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18/09/2024 : Homologação : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 21/09/2024: NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 424/2024 - Processo nº 31.625/2024 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90393/2024 – Tipo: Menor Preço por Item com cota reservada – pelo Sistema de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, ALIMENTO DE SOJA EM PÓ E COOKIE INTEGRAL DIET, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL– Interessada: Secretaria Municipal da Educação, SEBES e DAE. Notificamos aos interessados no processo licitatório epigrafado que o julgamento e a classificação havidos foram devidamente Adjudicados e Homologados em 18/09/2024 pela Sr. Sra. Prefeita Municipal, nos termos do inciso IV art. 71 da Lei federal nº 14.133/2021, da seguinte forma:
LOTE 01 – AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM– AMPLA PARTICIPAÇÃO
EMPRESA: AQUILAE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 52.436.452/0001-14
It Qtde. Un. Descrição Marc Valor Unitári
Valor Total
1 28.636 Litro Azeite de Oliva Extra ‘’virgem, com acidez máxima de 0,8%: o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01, de 30/01/2012, RDC nº 429, de 08/10/2020, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020, e demais legislações vigentes pertinentes. Ingrediente mínimos: azeite de oliva extra virgem. Não poderá conter outros ingredientes. Produto extraído do fruto da oliveira ( .) unicamente por processos Olea europaea L mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor característicos, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres, com bico dosador, resistente, atóxica, pesando 500 ml. Garcia Torres R$ 28,80 R$ 824.716,80
LOTE 02 – AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM– COTA RESERVADA
EMPRESA: AQUILAE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 52.436.452/0001-14
It Qtde. Un. Descrição Marca Valor Unitário
Valor Total
1 1.400 Litro Azeite de Oliva Extra ‘’virgem, com acidez máxima de 0,8%: o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01, de 30/01/2012, RDC nº 429, de 08/10/2020, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020, e demais legislações vigentes pertinentes. Ingrediente mínimos: azeite de oliva extra virgem. Não poderá conter outros ingredientes. Produto extraído do fruto da oliveira ( .) unicamente por processos Olea europaea L mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor característicos, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres, com bico dosador, resistente, atóxica, pesando 500 ml. Garcia Torres R$
28,80 R$ 40.320,00
LOTE 03–ALIMENTO DE SOJA EM PÓ – AMPLA PARTICIPAÇÃO
FRACASSADO
LOTE 04 –ALIMENTO DE SOJA EM PÓ – COTA RESERVADA
FRACASSADO
LOTE 05 – COOKIE INTEGRAL DIET – AMPLA PARTICIPAÇÃO
EMPRESA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 08.528.442/0001-17
It Qtde. Un. Descrição Marca Valor Unitário
Valor Total
1 818 Kg Cookie integral diet sabor castanhas: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.486/78) e Portaria nº 29 de 13de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes mínimos: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, castanha de caju e/ou castanha do Pará e edulcorantes. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá conter no mínimo 2,5 gramas de fibra na porção. Não poderá conter edulcorantes artificiais, exceto sucralose e acessulfame de potássio. Sem gordura trans e açúcar. Aspecto: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: saco de filme de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, contendo de 120 a 200 gramas Probene Nacional R$ 54,09 R$ 44.245,62
LOTE 06 – COOKIE INTEGRAL DIET – COTA RESERVADA
Conforme cláusula "16.3" do Edital, o Lote 06 foi INCORPORADO pela licitante vencedora da Cota Principal. EMPRESA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 08.528.442/0001-17
It Qtde. Un. Descrição Marca Valor Unitário
Valor Total
1 272 Kg Cookie integral diet sabor castanhas: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.486/78) e Portaria nº 29 de 13de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes mínimos: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, castanha de caju e/ou castanha do Pará e edulcorantes. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá conter no mínimo 2,5 gramas de fibra na porção. Não poderá conter edulcorantes artificiais, exceto sucralose e acessulfame de potássio. Sem gordura trans e açúcar. Aspecto: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: saco de filme de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, contendo de 120 a 200 gramas Probene Nacional R$ 54,09 R$ 14.712,48
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 923.994,90
(novecentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos)
Bauru, 20/09/2024 – Cassia C. Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.
27/08/2024 : Ata de Registro de Preços : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 28/09/2024: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2024– PROCESSO Nº 31.625/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: AQUILAE DISTRIBUIDORA LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 424/2024, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo:
1 - LOTE 01- AZEITE- COTA PRINCIPAL
Item Material Un. Marca Qtde. Preço Un. Total
1 8.04.03.0113.9 L Garcia Torres 28.636 R$ 28,80 R$ 824.716,80
AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,8%: o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01, de 30/01/2012, RDC nº 429, de 08/10/2020, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020, e demais legislações vigentes pertinentes. Ingrediente: azeite de oliva extravirgem. Não poderá conter outros ingredientes. Produto extraído do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %.
Características: aspecto, cheiro, sabor e cor característicos, isento de ranço.
Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres, com bico dosador, resistente, atóxica, pesando 500 ml.
2 - LOTE 02- AZEITE - RESERVADO
Item Material Un. Marca Qtde. Preço Un. Total
1 8.04.03.0113.9 L Garcia Torres 1.400 R$ 28,80 R$ 40.320,00
AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM, COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,8%: o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01, de 30/01/2012, RDC nº 429, de 08/10/2020, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020, e demais legislações vigentes pertinentes. Ingrediente: azeite de oliva extravirgem. Não poderá conter outros ingredientes. Produto extraído do fruto da oliveira (Olea europaea L.) unicamente por processos mecânicos ou outros meios físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8 %.
Características: aspecto, cheiro, sabor e cor característicos, isento de ranço.
Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres, com bico dosador, resistente, atóxica, pesando 500 ml.
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90393/2024 – ASSINATURA 23/09/2024 - VALIDADE: 22/09/2025. Bauru, 27/09/2024 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 499/2024– PROCESSO Nº 31.625/2024 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU – COMPROMISSÁRIA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COOKIE INTEGRAL DIET, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. - Interessadas: Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estão indicadas no Anexo I do Edital nº 424/2024, mediante emissão de Notas de Empenho e conforme os termos de sua proposta anexada ao processo administrativo e preço abaixo:
1 - LOTE 01- AZEITE- COTA PRINCIPAL
Item Material Un. Marca Qtde. Preço Un. Total
1 8.04.06.0126.4 KG PROBENE 818 R$ 54,09 R$ 44.245,62
COOKIE INTEGRAL DIET SABOR CASTANHAS: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.486/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes mínimos: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, castanha de caju e/ou castanha do Pará e edulcorantes. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá conter no mínimo 2,5 gramas de fibra na porção. Não poderá conter edulcorantes artificiais, exceto sucralose e acessulfame de potássio. Sem gordura trans e açúcar. Aspecto: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: saco de filme de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, contendo de 120 a 200 gramas.
6 - LOTE 06- COOKIE- RESERVADO
Item Material Un. Marca Qtde. Preço Un. Total
1 8.04.03.0113.9 L PROBENE 272 R$ 54,09 R$ 14.712,48
COOKIE INTEGRAL DIET SABOR CASTANHAS: O produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.486/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Ingredientes mínimos: farinha de trigo integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, castanha de caju e/ou castanha do Pará e edulcorantes. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Deverá conter no mínimo 2,5 gramas de fibra na porção. Não poderá conter edulcorantes artificiais, exceto sucralose e acessulfame de potássio. Sem gordura trans e açúcar. Aspecto: cor, odor, sabor e textura característicos. Embalagem primária: saco de filme de poliéster metalizado, atóxico, resistente, hermeticamente selado, contendo de 120 a 200 gramas.
PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90393/2024 – ASSINATURA 23/09/2024 - VALIDADE: 22/09/2025. Bauru, 27/09/2024 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.
26/08/2024 : Abertura : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 13/08/2024: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 424/2024 - Processo nº 31.625/2024 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90393/2024 – Tipo: Menor Preço por Lote com cota reservada –Modo de Disputa: Aberto e Fechado – Objeto: AQUISIÇÃO DE AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, ALIMENTO DE SOJA EM PÓ E COOKIE INTEGRAL DIET, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria Municipal da Educação, SEBES. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 9h do dia 26 de agosto de 2.024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 26 de agosto de 2024, às 09h. Informações na Divisão de Compras e Licitações, Alameda Dama da Noite nº 3-14 – Pq. Vista Alegre, Cep 17.020-050, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e poderá ser acessado também através do site www.comprasnet.gov.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 12/08/2024 – Cassia C. Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.