20/09/2023 | Saúde
Conselho Municipal de Saúde elege a equipe executiva
Os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, órgão permanente e deliberativo do SUS no âmbito municipal e vinculado a Secretaria de Saúde, elegeram na noite de segunda-feira (18) a equipe executiva, bem como o coordenador do novo Conselho, durante a primeira reunião ordinária. As reuniões ordinárias ocorrem mensalmente de forma híbrida.
Leonardo Marques, representando o Conselho Regional de Odontologia, foi eleito novo coordenador para o biênio 2023/2025. O coordenador tem formação em Medicina, Odontologia e Pedagogia, possui mestrado e doutorado, é professor universitário e atua como médico concursado na atenção básica de saúde do município e no Samu.
A cerimônia de nomeação e posse dos 27 novos conselheiros titulares e seus respectivos suplentes aconteceu na quarta-feira (13). A composição do Conselho Municipal de Saúde deve ser paritária, sendo 50% de representantes do segmento dos usuários, 25% de representantes do segmento dos profissionais de saúde e 25% do segmento dos gestores e prestadores de serviços, seguindo os termos da Resolução 453/2.012, do Conselho Nacional de Saúde.
Os Conselhos de Saúde foram definidos pela Lei 8.142/1990, como órgãos de controle social do Sistema Único de Saúde, em caráter permanente. O Conselho Municipal de Saúde tem como função supervisionar, fiscalizar, examinar, aprovar e controlar as ações na área da saúde, com foco na gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Também atua na proposição, comunicação e discussão das decisões do Conselho.