15/04/2024 | Cultura
Secretaria de Cultura abre consulta pública online sobre a Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Cultura, abriu consulta pública online sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), criada por lei federal. A União repassou R$ 2.435.301,49 para Bauru investir no setor cultural, com a possibilidade de desenvolver ações como a publicação de editais e chamamentos para os (as) trabalhadores (as) da cultura, ou investir na aquisição de bens culturais, reformas e manutenção de espaços culturais, entre outros.
Como forma de permitir uma ampla participação da população na definição dos investimentos, a consulta pública já está aberta e ficará disponível até o dia 12 de maio, no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdJu8tk3H9fovigHvIxiv9mtCFnJNYtlvcdEFyGwt3Cj6KREA/viewform
Diferentemente da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc - executada em Bauru em 2020 – ambas concebidas no contexto da pandemia de Covid-19, a PNAB não se trata de uma lei emergencial, mas sim de uma política permanente e estruturante da cultura, que vai promover repasse de recursos da União de forma continuada, durante cinco anos.