15/09/2021 | Cultura

Cultura abre inscrições para edital do Programa Municipal de Estímulo à Cultura 2021

A Secretaria de Cultura abre, nesta quarta-feira (15), as inscrições para a apresentação de projetos ao edital de 2021 do Programa Municipal de Estímulo à Cultura. Os interessados devem entregar suas propostas pessoalmente até o dia 15 de outubro na Secretaria de Cultura, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

De acordo com a Lei N° 5575, de 28 de abril de 2008, o prazo das inscrições não poderá ser prorrogado. As informações estão disponíveis na página do Programa de Estímulo à Cultura de Bauru: https://www2.bauru.sp.gov.br/cultura/pec.aspx

O Programa Municipal de Estímulo à Cultura tem o objetivo de incentivar a produção e a formação cultural e artística, preservar e divulgar o patrimônio cultural da cidade e dar apoio a atividades culturais consideradas relevantes pela Secretaria Municipal de Cultura, segundo a lei municipal nº 5575, de 28 de abril de 2008, que institui o projeto.

Podem participar do edital pessoas físicas residentes em Bauru ou entidades, associações civis, instituições ou cooperativas representantes de trabalhadores que tenham atuação cultural, possuam sede em Bauru e não tenham fins lucrativos.

Pessoas físicas poderão inscrever somente um projeto no mesmo período de inscrição. Para pessoas jurídicas, não haverá limitação para o número de projetos inscritos, mas a aprovação não poderá exceder a três projetos no mesmo período de inscrição.

Para se inscrever, é necessário entregar o projeto em seis vias, formulários preenchidos corretamente e documentação. A lista completa de formulários e anexos poderá ser consultada na Secretaria de Cultura, no site da prefeitura ou no edital publicado no Diário Oficial.

Cultura abre inscrições para edital do Programa Municipal de Estímulo à Cultura 2021