24/11/2021 | Bem-Estar Social, Saúde

Saúde alerta beneficiários do Bolsa Família para cumprimento da condicionalidade Saúde

A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Saúde, informa que as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF (Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004) devem cumprir a condicionalidade de saúde até o dia 30/12.

Os beneficiários devem procurar uma Unidade Municipal de Saúde mais próxima de sua residência, a fim de confirmarem os respectivos horários de atendimento para acompanhamento do PBF. Os documentos necessários são: Cartão Bolsa Família, Cartão da Unidade de Saúde e Carteira de Vacina.

O acompanhamento se faz necessário para que não ocorra o bloqueio, suspensão ou descredenciamento do Programa. Devem cumprir a condicionalidade saúde preferencialmente crianças menores de 7 anos e mulheres de todas as faixas etárias, sendo obrigatória para crianças menores de 7 anos, mulheres entre 14 e 44 anos e gestantes.