30/11/2023 | Bem-Estar Social

Inscrições para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão abertas até segunda-feira

A Secretaria do Bem Estar Social (Sebes) informa que as inscrições para a eleição de membros da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude) – biênio 2024/2026, devem ser feitas até segunda-feira, dia 4 de dezembro. A sociedade civil possui dez membros titulares, com igual número de suplentes, sendo dois representantes de entidades de classe com sede no município de Bauru, dois representantes de entidades que atendam pessoas com deficiência, um representante de instituição de ensino superior, e cinco pessoas da sociedade com deficiência.

A eleição dos representantes das entidades ocorrerá com a indicação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que desenvolvam serviços voltados a pessoas com deficiência. A OSC deve indicar um membro titular e um suplente para concorrer, enviando ofício em papel timbrado com a qualificação completa dos indicados e assinatura do representante legal, tendo em anexo a ficha de inscrição que está no edital, divulgado no Diário Oficial no dia 28 de novembro. Duas pequenas correções nos anexos foram publicadas no Diário Oficial no dia 30 de novembro. As inscrições devem ser feitas no e-mail conselhossebes@gmail.com, até o dia 4 de dezembro. A reunião plenária para a eleição está prevista para o dia 19 de dezembro, às 9h, na Casa dos Conselhos.

Além das OSCs, também serão definidas as cinco vagas para pessoas com deficiência. As inscrições para essas vagas também devem acontecer até segunda-feira, no mesmo e-mail, com o envio da ficha de inscrição que está no edital, devidamente assinada e com a indicação de cinco membros titulares e cinco suplentes para concorrer na eleição. Após a definição dos membros da sociedade civil, o governo municipal vai indicar os outros dez membros titulares e dez suplentes para o Conselho.

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato no telefone (14) 3227-5433, das 8h às 17h de segunda a sexta-feira, ou no e-mail conselhossebes@gmail.com, até o prazo final das inscrições para a eleição.

Inscrições para eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão abertas até segunda-feira