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18/09/2024 : Homologação : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 21/09/2024: NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 384/2024 - Processo nº 57.854/2024– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90281/2024– Tipo: Menor Preço por Item com cota reservada – pelo Sistema de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BARRA DE BANANA SEM AÇÚCAR, BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA E MIX DE CASTANHAS, AMENDOIM E FRUTAS SECAS, SEM LEITE, OVO E GLÚTEN, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Assistência Social e Departamento de Água e Esgoto. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicados e Homologados em 18/09/2024 pela Sra. Prefeita Municipal, nos termos do inciso IV art. 71 da Lei federal nº 14.133/2021, da seguinte forma:
LOTE 1 – BARRA DE BANANA – COTA PRINCIPAL
EMPRESA: AGL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ: 76.051.036/0001-66
It Qtde. Un. Descrição Marc Valor Unitári
Valor Total
1 219.800 Unid. BARRA DE BANANA SEM AÇÚCAR: o produto deverá estar de acordo com o Decreto 12.486 de 20/10/1978, Resolução CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao produto.
Ingredientes: banana. Não poderá conter outros ingredientes na composição. Poderá conter apenas açúcares próprios do ingrediente. Deverá ser isento de leite e dos principais alimentos alérgenos conforme Resolução RDC nº 26 de 02/07/15. Deverá conter no mínimo 1,0 grama de fibra alimentar na porção.
Características: Pasta macia e homogênea, com consistência que possibilite o corte. Deverá apresentar cor, sabor e odor característicos.
Embalagem primária: embalagem plástica ou filme de poliéster metalizado, pesando de 20 a 30 gramas, resistente e atóxico. Embalagem secundária: pacote plástico, display ou caixa de papelão lacrada, devendo manter a integridade física do produto durante manipulação e armazenamento. Likebar R$ 0,90 R$ 197.820,00
LOTE 2 – BARRA DE CASTANHA – COTA PRINCIPAL
EMPRESA: NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 08.727.723/0001-07
It Qtde. Un. Descrição Marca Valor Unitário
Valor Total
1 337.722 Unid. BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA: o produto deverá estar de acordo com o Decreto nº 12.486 de 20/10/1978, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao produto.
Ingredientes mínimos: Castanha do Pará e/ou Castanha de caju, amêndoa, uva passa, açúcar ou mel ou melado de cana. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente, que não descaracterizem o produto e que seja declarado no rótulo. Não poderá conter na composição flocos de arroz, corantes, aromatizantes e edulcorantes, exceto naturais. Não deverá conter soja, podendo conter somente lecitina de soja. Deverá conter no mínimo 2,0 gramas de fibra alimentar na porção.
Embalagem primária: embalagem plástica ou filme de poliéster metalizado, pesando de 20 a 35 gramas, resistente e atóxico. Embalagem secundária: display de papel e/ou caixa de papelão lacrada, devendo manter a integridade física do produto durante manipulação e armazenamento. Nutrilandia R$
1,45 R$ 489.696,90
LOTE 3 – BARRA DE CASTANHA – COTA RESERVADA
EMPRESA: NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 08.727.723/0001-07
It Qtde. Un. Descrição Marca Valor Unitário
Valor Total
1 26.578 Unid. BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA: o produto deverá estar de acordo com o Decreto nº 12.486 de 20/10/1978, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao produto.
Ingredientes mínimos: Castanha do Pará e/ou Castanha de caju, amêndoa, uva passa, açúcar ou mel ou melado de cana. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente, que não descaracterizem o produto e que seja declarado no rótulo. Não poderá conter na composição flocos de arroz, corantes, aromatizantes e edulcorantes, exceto naturais. Não deverá conter soja, podendo conter somente lecitina de soja. Deverá conter no mínimo 2,0 gramas de fibra alimentar na porção.
Embalagem primária: embalagem plástica ou filme de poliéster metalizado, pesando de 20 a 35 gramas, resistente e atóxico. Embalagem secundária: display de papel e/ou caixa de papelão lacrada, devendo manter a integridade física do produto durante manipulação e armazenamento. Nutrilandia R$ 1,45 R$ 38.538,10
LOTE 4 – MIX DE CASTANHAS – COTA PRINCIPAL
EMPRESA: PANVILLE ATACADISTA LTDA – CNPJ: 40.944.508/0001-62
It Qtde. Un. Descrição Marca Valor Unitário
Valor Total
1 11.440 Kg MIX DE CASTANHAS, AMENDOIM E FRUTA SECA, SEM LEITE, SOJA, OVO E GLÚTEN: o produto deverá estar de acordo com o Decreto nº 12.486 de 20/10/1978, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao produto.
Ingredientes mínimos: castanha do Pará, castanha de caju, amêndoa, amendoim e uva passa. Poderá conter sal, óleo vegetal e outros tipos de castanhas e frutas secas, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter gordura trans, corantes, aromatizantes, conservantes, edulcorantes e açúcar. Deve ser isento de leite, soja, ovo e glúten, devendo ser adequado a pessoas alérgicas a estes componentes. Não deverá apresentar sujidades, materiais terrosos, pedaços de cascas, parasitos, larvas e matérias estranhas.
Características: Aspecto, cor, odor e sabor próprios, livre de mofo e fermentação.
Embalagem primária: embalagem plástica ou filme de poliéster metalizado, resistente, atóxico, hermeticamente fechado, lacrado, pesando de 30 a 50g, com prazo de validade e lote apresentados de forma indelével.
Embalagem secundária: caixa, display ou fardo, resistente e lacrado, devendo manter a integridade física do produto durante manipulação e armazenamento. Nutrilandia R$ 64,00 R$ 732.160,00
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.458.215,00
(Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quinze reais)
Bauru, 20/09/2024 – Cassia C. Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
30/08/2024 : Abertura : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 17/08/2024; NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 384/24 - Processo nº 57.854/2024 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90281/24 – Tipo: Menor Preço por Lote com cota reservada ME/EPP – pelo Sistema de Registro de Preços. Modo de Disputa: Aberto e Fechado – Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BARRA DE BANANA SEM AÇÚCAR, BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA E MIX DE CASTANHAS, AMENDOIM E FRUTAS SECAS, SEM LEITE, OVO E GLÚTEN, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 30 de agosto de 2.024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 30 de agosto de 2024, às 09h. Informações na Divisão de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.comprasnet.gov.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 16/08/2024 – Cassia C. Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
27/08/2024 : Ata de Registro de Preços : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 28/09/2024: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 500/2024– PROCESSO Nº 57.854/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: AGL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BARRA DE BANANA SEM AÇÚCAR, BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA E MIX DE CASTANHAS, AMENDOIM E FRUTAS SECAS, SEM LEITE, OVO E GLÚTEN, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 384/2024, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo:
1 - BARRA DE BANANA
Item Material Un. Marca Qtde. Preço Un. Total
1 8.04.01.0235.7 Un. LIKEBAR 219.800 R$ 0,90 R$ 197.820,00
BARRA DE BANANA SEM AÇÚCAR: o produto deverá estar de acordo com o Decreto 12.486 de 20/10/1978, Resolução CD/FNDE n° 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao produto.
Ingrediente: banana. Não poderá conter outros ingredientes na composição. Poderá conter apenas açúcares próprios do ingrediente. Deverá ser isento de leite e dos principais alimentos alérgenos conforme Resolução RDC nº 26 de 02/07/15. Deverá conter no mínimo 1,0 grama de fibra alimentar na porção.
Características: Pasta macia e homogênea, com consistência que possibilite o corte. Deverá apresentar cor, sabor e odor característicos.
Embalagem primária: embalagem plástica ou filme de poliéster metalizado, pesando de 20 a 30 gramas, resistente e atóxico.
Embalagem secundária: pacote plástico, display ou caixa de papelão lacrada, devendo manter a integridade física do produto durante a manipulação e o armazenamento.
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90281/2024 – ASSINATURA 24/09/2024 - VALIDADE: 23/09/2025. Bauru, 27/09/2024 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 501/2024– PROCESSO Nº 57.854/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BARRA DE BANANA SEM AÇÚCAR, BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA E MIX DE CASTANHAS, AMENDOIM E FRUTAS SECAS, SEM LEITE, OVO E GLÚTEN, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 384/2024, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo:
2 - BARRA DE CASTANHA
Item Material Un. Marca Qtde. Preço Un. Total
1 8.04.01.0236.5 UN NUTRILANDIA 337.722 R$ 1,45 R$ 489.696,90
BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA: o produto deverá estar de acordo com o Decreto nº 12.486 de 20/10/1978, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao produto.
Ingredientes mínimos: Castanha do Pará e/ou Castanha de caju, amêndoa, uva passa, açúcar ou mel ou melado de cana. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente, que não descaracterizem o produto e que seja declarado no rótulo. Não poderá conter na composição flocos de arroz, corantes, aromatizantes e edulcorantes, exceto naturais. Não deverá conter soja, podendo conter somente lecitina de soja. Deverá conter no mínimo 2,0 gramas de fibra alimentar na porção.
Embalagem primária: embalagem plástica ou filme de poliéster metalizado, pesando de 20 a 35 gramas, resistente e atóxico.
Embalagem secundária: display de papel e/ou caixa de papelão lacrada, devendo manter a integridade física do produto durante a manipulação e o armazenamento.
3 - BARRA DE CASTANHA
Item Material Un. Marca Qtde. Preço Un. Total
1 8.04.01.0236.5 UN NUTRILANDIA 26.578 R$ 1,45 R$ 38.538,10
BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA: o produto deverá estar de acordo com o Decreto nº 12.486 de 20/10/1978, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao produto.
Ingredientes mínimos: Castanha do Pará e/ou Castanha de caju, amêndoa, uva passa, açúcar ou mel ou melado de cana. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente, que não descaracterizem o produto e que seja declarado no rótulo. Não poderá conter na composição flocos de arroz, corantes, aromatizantes e edulcorantes, exceto naturais. Não deverá conter soja, podendo conter somente lecitina de soja. Deverá conter no mínimo 2,0 gramas de fibra alimentar na porção.
Embalagem primária: embalagem plástica ou filme de poliéster metalizado, pesando de 20 a 35 gramas, resistente e atóxico.
Embalagem secundária: display de papel e/ou caixa de papelão lacrada, devendo manter a integridade física do produto durante a manipulação e o armazenamento.
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90281/2024 – ASSINATURA 24/09/2024 - VALIDADE: 23/09/2025. Bauru, 27/09/2024 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 502/2024– PROCESSO Nº 57.854/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: PANVILLE ATACADISTA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE BARRA DE BANANA SEM AÇÚCAR, BARRA DE CASTANHAS SEM SOJA E MIX DE CASTANHAS, AMENDOIM E FRUTAS SECAS, SEM LEITE, OVO E GLÚTEN, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 384/2024, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo:
4 - MIX DE CASTANHA
Item Material Un. Marca Qtde. Preço Un. Total
1 8.04.03.0111.2 KG NUTRILANDIA 11.440 R$ 64,00 R$ 732.160,00
MIX DE CASTANHAS, AMENDOIM E FRUTA SECA SEM LEITE, SOJA, OVO E GLÚTEN: o produto deverá estar de acordo com o Decreto nº 12.486 de 20/10/1978, Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e demais legislações vigentes pertinentes ao produto.
Ingredientes mínimos: castanha do Pará, castanha de caju, amêndoa, amendoim e uva passa. Poderá conter sal, óleo vegetal e outros tipos de castanhas e frutas secas, os quais deverão ser declarados. Não deverá conter gordura trans, corantes, aromatizantes, conservantes, edulcorantes e açúcar. Deve ser isento de leite, soja, ovo e glúten, devendo ser adequado a pessoas alérgicas a estes componentes. Não deverá apresentar sujidades, materiais terrosos, pedaços de cascas, parasitos, larvas e matérias estranhas.
Características: Aspecto, cor, odor e sabor próprios, livre de mofo e fermentação.
Embalagem primária: embalagem plástica ou filme de poliéster metalizado, resistente, atóxico, hermeticamente fechado, lacrado, pesando de 30 a 50g, com prazo de validade e lote apresentados de forma indelével.
Embalagem secundária: caixa, display ou fardo, resistente e lacrada, devendo manter a integridade física do produto durante a manipulação e o armazenamento.
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90281/2024 – ASSINATURA 24/09/2024 - VALIDADE: 23/09/2025. Bauru, 27/09/2024 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.