A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), apresentou nesta quinta-feira (30) as etapas e o cronograma da retomada das discussões da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS), conhecida como Lei de Zoneamento. O evento foi realizado na Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), e aberto para a toda a população. A Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), foi contratada para dar suporte técnico ao município.

Já na semana que vem começam as reuniões para a recomposição dos delegados nos setores de planejamento urbano e rural, etapa que será concluída até o final de fevereiro. Os delegados que participaram da primeira fase do processo de revisão, entre 2019 e 2021, continuam nas suas funções, mas será necessário eleger novos delegados para os casos em que as pessoas não se encontram mais disponíveis para continuar exercendo esta atribuição. Depois, em abril e maio, acontece a segunda rodada de reuniões nestes setores, para a apresentação do diagnóstico e cartografia atualizados. A terceira rodada está prevista para junho, com a apresentação das propostas preliminares.

Entre abril e setembro, vão ocorrer ainda as reuniões técnicas entre a Fipe e a prefeitura, e oficinas técnicas com os delegados. As audiências públicas para as apresentações das minutas dos projetos de lei do Plano Diretor e da LUOS estão previstas para acontecer em setembro. Em seguida, após passarem por adequações, caso necessário, os projetos deverão ser enviados para a Câmara Municipal até o final deste ano.

O site em que a população terá todas as informações sobre o Plano Diretor e a LUOS foi apresentado durante o evento. A página, no site da prefeitura, conta com o cronograma, notícias, documentos e as equipes que participam do processo de revisão. O site está disponível em https://sites.bauru.sp.gov.br/planodiretor/

A apresentação contou com a presença da prefeita Suéllen Rosim, dos secretários de Planejamento, Rafaela Foganholi; da Administração, Cristiano Zamboni; de Agricultura e Abastecimento, Simone Pongitore; de Esportes e Lazer, Roger Barude; de Obras, Pérola Zanotto; de Cultura, Paulo Eduardo Campos; de Assistência Social, Lúcia Rosim; de Finanças, Everson Demarchi; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Jurandir Posca; e do Meio Ambiente, Nilson Ghirardello, da presidente da Emdurb, Gislaine Magrini, e do presidente da Cohab, Everton Basílio.

Também participaram os vereadores Cabo Helinho, vice-presidente da Câmara e que representou o Poder Legislativo, André Maldonado, Arnaldo Ribeiro, Márcio Teixeira, Natalino da Pousada, Edson Miguel, Júnior Rodrigues, Pastor Bira, José Roberto Segalla, Lokadora, Manoel Losila e Dário Dudário. Estiveram presentes ainda a presidente do Conselho do Município, Juliana Maria Pinheiro, o presidente interino da Assenag, Luiz Franzolin, e moradores. A apresentação das etapas foi conduzida pela servidora Fabiana Trevisan de Lima, coordenadora-executiva da revisão do Plano Diretor e LUOS na Secretaria de Planejamento.

Confira o cronograma das reuniões e audiências previstas.

REUNIÕES PÚBLICAS - PRIMEIRA RODADA

Abertas para os delegados e toda a população

Recomposição dos delegados e divulgação do cronograma - início das reuniões às 18h30. Exceto a reunião com as entidades, que o início será às 13h45

Setores Urbanos

04/02 – Setor 2 – Crefor – Rua Elisiário Franco, 1-95 - Vila Aviação
05/02 – Setor 3 – Recinto Mello Moraes – Jardim Ouro Verde
06/02 – Setor 6 – Centro Comunitário do Parque São Geraldo – Alameda Flor do Amor, 10-58 – Parque São Geraldo
07/02 – Setor 5 – Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru – Rua Wenceslau Braz, 8-8 – Vila Souto
11/02 – Setor 4 - Emef Claudete da Silva Vecchi – Rua Roque Urias Batista, 4-20 – Parque Viaduto
12/02 – Setor 7 – Centro Comunitário do Núcleo Gasparini – Avenida Maria Inês Crespim de Mattos, quarteirão 8 – Núcleo Gasparini
13/02 – Setor 8 – Emef Dirce Boemer Guedes de Azevedo – Rua Assumpção, 2-17 – Vila Santa Luzia
18/02 – Setor 9 – Emef Alzira Cardoso - Rua Orozimbo Florêncio Figueiredo, 4-45 – Jardim Chapadão
19/02 – Setor 11 - Núcleo de Ensino Renovado (NER) Lydia Alexandrina Nava Cury – Rua Anthero Donnini, 1-125 – Núcleo Geisel
20/02 – Setor 10 – Emei Isaac Portal Roldan – Rua Carlos Gomes Camargo, 3-81 – Núcleo Octávio Rasi
25/02 – Setor 12 – Emef Santa Maria – Rua Presidente Kennedy, 19-97 – Vila Cardia
26/02 – Setor 1 – Local a definir
27/02 – Entidades e outros - Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru – Rua Wenceslau Braz, 8-8 – Vila Souto

Setores Rurais

07/02 – Setor B - Antigo Clube da Telesp/Atual Clube Sintetel Bauru - Estrada Municipal BRU 015, Km 1,12 - prolongamento da Avenida das Bandeiras
14/02 – Setor A – IPMet/Unesp – Avenida José Sandrin, km 0,75
21/02 – Setores C, D e F – Salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Distrito de Tibiriçá
27/02 – Setores E, G, H e I – Salão da Igreja São Sebastião – Rio Verde

REUNIÕES PÚBLICAS - SEGUNDA RODADA

Abertas para os delegados e toda a população

Apresentação do diagnóstico e cartografia atualizados – início das reuniões às 18h30. Exceto a reunião com as entidades, que o início será às 13h45

Setores Urbanos

28/04 – Entidades e outros - Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru – Rua Wenceslau Braz, 8-8 – Vila Souto
29/04 – Setor 1 – Local a definir
30/04 – Setor 2 - Crefor – Rua Elisiário Franco, 1-95 - Vila Aviação
05/05 – Setor 3 – Recinto Mello Moraes – Jardim Ouro Verde
06/05 – Setor 4 – Emef Claudete da Silva Vecchi – Rua Roque Urias Batista, 4-20 – Parque Viaduto
07/05 – Setor 5 - Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru – Rua Wenceslau Braz, 8-8 – Vila Souto
08/05 – Setor 6 - Centro Comunitário do Parque São Geraldo – Alameda Flor do Amor, 10-58 – Parque São Geraldo
12/05 – Setor 7 - Centro Comunitário do Núcleo Gasparini – Avenida Maria Inês Crespim de Mattos, quarteirão 8 – Núcleo Gasparini
13/05 – Setor 8 - Emef Dirce Boemer Guedes de Azevedo – Rua Assumpção, 2-17 – Vila Santa Luzia
14/05 – Setor 9 – Emeii Olga Bicudo - Rua Alberto Paulovich 1-185 – Mary Dota
15/05 – Setor 10 - Emei Isaac Portal Roldan – Rua Carlos Gomes Camargo, 3-81 – Núcleo Octávio Rasi
19/05 – Setor 11 – Núcleo de Ensino Renovado (NER) Lydia Alexandrina Nava Cury – Rua Anthero Donnini, 1-125 – Núcleo Geisel
20/05 – Setor 12 - Emef Santa Maria – Rua Presidente Kennedy, 19-97 – Vila Cardia

Setores Rurais

21/05 – Setor A - IPMet/Unesp – Avenida José Sandrin, km 0,75
22/05 – Setor B - Antigo Clube da Telesp/Atual Clube Sintetel Bauru - Estrada Municipal BRU 015, Km 1,12 - prolongamento da Avenida das Bandeiras
26/05 – Setores C, D e F - Salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Distrito de Tibiriçá
27/05 – Setores E, G, H e I - Salão da Igreja São Sebastião – Rio Verde

REUNIÕES PÚBLICAS - TERCEIRA RODADA

Abertas para os delegados e toda a população

Apresentação das propostas preliminares - início das reuniões às 18h30. Exceto a reunião com as entidades, que o início será às 13h45

Setores Urbanos

03/06 – Entidades e outros - Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru – Rua Wenceslau Braz, 8-8 – Vila Souto
04/06 – Setores 1, 2 e 12 - Emef Santa Maria – Rua Presidente Kennedy, 19-97 – Vila Cardia
05/06 – Setores 3 e 4 – Recinto Mello Moraes – Jardim Ouro Verde
09/06 – Setor 5 - Centro Administrativo da Prefeitura de Bauru – Rua Wenceslau Braz, 8-8 – Vila Souto
10/06 – Setores 6 e 7 - Centro Comunitário do Parque São Geraldo – Alameda Flor do Amor, 10-58 – Parque São Geraldo
11/06 – Setores 8 e 9 – Emeii Olga Bicudo - Rua Alberto Paulovich 1-185 – Mary Dota
12/06 – Setores 10 e 11 - Núcleo de Ensino Renovado (NER) Lydia Alexandrina Nava Cury – Rua Anthero Donnini, 1-125 – Núcleo Geisel

Setores Rurais

16/06 – Setor A - IPMet/Unesp – Avenida José Sandrin, km 0,75
17/06 – Setor B - Antigo Clube da Telesp/Atual Clube Sintetel Bauru - Estrada Municipal BRU 015, Km 1,12 - prolongamento da Avenida das Bandeiras
23/06 – Setores C, D e F - Salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Distrito de Tibiriçá
24/06 – Setores E, G, H e I - Salão da Igreja São Sebastião – Rio Verde

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Abertas para os delegados e toda a população

11/09 – Apresentação presencial e online da minuta do projeto de lei do Plano Diretor – Câmara Municipal
12/09 – Apresentação presencial e online da minuta do projeto de lei da LUOS – Câmara Municipal

OFICINAS TÉCNICAS

Participação das equipes técnicas da prefeitura e Fipe com os delegados

24/04 – Oficina técnica 1 – Apresentação do diagnóstico e cartografia atualizados
29/05 – Oficina técnica 2 – Apresentação das propostas preliminares do Plano Diretor
29/05 – Oficina técnica 3 – Apresentação das propostas preliminares da LUOS
21/08 – Apresentação da minuta do projeto de lei do Plano Diretor
21/08 – Apresentação da minuta do projeto de lei da LUOS

REUNIÕES TÉCNICAS

Previstas para ocorrer entre abril e setembro, entre prefeitura e Fipe

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Arquivos Disponíveis:

• PLANO DIRETOR APRESENTAÇÃO

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