A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Aprovação de Projetos, realizou audiência pública nesta quarta-feira (24) para apresentação das propostas consolidadas e da minuta preliminar do projeto da Lei de Uso e Ocupação de Solo (LUOS). A audiência foi no Centro Administrativo da prefeitura, aberta para toda a população, e contou com a participação dos membros do Conselho do Município, Núcleo Gestor e dos delegados da revisão do Plano Diretor, e também foi transmitida ao vivo pelo YouTube da prefeitura.

Os dados técnicos foram apresentados no começo do encontro. Em seguida, foram respondidas questões dos presentes e dos vereadores. A audiência teve as presenças da secretária de Aprovação de Projetos, Rafaela Foganholi, e dos vereadores Markinho Souza, presidente da Câmara Municipal, Márcio Teixeira, Júnior Rodrigues, Arnaldo Ribeiro e Manoel Losila.

Nesta terça-feira (23), foi realizada a audiência pública para apresentação das propostas consolidados e da minuta preliminar da revisão do Plano Diretor. Já foram realizadas duas oficinas técnicas e a quarta rodada de reuniões setoriais, de 2 a 20 de setembro. Foram 17 reuniões, sendo 12 nos setores urbanos, quatro nos setores rurais e uma para entidades de classe. Nas reuniões também foram apresentadas as propostas consolidadas e as minutas dos projetos.

O processo de revisão está acontecendo desde o ano passado, e as três primeiras rodadas de oficinas técnicas e reuniões públicas ocorreram no primeiro semestre deste ano. A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), foi contratada para dar suporte técnico ao município.

A primeira rodada de reuniões foi em fevereiro, para a apresentação do cronograma da retomada das discussões e a recomposição dos delegados. A segunda rodada foi entre abril e maio, para apresentação do diagnóstico e da cartografia atualizados. A terceira rodada foi em junho, para apresentação das propostas preliminares. A quarta rodada, em setembro, apresentou as propostas consolidadas e a minuta do Plano Diretor. Em junho, foi realizada ainda uma consulta pública online para o envio de sugestões da população. Em setembro foi aberto um prazo para encaminhamentos finais.

Com a conclusão das reuniões nos setores, audiências públicas e do prazo para o encaminhamento de sugestões, a Fipe vai entregar o material final para o município em outubro. As minutas finais serão apresentadas em audiência pública, em data a ser marcada, e posteriormente os projetos de lei do Plano Diretor e da LUOS serão enviados para a Câmara Municipal.

Todas as informações sobre a revisão do Plano Diretor e da LUOS estão no site https://sites.bauru.sp.gov.br/planodiretor/