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25/10/2024 : Ratificação : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 26/10/2024: NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 273/2024 - Processo nº 164.210/2023 – Modalidade: Dispensa de licitação por meio de Chamamento Público nº 02/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPA CONCENTRADA DE TOMATE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO SUBITEM 2.1. DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. D E C I S Ã O: A Sra. Prefeita Municipal, embasada no parecer apensado aos autos do processo (fls. 918-920), NÃO ACOLHEU o recurso interposto pela cooperativa participante da dispensa. Por conseguinte, HOMOLOGA, nos termos da legislação em vigor, o procedimento realizado no Chamamento Público, considerando o que nos autos consta, conforme abaixo:
Proponentes Habilitadas conforme análise documental e amostras:
Grupo formal: Local Região Geográfica Imediata Região Geográfica Intermediária Classificação/
Enquadramento
COOPER ANONNA Itápolis/SP Araraquara/SP Araraquara/SP 4º - Grupo de Projetos do Estado com fornecedores orgânicos/agroecológicos - conforme inc. II subitem 8.3 do edital
COOTAP Eldorado do Sul/RS Porto Alegre/RS Porto Alegre/RS 6°- Grupo de Projeto país.
Por conseguinte, declaro vencedoras, nos termos da Legislação em vigor, o item da Chamada Pública nº 02/2024 supracitada às Cooperativas Classificadas e Habilitadas na ordem de prioridade de fornecimento e dentro da quantidade proposta no projeto de venda de ambas, conforme abaixo:
Cooperativa Annona - Cooperativa de Agricultura Sustentável – CNPJ: 37.310.538/0001-02 e Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre – COOTAP – CNPJ: 01.112.137/0001-09
LT PRODUTO UN MARCA QTDE. VALOR UNIT VALOR TOTAL
1 POLPA DE TOMATE KG COOPER ANONNA 17.400 R$ 32,18 R$ 559.932,00
COOTAP 8.000 R$ 257.440,00
VALOR TOTAL R$ 817.372,00
Bauru, 25/10/2024 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras Licitações–SME.
02/10/2024 : Ratificação : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 03/10/2024: NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 273/2024 - Processo nº 164.210/2023– Modalidade: Dispensa de licitação por meio de Chamamento Público nº 02/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPA CONCENTRADA DE TOMATE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO SUBITEM 2.1. DO EDITAL– Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Considerando o exposto na Ata de classificação das proponentes nas fls. 896 dos autos, a Comissão da Educação expediu o seguinte: convocou a COOTAP para apresentar amostras e documentos técnicos. O Departamento de Alimentação Escolar, por meio da Divisão de Nutrição, analisou os documentos técnicos e as amostras previstos no subitem 9.6 e 9.15 da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre – COOTAP, restando aprovada conforme Laudo Técnico SE/DAE nº 102/2024 disponibilizado via e-mail aos interessados e anexado no site oficial de licitação/chamada pública desta municipalidade, conforme link: https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes_detalhes.aspx?l=9012&ft=4&fp=polpa. Não havendo mais cooperativas preliminarmente classificadas para serem convocadas para apresentação das amostras quantos aos quilos restantes (4.600kg) a comissão decide: - CLASSIFICAR as proponentes: cooperativa Annona - Cooperativa de Agricultura Sustentável – CNPJ: 37.310.538/0001-02 e Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre – COOTAP – CNPJ: 01.112.137/0001-09, por atender integralmente o edital da seguinte forma:
LOTE PRODUTO UN MARCA QTDE. VALOR UNIT VALOR TOTAL
1 POLPA DE TOMATE KG COOPER ANONNA 17.400 R$ 32,18 R$ 559.932,00
COOTAP 8.000 R$ 257.440,00
VALOR TOTAL R$ 817.372,00
Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis, a contar da publicação, conforme dispõe o subitem 10.3. do edital. Bauru, 02/10/2024 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
24/07/2024 : Abertura : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 04/07/2024: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 273/2024 - Processo nº 164.210/2023 – Modalidade: Dispensa de licitação por meio de Chamamento Público nº 02/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO DE POLPA CONCENTRADA DE TOMATE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO SUBITEM 2.1. DO EDITAL, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA.– Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e projeto de venda, conforme cláusula sétima do edital, da seguinte forma: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 9h do dia 24 de julho de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 24 de julho de 2024, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, no link do certame. Bauru, 03/07/2024 – Ana Cecilia dos Santos Alvarez Fogaça – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações–SME.