03/12/2024 | Gabinete
Prefeitura de Bauru abre consulta pública da PPP da Iluminação
A Prefeitura de Bauru divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (3) a abertura da consulta pública da Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação. A consulta pública começa nesta quarta-feira (4), e ficará disponível até o dia 24 de janeiro de 2025, no site https://www2.bauru.sp.gov.br/gabinete/consulta_publica_ppp.aspx. Os comentários e sugestões deverão ser enviados no e-mail consultapublicailuminacao@bauru.sp.gov.br, usando o formulário que está no site, no período em que a consulta pública estiver disponível.
A autorização para a PPP da Iluminação está na Lei Municipal 7.762/2023, e a consulta pública tem como objetivo coletar sugestões da sociedade para a construção e aprimoramento do edital. A PPP, na modalidade de concessão administrativa, precedida de concorrência, será para a prestação de serviços de iluminação pública no município, com a execução de obras e prestação de serviços relativos à gestão, modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, de forma a contribuir com a melhor qualidade de vida e segurança da população.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Além da consulta pública, será realizada uma audiência pública, no dia 16 de dezembro, às 14h30, no canal https://youtube.com/live/4qGCzbobk6M?feature=share. A audiência será ao vivo, e os interessados poderão enviar questionamentos ou comentários por escrito, no e-mail audienciapublicailuminacao@bauru.sp.gov.br, durante a audiência pública.