A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), realiza até sexta-feira (14) as inscrições para o comércio ambulante no Carnaval 2025, que ocorrerá nos dias 1 e 3 de março, na avenida Jorge Zaiden. As inscrições devem ser feitas presencialmente, na Seplan. Serão disponibilizados 35 espaços de 2,50m x 4,00m para barracas, e outros 35 espaços de 2,50 x 6,00m para trailers. Estes espaços serão objeto de sorteio, para interessados que, obrigatoriamente, residam em Bauru. O edital com todas as informações foi publicado no Diário Oficial do dia 6 de fevereiro.

Os interessados deverão comparecer na Divisão de Fiscalização da Seplan, na rua Wenceslau Braz, 8-8 (antiga CPFL), até sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, munidos de CNH ou RG e CPF (original e cópia), além do comprovante de residência da cidade de Bauru em nome do titular/interessado (original e cópia). A Seplan esclarece que somente os interessados poderão se inscrever, portanto não será realizado cadastramento em nome de terceiros e será admitido apenas um cadastro por titular/endereço.

DESTINAÇÃO DOS ESPAÇOS
A destinação dos espaços será feita por sorteio classificatório, a ser realizado no Parque Vitória Régia, no dia 21 de fevereiro, às 10h, pela Seplan. A ordem sorteada corresponderá à vaga destinada para ocupação na avenida Jorge Zaiden e no terreno adjacente, durante a realização do evento.

Após o sorteio, o contemplado deverá retirar a autorização para trabalhar durante o evento, com a numeração de sua vaga e as orientações/procedimentos, na Divisão de Fiscalização da Seplan, de 24 a 26 de fevereiro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. O sorteado deverá apresentar documento pessoal com foto original e, na impossibilidade do comparecimento, ele deve nomear um procurador. Se nenhum dos dois comparecer, o sorteado será automaticamente eliminado do processo de autorização de vagas.

PROIBIÇÕES
O espaço sorteado não poderá ser alugado, vendido ou transferido em hipótese alguma, o responsável deve, obrigatoriamente, permanecer no ponto por todo o período das festividades, portanto não será admitida somente a presença de funcionários. Na hipótese de descumprimento o ambulante será notificado e feita a remoção do equipamento no ato da constatação.

Além disso não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, produtos (bebidas) em recipientes de vidro, comercialização de spray de espuma, tintas para cabelo, utilização de equipamentos sonoros no ambiente disponibilizado aos ambulantes, venda de produtos considerados armas brancas, como facas e estiletes, por exemplo.

MONTAGEM DAS BARRACAS
A montagem das barracas e colocação dos trailers devem ocorrer no dia 1 de março, entre 8h e 15h. Cada espaço sorteado deverá receber autorização com placa de identificação com os dados do responsável para fins de conferência, a ser retirado nas datas acima mencionadas. Cada sorteado deverá ser responsável pelo resíduo (lixo) gerado pelo consumo de seus produtos, através da colocação de lixeiras com sacos de lixos, deixando o espaço limpo nas datas do evento.

A ocupação dos espaços será numerada, sendo 35 vagas para barracas e 35 vagas para trailers, conforme demarcação do solo no local, podendo ser alterado de acordo com a disponibilidade. As barracas e trailers devem concluir suas atividades até 40 minutos após o encerramento do último dia do evento, quando acaba a vigência da autorização para o comércio ambulante no Carnaval de Bauru.