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29/07/2024 : Homologação : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 01/08/2024; NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 187/2024 - Processo nº 42.938/2024 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90146/2024– Tipo: Menor Preço por Lote com Cota Reservada para ME/EPP – pelo Sistema de Registro de Preços - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação e Secretaria do Bem-Estar Social. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havido foi devidamente adjudicado e homologado em 29/07/2024 pela Sra. Prefeita Municipal, nos termos do inciso IV art. 71 da Lei federal nº 14.133/2021, da seguinte forma:
LOTE 1 – LEITE EM PÓ – COTA PRINCIPAL
EMPRESA: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – CNPJ: 04.252.652/0005-06
It Qtde.
Est.
Anual Unid. Descrição Mínima Marca Valor unitário Valor total
01 57.995 Kg LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS: o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: Instrução Normativa MAPA nº 53 de 01/10/2018, Resolução ANVISA RDC nº 12 de 02/01/2001, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Portaria ANVISA nº 31 de 13/01/1998 e demais legislações vigentes pertinentes. Deverá apresentar registro completo ativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SIF/DIPOA. Deverá ser de preparação instantânea. Ingredientes mínimos: leite de vaca integral, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, C e D. Poderá ser adicionado de emulsificante lecitina de soja. Deverá ser isento de matérias estranhas, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Não poderá conter glúten, soro de leite, corantes, conservantes, aromas e edulcorantes. Sem adição de açúcar e/ou água. Não deverá conter substâncias estranhas à sua composição normal.
Características: pó fino, homogêneo, sem grumos, de coloração branco-amarelada, odor e sabor não rançoso, semelhante ao leite fluído. Deverá apresentar adequada solubilidade.
Embalagem primária: saco de polietileno, poliéster ou polipropileno metalizado, atóxico, resistente, do tipo stand-up pouch, hermeticamente selado, pesando entre 800 gramas e 1 kg, apresentando as informações quanto ao nº do lote e data de validade de forma indelével, dispostas diretamente na embalagem do produto.
Embalagem secundária: fardo plástico de polietileno ou de papel multifoliado Kraft ou caixa de papelão ondulado, reforçada e resistente, lacrada, isenta de violações, pesando até 20 kg, devidamente rotulada contendo identificação do produto, data de validade e número de lote conforme legislação vigente.
Rendimento mínimo: 37 porções de 200 ml por quilo do produto. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Romano R$
27,53 R$
1.596.602,35
VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$1.596.602,35
(Um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e dois reais e trinta e cinco centavos)
LOTE 2 – LEITE EM PÓ – COTA RESERVADA PARA ME/EPP
EMPRESA: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ: 04.252.652/0005-06
Conforme cláusula "16.3" do Edital foi INCORPORADO pela licitante vencedora da Cota Principal.
It Qtde Est Anual Unid. Descrição Mínima Marca Valor unitário Valor total
01 2.905 Kg LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS: o produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: Instrução Normativa MAPA nº 53 de 01/10/2018, Resolução ANVISA RDC nº 12 de 02/01/2001, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Portaria ANVISA nº 31 de 13/01/1998 e demais legislações vigentes pertinentes. Deverá apresentar registro completo ativo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SIF/DIPOA. Deverá ser de preparação instantânea. Ingredientes mínimos: leite de vaca integral, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, C e D. Poderá ser adicionado de emulsificante lecitina de soja. Deverá ser isento de matérias estranhas, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Não poderá conter glúten, soro de leite, corantes, conservantes, aromas e edulcorantes. Sem adição de açúcar e/ou água. Não deverá conter substâncias estranhas à sua composição normal.
Características: pó fino, homogêneo, sem grumos, de coloração branco-amarelada, odor e sabor não rançoso, semelhante ao leite fluído. Deverá apresentar adequada solubilidade.
Embalagem primária: saco de polietileno, poliéster ou polipropileno metalizado, atóxico, resistente, do tipo stand-up pouch, hermeticamente selado, pesando entre 800 gramas e 1 kg, apresentando as informações quanto ao nº do lote e data de validade de forma indelével, dispostas diretamente na embalagem do produto.
Embalagem secundária: fardo plástico de polietileno ou de papel multifoliado Kraft ou caixa de papelão ondulado, reforçada e resistente, lacrada, isenta de violações, pesando até 20 kg, devidamente rotulada contendo identificação do produto, data de validade e número de lote conforme legislação vigente.
Rendimento mínimo: 37 porções de 200 ml por quilo do produto. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. Romano R$
27,53 R$
79.974,65
VALOR TOTAL DO LOTE 2: R$79.974,65
(Setenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 1.676.577,00
(Um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais)
Bauru, 31/07/2024 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
24/06/2024 : Prorrogação : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 11/06/2024: NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 187/2024 - Processo nº 42.938/2024 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90146/2024 – Tipo: Menor Preço por Lote com Cota Reservada para ME/EPP – pelo Sistema de Registro de Preços. Modo de Disputa: Aberto e Fechado – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação e SEBES. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 24 de junho de 2.024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 24 de junho de 2.024, às 09h. Informações na Divisão de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.comprasnet.gov.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 10/06/2024 – Cassia C. Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
19/06/2024 : Abertura : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 06/06/2024: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 187/2024 - Processo nº 42.938/2024 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90146/2024 – Tipo: Menor Preço por Lote com Cota Reservada para ME/EPP – pelo Sistema de Registro de Preços. Modo de Disputa: Aberto e Fechado – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, ENRIQUECIDO COM FERRO, ZINCO E VITAMINAS, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação e SEBES. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 19 de junho de 2.024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 19 de junho de 2.024, às 09h. Informações na Divisão de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.comprasnet.gov.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 05/06/2024 – Cassia C. Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.