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Agendamento de Ginásios e Praças Esportivas para projetos e eventos
Alteração de Dados Cadastrais para Admissão em Cargo Público
Alteração de Endereço de Notificação Imobiliária - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Alteração de Proprietário ou Compromissário Imobiliário - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Análise de Endereço Para Fins de Admissão
Análise para Baixa de pagamento de IPTU, TSB e CIP
Análise para Baixa de pagamento de ISSQN, TFE - DRM
Análise para Baixa ou Compensação de Parcelas Pagas em Parcelamento Administrativo
Análise/Compensação de Parcelas Pagas em Duplicidade em PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
Apresentação de matricula para ativação do lote originado de desdobro/unificação
Atendimento - Plantão ITBI e IPTU
Atendimento - Secretaria de Finanças
Cadastro de Interesse em Feiras Livres (Pré-inscrição)
Cadastro para Recolhimento do ISS no Município (optantes do simples nacional que tenham excedido sublimite RBA) – Tributos Mobiliários
Cancelamento de Débitos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (IPTU, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CIP)
Cancelamento de Débitos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (ITBI)
Cancelamento de Débitos - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Cancelamento de IPTU de Imóvel Rural - TRIBUTO IMOBILIÁRIO
Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Certidão de Existência ou Inexistência de Inscrição Municipal Mobiliária (para fins previdenciários)
Certidão Negativa com Ressalva de Tributos Imobiliários
CERTIDÃO NEGATIVA DE RETENÇÃO - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Compensação/Restituição de Taxas da SEPLAN
Compensação/restituição de valores referentes a desconto por assiduidade - Parcelamentos
Concurso Público/Processo Seletivo - Candidato com Deficiência e/ou com Necessidades Especiais
Concurso Público/Processo Seletivo - Declaração de Candidata Lactante
Concurso Público/Processo Seletivo - Declaração de Serviço Voluntário e Certificado de Curso de Capacitação
Concurso Público/Processo Seletivo - Entrega de Documentos Admissionais
Concurso Público/Processo Seletivo - Isenção de Taxa de Inscrição
Concurso Público/Processo Seletivo - Recurso Administrativo
Consulta Tributária - Para IPTU/ITBI - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Consulta Tributária - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
CONSULTAS CADASTRAIS - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
CONTESTAÇÃO – ESTABELECIMENTO NÃO SUJEITO À FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE E INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TAVS
CONTESTAÇÃO – ESTABELECIMENTO NÃO SUJEITO À FISCALIZAÇÃO DA SEMMA E INCIDÊNCIA DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TLA
CONTESTAÇÃO – ESTABELECIMENTO NÃO SUJEITO À FISCALIZAÇÃO DA SEPLAN E INCIDÊNCIA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – TLF
Contestação de Imposto de Renda - Amplo
Contestação de TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Contestação de TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Cópia de Certidão de Dívida Ativa
Cópia de inteiro teor de processo físico - SEPLAN
Cópia de inteiro teor de processo físico – TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Cópia de inteiro teor de processo físico – TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Correção de Cadastro de Pessoa (Regularização de dados)
Correção de Livro Fiscal (ISSQN) – TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Declaração de Aprovação em Concurso Público
Denúncia da Nota Fiscal Bauruense - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Denúncia sobre Terrenos Sujos
Desconto de ISS para empresas com funcionários que possuam necessidades especiais – (Lei nº 3.491/1992)
Desconto do ISSQN Trimestral para 1º Inscrição de Autônomo - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Encerramento de Inscrição Municipal
Formalização - MEI
Formalização - MEI (Com Viabilidade)
IMUNIDADE/NÃO-INCIDÊNCIA DE IPTU - LOCAÇÃO TEMPLOS
Inscrição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Mobilidade de Bauru
Liberação de sequência NFS-e - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Locação de Ginásios e Praças para práticas esportivas
Ouvidoria Geral - Denúncia
Ouvidoria Geral - Elogio
Ouvidoria Geral - Reclamação
Ouvidoria Geral - Sugestão
Ouvidoria Saúde
Pedido de Concessão de Área nas Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços
Reconhecimento de alíquota inferior a 5% - Retenção Simples Nacional - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Decadência de Tributos Mobiliários - ISS Construção Civil
Reconhecimento de Imunidade do IPTU / ITBI - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Imunidade do ISSQN
Reconhecimento de Isenção de IPTU - Guarda de menor - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU - Programas de Interesses Sociais(Minha Casa Minha Vida, Promore)
Reconhecimento de Isenção de IPTU para aposentados por invalidez - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para Associação de Moradores - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para ex-combatente da Revolução de 32 / ex-integrante da FEB - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para Imóveis Frontais as Feiras Livres - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para maiores de 65 anos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para portador do mal de HANSEN - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de isenção de ITBI para programas habitacionais de governo
Reconhecimento de Isenção ou Não Incidência de Tributos Mobiliários (ISSQN E TAXAS)
Reconhecimento de Isenção Parcial de IPTU - Clubes Sociais, Recreativos ou Desportivos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
RECONHECIMENTO DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
Reconhecimento de PRESCRIÇÃO de Créditos IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de PRESCRIÇÃO de Créditos INCIDÊNCIA PESSOAL
Reconhecimento de PRESCRIÇÃO de Créditos MOBILIÁRIOS
REFIS/2023 - Restituição ou Compensação de Tributos Municipais
Renovação Alvará - MEI
Repasse de 5% do ISS para o Esporte Amador - (Entrega de Comprovantes)
Restituição de Tributos Mobiliários
Restituição ou Compensação de Tributos IMOBILIÁRIOS
RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE ESTABELECIMENTO – TFE (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO)
Retificação de Data de Encerramento de Inscrição Municipal - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Revisão da Imunidade do IPTU / ITBI - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para Associação de Moradores - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para ex-combatente da Revolução de 32 / ex-integrante da FEB - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para Imóveis Frontais as Feiras Livres - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para maiores de 65 anos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para portador do mal de HANSEN - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão de Área, Padrão Construtivo ou Individualização
Revisão de Enquadramento Tributário - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Revisão de Isenção de IPTU - Guarda de menor - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão de Isenção de IPTU para aposentados por invalidez - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão do Valor Venal
Revisão, Enquadramento, Desenquadramento ou Suspensão de Estimativa
Solicitação - Secretaria da Saúde
Solicitação de Acesso a Informação (SIC)
Solicitação de Acesso a Informação (SIC) - Ministério Público
Solicitação de Agendamento de Praça / Bosque / Parque
Solicitação de Atualização Cadastral - Estabelecimento (CNES)
Solicitação de Atualização de Cadastro de Profissionais (CNES)
Solicitação de Autorização de Regime Especial de Nota Fiscal
Solicitação de brinquedos infláveis para EMEI, EMEII e Creches conveniadas da Prefeitura
Solicitação de brinquedos para eventos de lazer ao ar livre
Solicitação de Cancelamento de Desdobro/Unificação
Solicitação de Colocação de Faixas Publicitárias
Solicitação de Desarquivamento de Processo - SEPLAN
Solicitação de Desativação de CNES de Estabelecimento
Solicitação de Efeito Suspensivo de Tempo para Posse
Solicitação de Emissão de Empenho para Adiantamento (Serviços)
Solicitação de GUIA DE ISS - CONSTRUÇÃO CIVIL
Solicitação de GUIA DE ISS - EVENTOS E SHOWS
Solicitação de Guias de ITBI - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Solicitação de Informação de Horário, Compatibilidade de Horário ou Acumulo de Cargo
Solicitação de liberação do Alto Risco no REDESIM
Solicitação de Liberação do Código CNES - Cadastro Novo
Solicitação de Licença de Funcionamento para Pessoa Física
Solicitação de Licença de Funcionamento para Pessoa Jurídica Com Mais de Uma Inscrição Municipal
Solicitação de Licença de Funcionamento Provisória
Solicitação de Licença para Eventos
Solicitação de Licença para Mesas e Cadeiras no Passeio Público
Solicitação de Prorrogação de Posse
Solicitação de rescisão de parcelamento administrativo vigente
Solicitação de Serviços da Divisão de Aprovação - SEPLAN (Laudo Técnico de Regularidade das Edificações, Alinhamento de Rua e Cópia de Projeto Aprovado)
SOLICITAÇÃO DE SOLIDARIEDADE REFERENTE A TFE (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO)
Solicitação de Substituição de Árvores (Apenas Árvores em Calçada)
Solicitação de Transporte para Participação em Eventos Esportivos
Solicitação de Verba para Participação em Eventos Esportivos
Solicitação de Vistoria de Plantio de Muda(s) para Habite-se
Solicitações Diversas - Secretaria de Planejamento (SEPLAN)
Suporte Tecnológico Diversos
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Interessado Documento: *
CPF
CNPJ
Interessado: *
Interessado Telefone: *
Interessado Email: *
Solicito que minhas informações pessoais acima sejam mantidas em sigilo
Documentos Anexados
Sigiloso? *
Não
Sim
Anexar
Obs.: Somente são permitidos arquivos nos seguintes formatos:
bmp, csv, doc, docx, gif, jpeg, jpg, ods, odt, pdf, png, rtf, tif, xls, xlsm, xlsx, zip
.
Conforme disposto no Decreto 13.787 de 2018, a Ouvidoria visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Bauru, bem como promover a interação com os demais órgãos do Poder Executivo para o atendimento às demandas recebidas e aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Ouvidoria Geral - Sugestão
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