Informações da requisição
Documentos Anexados
Obs.: Somente são permitidos arquivos nos seguintes formatos: bmp, csv, doc, docx, gif, jpeg, jpg, ods, odt, pdf, png, rtf, tif, xls, xlsm, xlsx, zip.

Seu pedido será encaminhado à SEPLAN para análise e toda movimentação será comunicada via email.

Através da Solicitação de Serviços da Divisão de Aprovação - SEPLAN (Laudo Técnico de Regularidade das Edificações, Alinhamento de Rua e Cópia de Projeto Aprovado), contemplam-se as seguintes solicitações:

ANEXAR REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O SERVIÇO SOLICITADO
Laudo Técnico de Regularidade das Edificações;
Processo de Alinhamento de Rua; ou
Solicitação de Cópia de Projeto Aprovado.
IMPORTANTE!
Na Solicitação de Cópia de Projeto Aprovado, não informando o número de processo, favor apresentar:
- Matrícula atualizada e se houver a informação de número de transcrição anterior, verificar junto ao Cartório de Registros o nome dos proprietários anteriores.

Para envio do pedido inicial da solicitação, faz-se necessário anexar os documentos refentes a cada uma delas, podendo ser consultado através da página Ocupação do Solo (https://www2.bauru.sp.gov.br/seplan/ocupacao_solo.aspx?m=1), seguindo os passos abaixo:
• Clique na aba "Documentos";
• Selecione o item "Aprovação" ou o item "Fiscalização" (Laudo de Regularidade); e
• Selecione o subitem referente à solicitação desejada.

Observações
• As taxas relacionadas à solicitação serão emitidas após o protocolo e disponibilizado via sistema eletrônico ao interessado; e
• O processo será encaminhado para análise somente após o recolhimento das taxas.

Solicitações de Serviços da Divisão de Aprovação - SEPLAN

Identificação do Imóvel
Lote (identificação imóvel)*:
Endereço de Localização:
Identificação do Pedido
Tipo da Solicitação*:
Descrição da Solicitação*:

Restam 2000 caracteres

Nº e ano do processo de Construção/Regularização*:
Área Construída/Regularizada (m²)*:
Nº e ano do processo de Ampliação (se houver):
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade:Declaro para os devidos fins que estou CIENTE de que:

- Sou responsável pela veracidade das informações e documentos apresentados, ficando sujeitos às sanções cabíveis em caso da prestação de informações inverídicas.

Estou ciente*: