A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Assistência Social, ampliou os repasses para Organizações da Sociedade Civil (OSC) da assistência social. O aumento inicial foi de 5%, e depois mais 3,8%, totalizando 8,8% para 2026, o que representa um aumento acima da inflação acumulada no último ano. O reajuste, já aprovado pela Câmara Municipal, considerou o aumento de custos das entidades, inclusive com despesas de pessoal, visando manter os serviços com qualidade e com as metas de atendimento previstas.

Além deste reajuste, a Prefeitura de Bauru encaminhou para a Câmara Municipal nesta segunda-feira (9) projeto de lei que aumenta o valor per capta mensal dos serviços de acolhimento institucional, passando de R$ 5.058,00 para R$ 5.800,00, um reajuste de 14,6%, conforme levantamento realizado junto às entidades que prestam os serviços de alta complexidade. Este valor conta com repasses municipais, estaduais e federais, mas o reajuste proposto vai ser feito apenas com recursos do município.

Os reajustes para todos os serviços, já em vigor, e a proposta de aumento para o acolhimento institucional reafirmam o compromisso do governo municipal com o diálogo, a transparência e o fortalecimento das parcerias com as entidades, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento à população em situação de vulnerabilidade social.

Por fim, a Secretaria de Assistência Social esclarece que, até o momento, não fez nenhuma devolução de recursos ao Estado. O município segue em contato permanente com o governo estadual para buscar a reversão da situação, considerando que se trata de apontamentos decorrentes de ajustes técnicos, já devidamente esclarecidos pela equipe da pasta. A Prefeitura de Bauru reforça que os recursos permanecem sob acompanhamento e que todas as providências estão sendo adotadas para garantir a regularidade, a legalidade e a continuidade dos serviços socioassistenciais.