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05/05/2026 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 – Processo nº 63.194/2024 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 003/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657 de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em decorrência de decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TC-9766.989.26-3, fica SUSPENSA a sessão de abertura da Concorrência marcada para às 9h do dia 04/05/2026.
Bauru, 04/05/2026 – Rafael Francisco dos Santos – Gerente de Compras e Licitações – S.M.A.
13/04/2026 : Reabertura : NOTIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 – Processo nº 63.194/2024 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657 de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Rio Branco, 5-05, 1º andar, esquina com a Rua Presidente Kennedy – Centro, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17010-190, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 4/5/2026, os envelopes a que se refere a cláusula 7 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração – Gerência de Compras e Licitações, até o dia 30/04/2026 às 17h, à Rua Rio Branco, 5-05, esquina com a Rua Presidente Kennedy, 1º andar – Centro, a partir da publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br – licitações – licitações abertas.
Bauru, 08/04/2026 – Lívia Duarte Freitas – Dir. de Políticas Públicas p/ Compras, Recebimento, Controle e Distribuição de Bens – S.M.A.
31/03/2026 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 – Processo nº 63.194/2024 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657 de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em virtude de apresentação de impugnação ao edital, fica SUSPENSA a sessão de abertura da Concorrência marcada para às 9h do dia 17/04/2026.
Bauru, 30/03/2026 – Rafael Francisco dos Santos – Gerente de Compras e Licitações – S.M.A
24/02/2026 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL E ABERTURA DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 – Processo nº 63.194/2024 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657 de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração – Gerencia de Compras e Licitações, sito à Rua Rio Branco, 5-05, esquina com a Rua Presidente Kennedy, 1º andar – Centro, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17010-190, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 17/04/2026, os envelopes a que se refere a cláusula 7 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração – Gerencia de Compras e Licitações, até o dia 16/04/2026 às 17h, à Rua Rio Branco, 5-05, esquina com a Rua Presidente Kennedy, 1º andar – Centro, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br – licitações – licitações abertas.
Bauru, 23/02/2026 – José Roberto dos Santos Júnior – Gerente de Compras e Licitações - SMAD.
02/02/2026 : Suspensão : NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 – Processo nº 63.194/2024 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657 de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Em virtude de apresentação de impugnação ao edital, fica SUSPENSA a sessão de abertura da Concorrência que seria realizada às 9h do dia 12/02/2026.
Bauru, 30/01/2026 – Karla Costa Julich – Gerente Substituta de Compras e Licitações – S.M.A
30/12/2025 : Abertura : 12/02/2026 - NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 133/2025 – Processo nº 63.194/2024 – Modalidade: Concorrência Pública Presencial nº 3/2025, do tipo MENOR VALOR DA TARIFA DE REMUNERAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO – AMPLA PARTICIPAÇÃO – Objeto: EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MODO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BAURU NO LOTE 01, mediante Concessão que será processada conforme as Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº 4035, de 11 de março de 1996, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte Público, autoriza a delegação do serviço coletivo e dá outras providências, Decreto Municipal nº 7.657 de 26 de abril de 1996, que instituiu o Regulamento do Serviço Essencial de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Bauru, além das demais legislações federais e municipais pertinentes à matéria. Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração – Gerencia de Compras e Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar – Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o horário da sessão, que será às 9h do dia 12/02/2026, os envelopes a que se refere a cláusula 7 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Administração – Gerencia de Compras e Licitações, até o dia 11/02/2026 às 17h, Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica, por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site: www.bauru.sp.gov.br – licitações – licitações abertas.