Publicações:
04/11/2025 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 700/2024 – Processo nº 106.193/2020 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 33/2024, OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em virtude de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC -0019608.989.25-7 fica SUSPENSO o processo licitatório em epígrafe.
Bauru, 03/11/2025 – Rafael Francisco dos Santos – Gerente Substituto de Compras e Licitações – S.M.A.
09/10/2025 : Abertura de Envelopes : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO e NOTIFICAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA ENVELOPE Nº 3 – PROPOSTA COMERCIAL – Edital nº 700/2024 – Processo nº 106.193/2020 – Modalidade: Concorrência Pública nº 033/2024 – Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que foram interpostos recursos pelas licitantes CONSÓRCIO BAURU ENERGIA e CONSÓRCIO CONCIP BAURU contra a decisão que os inabilitou e habilitou o CONSÓRCIO LUZ DO BRASIL. Foram apresentadas contrarrazões pelo CONSÓRCIO LUZ DO BRASIL, sendo que após análise do alegado e decisão, os recursos foram INDEFERIDOS pela autoridade competente, mantendo-se a INABILITAÇÃO dos licitantes: CONSÓRCIO BAURU ENERGIA, CONSÓRCIO CONCIP BAURU e FM RODRIGUES & CIA LTDA e a HABILITAÇÂO do CONSÓRCIO LUZ DO BRASIL, no processo licitatório em epígrafe. Os documentos referentes ao recurso, contrarrazões, relatório e julgamento estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1I80ggw19pOreCM2tV6UjP05qGh646ct0
Fica NOTIFICADA a licitante CONSÓRCIO LUZ DO BRASIL da sessão de abertura do envelope nº 3 – PROPOSTA COMERCIAL, no dia 17/10/2025, às 9h, na Secretaria da Administração – Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500.
Bauru, 08/10/2025 – José Roberto dos Santos Júnior – Gerente de Compras e Licitações - S.M.A.
11/09/2025 : Notificação de Inabilitação : NOTIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO – ENVELOPE Nº 2 – Edital nº 700/2024 – Processo nº 106.193/2020 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 033/2024 – O b j e t o: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, analisando os documentos apresentados no processo em epígrafe, e o parecer técnico (fl. 7.407/v a 7.408 dos autos), RESOLVE pela HABILITAÇÃO do Consórcio Luz do Brasil, por atender ao solicitado em edital e pela INABILITAÇÃO dos licitantes Consórcio CONCIP Bauru, Consórcio Bauru Energia e FM Rodrigues & Cia Ltda por não atenderem ao solicitado em edital. Os documentos referentes a Ata da sessão realizada na data de 23/07/2025 e a decisão da Comissão de Contratação estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1TT3nal1Q6pM-9863Av5f3EC6-131-HLK?usp=drive_link . Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do artigo 165, da Lei Federal nº 14.133/2021.
15/07/2025 : Abertura de Envelopes : NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO e NOTIFICAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – Edital nº 700/2024 – Processo nº 106.193/2020 – Modalidade: Concorrência Pública nº 33/2024 – Objeto : CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que foi interposto recurso pela licitante CONSÓRCIO LUZ DO BRASIL contra o credenciamento e aceitabilidade da garantia de proposta das licitantes CONSÓRCIO CONCIP BAURU, CONSÓRCIO BAURU ENERGIA e FM RODRIGUES & CIA LTDA, sendo que após análise do alegado e decisão, o recurso foi INDEFERIDO pela autoridade competente, mantendo-se o credenciamento e a aceitabilidade da garantia de proposta de todos os licitantes participantes do processo licitatório em epígrafe. Os documentos referentes ao recurso, contrarrazões, relatório e julgamento estão disponíveis nos links: https://drive.google.com/file/d/1styN_HwHshujIBweYgVjWz3ooER77ZJ0/view, https://drive.google.com/file/d/1iPcSJf36bjya-TMSfmZE6TMot4hVsH2o/view?usp=sharing, https://drive.google.com/file/d/1XBrM1eiHbUY8dDg7eaXEuP-sCKjyI3lY/view, https://drive.google.com/file/d/1Ct1xjxkO5NtqeIlJoMNLHw6_TvpKZpon/view.
Ficam NOTIFICADAS as licitantes CONSÓRCIO LUZ DO BRASIL, CONSÓRCIO CONCIP BAURU, CONSÓRCIO BAURU ENERGIA e FM RODRIGUES & CIA LTDA da sessão de abertura do envelope nº 2 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, no dia 23/07/2025, às 9h, na Secretaria da Administração – Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500.
Bauru, 14/07/2025 – José Roberto dos Santos Júnior – Gerente de Compras e Licitações – S.M.A.
03/06/2025 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO e ACEITABILIDADE DA GARANTIA DE PROPOSTA – ENVELOPE N. º 1 – Edital nº 700/2024 – Processo nº 106.193/2020 – Modalidade: Concorrência Pública nº 33/2024 – OBEJTO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU/SP - Interessado: Secretaria Municipal de Obras. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, analisando os documentos apresentados no processo em epígrafe, e o parecer jurídico (fl. 3364 a 3371 dos autos), RESOLVE pelo CREDENCIAMENTO e ACEITABILIDADE DA GARANTIA DE PROPOSTA das empresas participantes do certame, a saber: Consórcio CONCIP Bauru, Consórcio Bauru Energia, FM Rodrigues & Cia Ltda e Consórcio Luz do Brasil, por atenderem ao solicitado em edital. Os documentos referentes a Ata da sessão realizada na data de 9/5/2025 e a decisão da Comissão de Contratação estão disponíveis nos links: Ata da sessão 9-05-2025 https://drive.google.com/file/d/1UrU_2ptyFZUdnvr4TIkdKslni9M7s3xV/view e Decisão da Comissão de Contratação https://drive.google.com/file/d/1ZmX34oup3Abbv6fcyeTNX8xHJsVQPrwy/view. Abre-se prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do artigo 165, da Lei Federal nº 14.133/2021.
13/03/2025 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 700/2024 – Processo nº 106.193/2020 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 33/2024, do tipo MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA (menor preço) a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, no modo de disputa aberto – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: CONCORRÊNCIA PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A GESTÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE BAURU – SP – Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração – Divisão de Licitação, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 9/05/2025, os envelopes a que se refere a cláusula 8 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitação, até o dia 8/05/2025 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br – licitações – licitações abertas.