Observação:
PUBLICADO NO DIARIO DE 01/07/2023: NOTIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - EDITAL N.º 220/2023 - PROCESSO Nº 51.232/2023 – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – OBJETO: A FINALIDADE DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO É A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BAURU, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, DECORRENTES DO EXCEDENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSTANTES DE LISTA DE ESPERA COM IDADE DE 0 A 3 ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos os interessados na presente Chamada Pública que a Comissão de Seleção, nomeada pela portaria nº 36/23, julgou as Propostas de Trabalho (conforme subitem 8.3. do edital) classificando preliminarmente as 05 participantes, expedindo a pontuação abaixo por item/organização:
Centro de Valorização da Criança- CEVAC
2.1-Identificação do objeto – região Leste para atender
4 crianças de 4 meses a 10 meses;
18 crianças de 11 meses a 1 ano e 10 meses.
TOTAL: 22
CLASSIFICADA
Diante do apresentado as regiões Oeste, Sul, Central, Sudoeste e Noroeste e Nordeste não receberam propostas.
Ficam desclassificadas não tendo cumprido os critérios do item 8 - 8.4 do edital as seguintes OSCS: Associação A Palavra de Deus; Associação Beneficente Comunitária Gabriela Mistral; Desenvolvimento Educacional Unindo Forças; Associação 4 Irmãos da Vila Nancy.
Fica classificada a OSC CEVAC tendo cumprido os critérios do item 8 - 8.4 do edital com a pontuação de 4,0. A organização indicou como identificação do objeto a região Leste para atender 22 crianças sendo: 4 crianças de 4 meses a 10 meses; 18 crianças de 11 meses a 1 ano e 10 meses.
A comissão de Seleção da Secretaria Municipal da Educação julga a PROPOSTA DE TRABALHO da OSC CEVAC sob os seguintes critérios de pontuação abaixo:
CRITÉRIO CONFORME ITEM DO EDITAL : 8.3.1
PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO
0,0 Insuficiente
1,0 Atendeu parcialmente
2,0 Atendeu totalmente
CRITERIOS DE AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO PONTUAÇÃO DA ENTIDADE
PROPOSTA DE TRABALHO
a) Coerência entre metas e ações 0,0 a 2,0 2,0
b) Coerência das estratégias para atingir os objetivos e metas 0,0 a 2,0 2,0
PONTUAÇÃO FINAL 4,0
Abre-se prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, conforme estabelecido no subitem 10.1. do edital. Demais informações no Depto de Educação Infantil, horário das 08h às 17h, fones (14)3227-3534/3214-4067/3223-2122. Bauru, 30/06/23 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Div. de Compras e Licitações – SME.
Publicações:
17/08/2023 : Errata : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 17/08/2023: NOTIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - EDITAL N.º 220/2023 - PROCESSO Nº 51.232/2023 – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – OBJETO: A FINALIDADE DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO É A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BAURU, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, DECORRENTES DO EXCEDENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSTANTES DE LISTA DE ESPERA COM IDADE DE 0 A 3 ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Levando em conta que a OSC apresentou os documentos complementares às fls. 376/394, bem como relatório de vista “in loco” realizada pela Comissão de Seleção, apresentado nos autos às fls. 395/398, considera-se a OSC Centro de Valorização da Criança - CEVAC apta e regular para celebrar a parceria mediante Termo de colaboração, conforme Proposta encartada nas fls. 224/235. Abre-se prazo recursal de 5(cinco) dias, de acordo com o subitem 10.1. do edital. Bauru, 16/08/2.023 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.
19/07/2023 : Errata : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 20/07/2023: CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR REQUISITOS ESTATUTÁRIOS E DOCUMENTAIS - EDITAL N.º 220/2023 - PROCESSO Nº 51.232/2023 – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – OBJETO: A FINALIDADE DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO É A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BAURU, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, DECORRENTES DO EXCEDENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSTANTES DE LISTA DE ESPERA COM IDADE DE 0 A 3 ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos os interessados na presente Chamada Pública que a Comissão de Seleção, nomeada pela portaria nº 36/23, convoca as proponentes classificadas preliminarmente para apresentar os Requisitos Estatutários e documentais, conforme previsto no subitem 11.1. do edital. O prazo é de 15(quinze) dias, contados a partir desta publicação. O local para entrega é Secretaria Municipal da Educação – Divisão de Acompanhamento de Entidades Conveniadas e Particulares, sito na Alameda Dama da Noite nº 3-14, Pq. Vista Alegre, CEP 17.020-050, Bauru/SP em dias úteis, das 7h30 as 17h00. OSC classificadas preliminarmente: Associação Beneficente Comunitária Gabriela Mistral, Centro de Valorização da Criança- CEVAC e Associação 4 Irmãos da Vila Nancy. Demais informações no Depto. de Educação Infantil, fones (14)3227-3534/3214-4067/3223-2122. Bauru, 19/07/2.023 – Cassia Cristina Nunes Pereira – Dir. da Divisão de Compras e Licitações – SME.
10/07/2023 : Errata : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 11/07/2023: REPUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DAS OSCs CLASSIFICADAS PARA AS DEMAIS ETAPAS- EDITAL N.º 220/2023 - PROCESSO Nº 51.232/2023 – MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – OBJETO: A FINALIDADE DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO É A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BAURU, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL, DECORRENTES DO EXCEDENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSTANTES DE LISTA DE ESPERA COM IDADE DE 0 A 3 ANOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, MELHORES DESCRITOS NO ANEXO I – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos os interessados na presente Chamada Pública que a Comissão de Seleção, nomeada pela portaria nº 36/23, julgou as Propostas de Trabalho (conforme subitem 8.3. do edital) classificando preliminarmente das classificadas, expedindo a pontuação abaixo por item/organização:
1-REGIÃO NORTE: Jardim Vania Maria, N. Edson Francisco da Silva, Bela Vista, Parque Jaraguá, Jardim Rosa Branca, Núcleo Fortunato Rocha Lima, Jardim Vânia Maria, Jardim Petrópolis, Santa Edwirges, Parque Roosevelt.
Demanda reprimida de 205 crianças.
Per capita de R$502,29. Verba auxílio de 10% do valor total global da parceria. INCONSISTÊNCIAS RESULTADO
Associação Beneficente Comunitária Gabriela Mistral 2.8 – Valor global apresentado é aleatório, não sendo possível fazer a relação com a per capita e tempo de vigência do termo. CLASSIFICADA
Pontuação de acordo com o critério 8.3.1 do edital: 4,0
2-REGIÃO LESTE: Vila São Paulo, Vila Tecnológica, Núcleo Octávio Rasi, Jardim Cruzeiro do Sul, Núcleo Presidente Geisel, M. Edmundo Coube, Parque das Camélias, Jardim Santana, Vila Tecnológica, Bauru 22, Pousada da Esperança 2, Núcleo Edson Francisco da Silva, Aimorés, Jardim Redentor.
Demanda reprimida de 200 crianças.
Per capita de R$502,29. Verba auxílio de 10% do valor total global da parceria.
Centro de Valorização da Criança- CEVAC
2.1-Identificação do objeto – região Leste para atender
4 crianças de 4 meses a 10 meses;
18 crianças de 11 meses a 1 ano e 10 meses.
TOTAL: 22 CLASSIFICADA
Pontuação de acordo com o critério 8.3.1 do edital: 4,0
3- REGIÃO OESTE: Vila Souto, Vila Dutra, Vila industrial, Vila Celina, Vila Nova Esperança, Núcleo Leão Treze, Parque Real, Jardim Ouro verde.
Demanda reprimida de 180 crianças.
Per capita de R$502,29. Verba auxílio de 10% do valor total global da parceria.
4- REGIÃO SUL: Vila Santa Clara, Jardim Europa.
Demanda reprimida de 46 crianças.
Per capita de R$502,29. Verba auxílio de 10% do valor total global da parceria.
5- REGIÃO CENTRAL: Jardim Panorama, Jardim Higienópolis, Centro, Vila Antártica.
Demanda reprimida de 100 crianças.
Per capita de R$502,29. Verba auxílio de 10% do valor total global da parceria.
Associação Beneficente Comunitária Gabriela Mistral 2.8 – Valor global apresentado é aleatório, não sendo possível fazer a relação com a per capita e tempo de vigência do termo. CLASSIFICADA
Pontuação de acordo com o critério 8.3.1 do edital: 4,0
6- REGIÃO SUDOESTE: Popular Ipiranga/Jardim Ferraz, Vila Ipiranga, Vila Independência, Jardim Terra Branca, Ouro Verde, Quinta Ranieri.
Demanda reprimida de 160 crianças.
Per capita de R$502,29. Verba auxílio de 10% do valor total global da parceria.
Associação 4 Irmãos da Vila Nancy
2.1 – Na Identificação do Objeto apontou a região Sudeste, 160 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. O chamamento é para a Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos);
2.3 – Apontou a capacidade de atendimento de 205 crianças de 0 a 3 anos;
2.8 – Valor global apontado é aleatório, não sendo possível fazer a relação com a per capita e tempo de vigência do termo;
Apontou o atendimento de 160 crianças referente à Região Sudeste, esclarecendo a capacidade nas cláusulas 2.1/2.3. CLASSIFICADA
Pontuação de acordo com o critério 8.3.1 do edital: 3,0
7- REGIÃO NOROESTE: Jardim Pagani, Parque Vista Alegre, Jardim Godoy, India Vanuire/Gasparine,
Vila Garcia, Parque Vista Alegre.
Demanda reprimida de 100 crianças.
Per capita de R$502,29. Verba auxílio de 10% do valor total global da parceria.
8- REGIÃO NORDESTE: Mary Dota, Pousada da Esperança 2, Chapadão, Nobuji Nagasawa,
Parque Roosevelt, Pousada da Esperança 2, Jardim Ivone.
Demanda reprimida de 150 crianças.
Per capita de R$502,29. Verba auxílio de 10% do valor total global da parceria.
A Associação Beneficente Comunitária Gabriela Mistral e Associação 4 irmãos da Vila Nancy entregaram no período recursal documentação, a fim de sanar as inconsistências elencadas e publicadas no Diário Oficial de Bauru de 01/07/2023, fls.41-42. Realizada a diligência apura-se que os apontamentos das OSCs conferidas na referida publicação foram sanados. De modo que houve correção formal, atendendo aos critérios das cláusulas 8 – 8.4 do Edital nº 220/2023. Nesta fase, por meio de da análise dos documentos apresentados apurou-se ainda inconsistências das duas proponentes em relação ao edital
Visando o atendimento do interesse público evitando medidas judiciais, que por ventura poderiam ser impetradas, entende-se sanáveis as inconsistências indicadas, ficam classificadas mediante análise da documentação apresentada a Associação Beneficente Comunitária Gabriela Mistral e a Associação 4 Irmãos da Vila Nancy e mantém-se classificada o Centro de Valorização da Criança CEVAC.
Abre-se prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, conforme estabelecido no subitem 10.1. do edital. Demais informações no Depto de Educação Infantil, horário das 08h às 17h, fones (14)3227-3534/3214-4067/3223-2122. Bauru, 10/07/23 – Ana Cecilia dos Santos Alvarez Fogaça – Diretora Substituta da Divisão de Compras e Licitações – SME.
23/05/2023 : Errata : PUBLICADO NO DIÁRIO DE 23/05/2023: NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital n.º 220/2023 - Processo nº 51.232/2023 – Modalidade: Chamamento Público nº 01/2023 – Objeto: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Município de Bauru, por meio da formalização de termo de colaboração, destinado ao atendimento de crianças da Educação Infantil – Creche em período integral, decorrentes do excedente do Sistema Municipal de Ensino, constantes de lista de espera com idade de 0 a 3 anos, conforme condições estabelecidas neste edital, melhores descritos no ANEXO I – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Poderão concorrer ao presente chamamento somente pessoas jurídicas legalmente constituídas, e que possuam espaço físico ou prédio no município de Bauru que atendam à Deliberação CME 04/2016 de 15/07/2016 para a execução da parceria em Educação Infantil – creche (0 a 3 anos) de acordo com a Lei 13019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015. As OSCs interessadas deverão entregar os documentos (ANEXOS II E III) na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação Infantil – Divisão de Acompanhamento de Entidades Conveniadas e Particulares, localizada na Alameda Dama da Noite, nº 3-14, Parque Vista Alegre, CEP 17020-050 até o dia 23/06/2023, das 9h às 16h. Recebidos os envelopes na forma exigida, serão abertos em sessão pública na Secretaria Municipal de Educação, localizado na Alameda Dama da Noite, nº 3-14, Parque Vista Alegre, CEP 17020-050, no dia 26/06/2023, às 9h. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br. Bauru, 22/05/2023 – Cássia Cristina Nunes Pereira – Diretora da Divisão de Compras e Licitações–SME.