Política Nacional Aldir Blanc - PNAB


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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos.

Para 2024, Bauru recebeu repasse no valor de R$ 2.435.301,49. Com esses recursos, desenvolverá ações públicas por meio de editais, subsídios, aquisições de bens culturais, obras, reformas e manutenção de espaços. As ações serão decididas mediante participação popular.

Nesta página, encontrar informações sobre as etapas da execução da PNAB em Bauru, links para acesso aos editais lançados no município, resultados das seleções, consultas públicas, leis e decretos relacionados à Política Nacional Aldir Blanc.