15/10/2021 | Educação

Nota oficial da Secretaria de Educação sobre a obrigatoriedade de frequência dos alunos nas aulas presenciais

Após o anúncio do Governo do Estado de São Paulo, quanto as mudanças na forma de atendimento das Escolas Estaduais, muitas dúvidas surgiram sobre como será a organização das EMEIs, EMEIIs, EMEFs e Polos do CEJA da Secretaria Municipal da Educação de Bauru e Organizações da Sociedade Civil - OSCs (Creches conveniadas). O primeiro esclarecimento importante a ser feito é o de que as Escolas Municipais integram um Sistema de Ensino, que tem o seu próprio regramento, independente do Governo do Estado. Porém, na medida do possível estamos seguindo as indicações do Plano São Paulo.

Nesse sentido, informamos que a obrigatoriedade da frequência presencial às aulas nas escolas municipais, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental (regular e EJA), será retomada a partir do dia 3 de novembro, quando também está previsto o retorno de atendimento com 100% dos alunos diariamente. Esse planejamento só entrará em vigor após a suspensão do distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas no ambiente escolar.

Esclarecemos que tais mudanças no formato do atendimento serão precedidas de publicação de Decreto Municipal e adequações nos Protocolos de Biossegurança, o que deverá ocorrer antes do dia 3 de novembro, data prevista para o início do novo formato. Optamos por não alterar as regras no atendimento nas próximas semanas, pois recebemos apontamentos de algumas famílias que se sentem inseguras em enviar seus filhos e não conseguirão respaldo médico (agendamento de consulta) para manterem seus filhos em atividades remotas em tão curto espaço de tempo.

Reforçamos que todas as nossas escolas estão realizando atendimento presencial desde o mês de março, seguindo todos os protocolos de biossegurança, tais como a utilização de máscaras e intensificação da higienização das mãos e dos ambientes. Esse atendimento está ocorrendo de forma adaptada (com as turmas subdivididas em coortes) por conta da adequação do número de alunos aos ambientes físicos das escolas. Temos a certeza da importância do retorno presencial o mais breve possível de todos os alunos. Estamos vivenciando uma melhora significativa nos índices da pandemia, mas ainda devemos ser cautelosos para que não ocorra a proliferação do vírus entre nossos servidores e alunos.
Finalizamos indicando a todos que estamos nos empenhando ao máximo para que o retorno seja realizado da forma mais segura e planejada possível, evitando assim qualquer situação desagradável.

A Secretaria de Educação lembra que aulas presenciais obrigatórias serão a partir de 3 de novembro