29/01/2026 | Aprovação de Projetos
Prefeitura de Bauru apresenta projetos finais da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso do Solo e propostas vão para a Câmara Municipal
A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Aprovação de Projetos, realizou audiência pública nesta quinta-feira (29) para a apresentação dos projetos de lei finais da revisão do Plano Diretor e da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo (LPUOS). A audiência foi no Centro Administrativo da prefeitura, com participação aberta a toda a população, e contou também com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Bauru no YouTube.
A audiência começou com um vídeo institucional, e depois foram apresentados os principais pontos da revisão do Plano Diretor e da LPUOS. Nos próximos dias, os projetos de lei serão enviados para a Câmara Municipal. A audiência teve as presenças dos secretários de Aprovação de Projetos, Rafaela Foganholi; de Agricultura e Abastecimento, Simone Pongitore; e de Comunicação e Eventos, Carlos Agra, e dos vereadores Cabo Helinho, vice-presidente da Câmara Municipal, Júnior Rodrigues e Márcio Teixeira, além de lideranças comunitárias e moradores.
O encontro marcou um passo decisivo de um processo construído ao longo dos últimos anos, que redesenha as diretrizes de desenvolvimento urbano de Bauru, alinhando planejamento, crescimento e qualidade de vida. As revisões são fundamentais para atualizar os instrumentos que orientam a ocupação do território e o uso do solo, garantindo que estejam compatíveis com a realidade atual e com as projeções de crescimento do município. O Plano Diretor vigente é de 2008, enquanto a LPUOS data de 1982, o que tornava necessária uma atualização ampla, técnica e participativa.
Esse processo foi conduzido em múltiplas etapas, envolvendo quatro ciclos de reuniões públicas nos setores urbanos e rurais, oficinas técnicas, consulta pública e audiências finais, com participação presencial e online da população ao longo do último ano. Todas as fases contaram com a atuação dos delegados da revisão, do Núcleo Gestor e do Conselho do Município, reforçando um planejamento construído de forma coletiva e transparente.
Para assegurar embasamento técnico e metodológico, o município contou com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP). Os documentos com os projetos finais estão disponíveis para consulta pública na página do Plano Diretor no site da prefeitura.
Com essa etapa, Bauru avança no fortalecimento de um planejamento urbano contínuo, conectado ao presente e preparado para o futuro — uma cidade em movimento, que se estrutura a partir de linhas claras de desenvolvimento, participação e responsabilidade pública.
Os documentos podem ser acessados em https://sites.bauru.sp.gov.br/planodiretor/