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Agendamento de Ginásios e Praças Esportivas para projetos e eventos
Alteração de Dados Cadastrais para Admissão em Cargo Público
Alteração de Endereço de Notificação Imobiliária - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Alteração de Proprietário ou Compromissário Imobiliário - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Análise de Endereço Para Fins de Admissão
Análise para Baixa de pagamento de IPTU, TSB e CIP
Análise para Baixa de pagamento de ISSQN, TFE - DRM
Análise para Baixa ou Compensação de Parcelas Pagas em Parcelamento Administrativo
Análise/Compensação de Parcelas Pagas em Duplicidade em PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
Apresentação de matricula para ativação do lote originado de desdobro/unificação
Atendimento - Plantão ITBI e IPTU
Atendimento - Secretaria de Finanças
Cadastro para Recolhimento do ISS no Município (optantes do simples nacional que tenham excedido sublimite RBA) – Tributos Mobiliários
Cancelamento de Débitos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (IPTU, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CIP)
Cancelamento de Débitos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS (ITBI)
Cancelamento de Débitos - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Cancelamento de IPTU de Imóvel Rural - TRIBUTO IMOBILIÁRIO
Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Certidão Negativa com Ressalva de Tributos Imobiliários
CERTIDÃO NEGATIVA DE RETENÇÃO - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Compensação/Restituição de Taxas da SEPLAN
Compensação/restituição de valores referentes a desconto por assiduidade - Parcelamentos
Concurso Público/Processo Seletivo - Candidato com Deficiência e/ou com Necessidades Especiais
Concurso Público/Processo Seletivo - Declaração de Candidata Lactante
Concurso Público/Processo Seletivo - Declaração de Serviço Voluntário e Certificado de Curso de Capacitação
Concurso Público/Processo Seletivo - Devolução da taxa de inscrição
Concurso Público/Processo Seletivo - Entrega de Documentos Admissionais
Concurso Público/Processo Seletivo - Isenção de Taxa de Inscrição
Concurso Público/Processo Seletivo - Recurso Administrativo
Consulta Tributária - Para IPTU/ITBI - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Consulta Tributária - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
CONSULTAS CADASTRAIS - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
CONTESTAÇÃO – ESTABELECIMENTO NÃO SUJEITO À FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE E INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - TAVS
CONTESTAÇÃO – ESTABELECIMENTO NÃO SUJEITO À FISCALIZAÇÃO DA SEMMA E INCIDÊNCIA DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - TLA
CONTESTAÇÃO – ESTABELECIMENTO NÃO SUJEITO À FISCALIZAÇÃO DA SEPLAN E INCIDÊNCIA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – TLF
Contestação de Imposto de Renda - Amplo
Contestação de TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Contestação de TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Cópia de Certidão de Dívida Ativa
Cópia de inteiro teor de processo físico - SEPLAN
Cópia de inteiro teor de processo físico – TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Cópia de inteiro teor de processo físico – TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Cópia de Prontuário Médico ou Ficha de Atendimento de Saúde
Correção de Cadastro de Pessoa (Regularização de dados)
Correção de Livro Fiscal (ISSQN) – TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Declaração de Aprovação em Concurso Público
Declaração de Existência ou Inexistência de Inscrição Municipal Mobiliária (Somente para fins de Aposentadoria)
Denúncia da Nota Fiscal Bauruense - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Denúncia Fiscalização e Monitoramento Urbano - SEAP (EXTERNO)
Denúncia sobre Maus-tratos contra animais
Desconto de ISS para empresas com funcionários que possuam necessidades especiais – (Lei nº 3.491/1992)
Desconto do ISSQN Trimestral para 1º Inscrição de Autônomo - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Encerramento de Inscrição Municipal
Formalização - MEI
Formalização - MEI (Com Viabilidade)
IMUNIDADE/NÃO-INCIDÊNCIA DE IPTU - LOCAÇÃO TEMPLOS
Inscrição dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Mobilidade de Bauru
Liberação de sequência NFS-e - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Locação de Ginásios e Praças para práticas esportivas
Ouvidoria Geral - Denúncia
Ouvidoria Geral - Elogio
Ouvidoria Geral - Reclamação
Ouvidoria Geral - Sugestão
Ouvidoria Saúde
Pedido de Ambulância para Evento
Pedido de Concessão de Área nas Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços
Pedido de Uso do Espaço Público - SEDECON
Reconhecimento de alíquota inferior a 5% - Retenção Simples Nacional - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Decadência de Tributos Mobiliários - ISS Construção Civil
Reconhecimento de Imunidade do IPTU / ITBI - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Imunidade do ISSQN
Reconhecimento de Isenção de IPTU - Guarda de menor - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de isenção de IPTU – Imóveis Tombados – TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para aposentados por invalidez - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para Associação de Moradores - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para ex-combatente da Revolução de 32 / ex-integrante da FEB - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para Imóveis Frontais as Feiras Livres - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para maiores de 65 anos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de Isenção de IPTU para portador do mal de HANSEN - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de isenção de ITBI para programas habitacionais de governo
Reconhecimento de Isenção ou Não Incidência de Tributos Mobiliários (ISSQN E TAXAS)
Reconhecimento de Isenção Parcial de IPTU - Clubes Sociais, Recreativos ou Desportivos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
RECONHECIMENTO DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
Reconhecimento de PRESCRIÇÃO de Créditos IMOBILIÁRIOS
Reconhecimento de PRESCRIÇÃO de Créditos INCIDÊNCIA PESSOAL
Reconhecimento de PRESCRIÇÃO de Créditos MOBILIÁRIOS
REFIS/2023 - Restituição ou Compensação de Tributos Municipais
Renovação Alvará - MEI
Repasse de 5% do ISS para o Esporte Amador - (Entrega de Comprovantes)
Requerimento para Realização de Eventos Com Manipulação de Alimentos
Restituição de Tributos Mobiliários
Restituição ou Compensação de Tributos IMOBILIÁRIOS
RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE ESTABELECIMENTO – TFE (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO)
Retificação de Data de Encerramento de Inscrição Municipal - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Revisão da Imunidade do IPTU / ITBI - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para Associação de Moradores - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para ex-combatente da Revolução de 32 / ex-integrante da FEB - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para Imóveis Frontais as Feiras Livres - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para maiores de 65 anos - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão da Isenção de IPTU para portador do mal de HANSEN - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão de Área, Padrão Construtivo ou Individualização
Revisão de Enquadramento Tributário - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS
Revisão de Isenção de IPTU - Guarda de menor - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão de Isenção de IPTU para aposentados por invalidez - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Revisão do Valor Venal
Revisão, Enquadramento, Desenquadramento ou Suspensão de Estimativa
SECOM - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
SECOM - EVENTOS E ATIVAÇÕES
SECOM - IMPRENSA
Solicitação - Secretaria da Saúde
Solicitação de Acesso a Informação (SIC)
Solicitação de Acesso a Informação (SIC) - Ministério Público
Solicitação de Agendamento de Praça / Bosque / Parque
Solicitação de Atualização Cadastral - Estabelecimento (CNES)
Solicitação de Atualização Cadastral de Paciente Aguardando na Fila de Espera de Exames/Consultas (Posto de Saúde)
Solicitação de Atualização de Cadastro de Profissionais (CNES)
Solicitação de Autorização de Regime Especial de Nota Fiscal
Solicitação de brinquedos infláveis para EMEI, EMEII e Creches conveniadas da Prefeitura
Solicitação de brinquedos para eventos de lazer ao ar livre
Solicitação de Cancelamento de Desdobro/Unificação
Solicitação de Colocação de Faixas Publicitárias
Solicitação de Desarquivamento de Processo - SEPLAN
Solicitação de Desativação de CNES de Estabelecimento
Solicitação de Efeito Suspensivo de Tempo para Posse
Solicitação de Emissão de Empenho para Adiantamento (Serviços)
Solicitação de GUIA DE ISS - CONSTRUÇÃO CIVIL
Solicitação de GUIA DE ISS - EVENTOS E SHOWS
Solicitação de Guias de ITBI - TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
Solicitação de Informação de Horário, Compatibilidade de Horário ou Acumulo de Cargo
Solicitação de liberação do Alto Risco no REDESIM
Solicitação de Liberação do Código CNES - Cadastro Novo
Solicitação de Licença de Funcionamento para Pessoa Física
Solicitação de Licença de Funcionamento para Pessoa Jurídica Com Mais de Uma Inscrição Municipal
Solicitação de Licença de Funcionamento Provisória
Solicitação de Licença para Eventos
Solicitação de Licença para Mesas e Cadeiras no Passeio Público
Solicitação de Prorrogação de Posse
Solicitação de rescisão de parcelamento administrativo vigente
Solicitação de Serviços da Gerencia de Aprovação - SEAP (Alinhamento de Rua e Cópia de Projeto Aprovado)
SOLICITAÇÃO DE SOLIDARIEDADE REFERENTE A TFE (TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO)
Solicitação de Substituição de Árvores (Apenas Árvores em Calçada)
Solicitação de Transporte para Participação em Eventos Esportivos
Solicitação de Verba para Participação em Eventos Esportivos
Solicitação de Vistoria de Plantio de Muda(s) para Habite-se
Solicitação para Castração de Cães e Gatos
Solicitações Diversas - Secretaria de Planejamento (SEPLAN)
Solicitações Diversas - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (SEDECON)
Solicitações Diversas - Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)
Suporte Tecnológico Diversos
Titulo: *
Interessado Documento: *
CPF
CNPJ
Interessado: *
Interessado Telefone: *
Interessado Email: *
Documentos Anexados
Sigiloso? *
Não
Sim
Anexar
Obs.: Somente são permitidos arquivos nos seguintes formatos:
bmp, csv, doc, docx, gif, jpeg, jpg, ods, odt, pdf, png, rtf, tif, xls, xlsm, xlsx, zip
.
Solicitação de Guia de ISSQN
ATENÇÃO: AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NESTE PROTOCOLO FORAM AJUSTADAS PARA MELHORAR A INSTRUÇÃO DO PEDIDO E AGILIZAR A ANÁLISE. SIGA AS INSTRUÇÕES.
Utilize o campo "Anexar Arquivo" apenas para documentos complementares, pois os documentos obrigatórios deverão ser
anexados nos campos específicos
.
Requisição - Plantão ISS - GUIA ISS
Dados da Requisição
Proprietário é o Interessado (quem está protocolando)*:
Sim
Não
Documento do Proprietário*:
Adicionar
Arquivo*:
Dados do Imóvel
Lote (identificação imóvel)*:
Endereço de Localização:
Área total da construção (m2)*:
Número projeto SEPLAN (se houver):
ATENÇÃO:
Quando
SOMENTE HOUVER DEMOLIÇÃO
, o projeto arquitetônico pode ser substituído por ART, fotos atuais, certidões ou outros documentos comprobatórios
Projeto Arquitetônico Completo*:
Adicionar
Arquivo*:
Matrícula do imóvel OU comprovante de titularidade OU autorização edilícia*:
Adicionar
Arquivo*:
Solicitações
Contrução/Habite-se:
Sim
Não
Regularização:
Sim
Não
Ampliação:
Sim
Não
Demolição:
Sim
Não
Reforma/Mudança de Uso:
Sim
Não
Prestação de Serviço
Firmou contrato de prestação de serviços para a execução da obra?*:
Sim
Não
Registrou funcionários na obra?*:
Sim
Não
Possui Notas Fiscais de Prestação de Serviços, vinculados à obra, para dedução do ISS?*:
Sim
Não
Ciência e Finalização da Requisição
Texto da Requisição*:
Restam
1000
caracteres
Ciência*:
AVISO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Ao prosseguir, o interessado declara ciência de que: Responsabilidade e Quitação: O proprietário da obra é responsável pelo pagamento do ISS caso não comprove a quitação do imposto pelo prestador, condição obrigatória para obtenção do "Habite-se" (Art. 12, Lei 7.138/18).
Arbitramento: Caso a documentação fiscal e contábil do contribuinte ou responsável tributário não mereça fé, ou ainda quando os mesmos não a possuam ou se neguem a exibi-la ao Fisco municipal, o valor do serviço será arbitrado com com valor não inferior ao fixado por ato da Secretaria da Fazenda (Art. 13, Lei 7.138/18).
Impugnação: Em caso de discordância do lançamento, no prazo de 30 (trinta) dias da notificação da exigência, poderá ser apresentada defesa em protocolo específico desde que devidamente instruída com os documentos em que se fundamentar (Art. 358, Dec. 16.772/23).
Visualização do anexo
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EQUIPE DE GOVERNO
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IDENTIDADE VISUAL
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CONTATO
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