Observação:
PUBLICADO NO DIÁRIO DE 07/08/2025: NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 246/2025 - Processo nº 158.104/2024 – Modalidade: Dispensa de licitação nº 91.096/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO DE FEIJAO CARIOCA E FEIJAO PRETO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO SUBITEM 2.1. DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Informamos que a convocação das amostras foi realizada por meio de Ata de classificação preliminar expedida pela Comissão de contratação em 23/04/2025. Ressaltamos que as amostras de Feijão carioca foram apresentadas até a data e horário limite, conforme estabelece o subitem 9.6. do edital. Contudo, as amostras do Feijão preto não foram apresentadas e não há outro proponente para ser convocado. As amostras apresentadas referem-se à Cooperativa “APAFFV” marca Folha verde, que ainda não foi convocada por estar em 2ª lugar na ordem de prioridade de seleção. O grupo formal que foi de fato convocado “DA TERRA” nada apresentou nem se manifestou. Embora as amostras recebidas não tenham sido convocadas por ser da 2ª classificada preliminarmente, foi realizada a análise tendo em vista tratar-se de Dispensa de licitação, considerando ainda que houve a publicidade do ato conforme apontado anteriormente e não há mais grupo formal a ser convocado. Ao finalizar a análise a nutricionista reprovou as amostras, pelos motivos apontados no Laudo nº 105/2025, não havendo outro proponente para ser convocado. Considerando o exposto, a Comissão de contratação expede o seguinte resultado:
Grupo formal PRODUTO UN QTD MARCA RESULTADO
DA TERRA Feijão carioca, tipo 1, embalado à vácuo, demais especificações conforme Cláusula Segunda do edital Kg 10.000
Raízes da Terra Inabilitada por não apresentar as amostras, conforme prevê o subitem 9.15.6. do edital
APAFFV Feijão carioca, tipo 1, embalado à vácuo, demais especificações conforme Cláusula Segunda do edital Kg 10.000
Folha Verde Inabilitada por ter as amostras reprovadas por meio do laudo técnico nº 105/2025, conforme prevê o subitem 9.15.6. do edital
Grupo formal PRODUTO UN QTD MARCA
APAFFV Feijão preto, tipo 1, embalado à vácuo, demais especificações conforme Cláusula Segunda do edital Kg 1.000
Folha Verde Inabilitada por não apresentar as amostras, conforme prevê o subitem 9.15.6. do edital
Abre-se prazo recursal de 02(dois) dias úteis de acordo com o subitem 9.9. do edital. Bauru, 06/08/2025 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Gerente de Compras e Licitação-SME.
Publicações:
27/08/2025 : Fracassada : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 28/08/2025; NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO E RESULTADO DO CERTAME - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 246/2025 - Processo nº 158.104/2024 – Modalidade: Dispensa de licitação nº 91.096/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO DE FEIJÃO CARIOCA E FEIJÃO PRETO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO SUBITEM 2.1. DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos os interessados que, com base no relatório apresentado nas folhas 355/356 dos autos, a Sra. Prefeita decide INDEFERIR o recurso administrativo, apresentado pela Associação dos Produtores da Agricultura Familiar – Folha Verde – APAFFV, mantendo-a Inabilitada. Por conseguinte, o presente certame foi declarado FRACASSADO. Bauru, 27/08/2025 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Gerente de Compras e Licitação-SME.
24/06/2025 : Abertura : NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 246/2025
– Processo nº 158.104/2024 – Modalidade: Dispensa de licitação nº 91.096/2024 – Objeto: AQUISIÇÃO
DE FEIJÃOCARIOCA E FEIJÃO PRETO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVIDAMENTE
ESPECIFICADOS NOSUBITEM 2.1. DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação.
Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e projeto de venda, conforme clausula
sétima do edital, da seguinte forma: RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até as 9h00 do dia 18 de
julho de 2.025. ABERTURA DA SESSÃOPUBLICA: Dia 18 de julho de 2.025, às 09h00. Informações
na Gerencia de Compras e Licitações, Alameda Damada Noite nº 3-14, Pq. Vista Alegre, CEP 17.020-
050, Bauru/SP, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h e fones 143235-1310 / 3235-1311. O edital
está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br , no link do certame. Bauru,
23/06/2025 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Gerente de Compras e Licitações–SME.