 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras Licitações–SME.
06/08/2024 : Abertura : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 16/07/2024: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 184/2024 - Processo nº 183.719/2023 – Modalidade: Dispensa de licitação por meio de Chamamento Público nº 01/2024, Dispensa 49/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO SUBITEM 2.1. DO EDITAL, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA.– Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e projeto de venda, conforme cláusula sétima do edital, da seguinte forma: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 9h do dia 06 de agosto de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06 de agosto de 2024, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, no link do certame. Bauru, 15/07/2024 – Ana Cecilia dos Santos Alvarez Fogaça – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações–SME.