21/04/2022 | Gabinete

Prefeitura de Bauru avalia novo formato para conclusão da ETE Vargem Limpa

A prefeita Suéllen Rosim, o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho, e o chefe de Gabinete da prefeitura, Rafael Lima Fernandes, se reuniram nesta quinta-feira (21) com a Comissão de Obras da Câmara Municipal para discutir a possibilidade de um novo formato para a conclusão e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. Estiveram no encontro os vereadores Coronel Meira, José Roberto Segalla e Manoel Losila, membros da Comissão de Obras, e Júnior Rodrigues, líder do governo na Câmara.

A proposta da União é válida para municípios com obras de saneamento básico em andamento, e vem sendo discutida pelo governo municipal nas reuniões mais recentes da prefeita, secretários e equipe técnica da Prefeitura de Bauru na capital federal desde o ano passado.

A proposta é que o município faça a concessão da ETE para a conclusão das obras e a operação, em formato que ainda será desenvolvido. A prefeita destacou aos parlamentares que a discussão ainda é inicial, mas as tratativas deverão ocorrer já nas próximas semanas, para que Bauru decida se o ideal é aderir a esta proposta, ou manter o formato de licitação comum para a conclusão da obra e depois discutir como será a operação. A prefeitura já se reuniu com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) sobre a proposta de alteração.

A prefeita Suéllen Rosim deve marcar uma reunião com todos os vereadores, e abrir a discussão com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que emitiu uma portaria e manual sobre o assunto, após a definição do modelo, para que o município possa escolher o formato mais viável e com custo também acessível durante o período de operação da ETE.

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