Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

Inscrições de Expositores para participação e comercialização de seus produtos na Comic Fan Fest 2025

O Município de Bauru, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), FAZ SABER, a todos os(as) interessados(as) que se encontra aberto neste Município as Inscrições de Expositores de pessoas físicas (autores(as) independentes, artistas, designer gráficos, artesãos) e jurídicas (distribuidoras e/ou editoras de livros, livrarias, sebos, gráficas e outros profissionais que atuam no ramo literário e de colecionismo) para participação e comercialização de seus produtos literários na Comic Fan Fest 2025, nos dias 14 e 15 de junho de 2025, no Centro Cultural Carlos Fernandes de Paiva, Avenida Nações Unidas nº 8-9, Bauru, São Paulo.

Edital

Leia cuidadosamente o Edital.

• Edital - formato .pdf (590Kb)

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas com entrega dos documentos abaixo descritos, entre os dias 15 de abril a 08 de maio 2025 das 8h às 12h e das 13h às 17h na Secretaria Municipal de Cultura, situada à Avenida Nações Unidas, 8-9, Centro na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

Anexos

• Anexo 01 - Ficha de Inscrição - formato .pdf (330Kb)
• Anexo 02 - Lista de Livros ou Produtos a Serem Comercializados - formato .pdf (333Kb)
• Anexo 03 - Termo de Ciência e Compromisso - formato .pdf (321Kb)
• Anexo 04 - Termo de Cessão de Imagem - formato .pdf (321Kb)

EDITAL DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA OS EDITAIS DA PNAB 2024

O Edital de Seleção de Pareceristas para os Editais da PNAB 2024 irá selecionar 12 (doze) pareceristas para exercerem atividades de avaliação, pontuação e emissão de parecer técnico de ações culturais inscritas nos editais publicados em Bauru com recursos oriundos da Lei n.º 14.399/2022 - PNAB no ano de 2024.

Como Participar?

Nesta página você encontra links para acessar o edital e os formulários de inscrição, além dos Anexos necessários para efetuar a inscrição e para as fases de recurso e habilitação.

Edital

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• Edital - formato .pdf (326Kb)

Inscrições

Prazo de Inscrições: 28 de novembro a 09 de dezembro de 2024.

Formulários de Inscrição:

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PROPONENTE PESSOA FÍSICA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PROPONENTE MEI

Anexos

• Anexo 02 - Autodeclaração para pontuação(ões) extra(s) - formato .docx (101Kb)
• Anexo 03 - Declaração de não vínculo e responsabilidade - formato .docx (100Kb)
• Anexo 04 - Termo de ciência e compromisso - formato .docx (101Kb)
• Anexo 05 - Declaração de residência - formato .docx (101Kb)
• Anexo 06 - Formulário de recurso - formato .docx (101Kb)
• Anexo 07 - Relatório final das inscrições avaliadas - formato .docx (101Kb)

Mais Informações

Dúvidas e mais informações:

Fone/WhatsApp: (14) 3232-4343
E-mail: pnab@bauru.sp.gov.br

EDITAL DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS – PNAB 2024

O Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais – PNAB 2024 selecionará 10 espaços, ambientes ou iniciativas para receberem subsídios de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) cada, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bauru. O valor total deste edital é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Contudo, caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas.

Nesta página você encontra links para acessar o edital e os formulários de inscrição, além dos anexos necessários para efetuar a inscrição e para as fases de recurso e habilitação.

Edital

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• Edital - formato .pdf (368Kb)

Inscrições

Prazo de Inscrições: 09 de novembro a 24 de novembro de 2024 - Inscrições reabertas de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2024, conforme Portaria SMC n.º 136/2024..

Formulários de Inscrição:

• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA: https://forms.gle/KzWA1yGQS14dNsPG8
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – MEI: https://forms.gle/4q3eDrNnFkJY5i4h8
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – COLETIVOS SEM CNPJ: https://forms.gle/H37m2LHKVZisxSacA
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA: https://forms.gle/a7upofCadEvmRJ8y8

Anexos

• Anexo II – Modelo de Planilha Orçamentária - formato .docx (101Kb)
• Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - formato .docx (104Kb)
• Anexo V – Autodeclaração de Tempo de Residência no Município de Bauru - formato .docx (103Kb)
• Anexo VI – Autodeclaração de Dispensa de Comprovação de Domicílio - formato .docx (103Kb)
• Anexo VII – Autodeclaração e Carta Consubstanciada para Cotas Étnico-raciais - formato .docx (103Kb)
• Anexo VIII – Autodeclaração de Identidade Trans (travesti, transexual ou transgênero) para Cota - formato .docx (103Kb)
• Anexo  IX – Autodeclaração para Cota para Pessoa com Deficiência – PCD - formato .docx (103Kb)
• Anexo  X – Declaração de Não Vínculo e Responsabilidade - formato .docx (93Kb)
• Anexo  XI – Declaração de Abertura de Conta Bancária Exclusiva - formato .docx (103Kb)
• Anexo  XII – Formulário de Recurso - formato .docx (104Kb)
• Anexo  XIII – Termo de Cessão de Uso de Imagem - formato .docx (103Kb)
• Anexo  XV – Relatório de Objeto de Execução Cultural - formato .docx (107Kb)

Mais Informações

Fone/WhatsApp: (14) 3232-4343
E-mail: pnab@bauru.sp.gov.br

EDITAL PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA

O Edital de Premiação de Pontos de Cultura - PNAB 2024 irá selecionar até 16 entidades e/ou coletivos para receberem premiação no valor de R$ 6.370,00 (seis mil, trezentos e setenta reais) cada. Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura do município de Bauru-SP, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. O valor total deste edital é de R$ 101.920,00 (cento e um mil, novecentos e vinte reais).

Nesta página você encontra links para acessar o edital e os formulários de inscrição, além dos Anexos necessários para efetuar a inscrição e para as fases de recurso e habilitação.

Edital

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Inscrições

Prazo de Inscrições: 09 de novembro a 24 de novembro de 2024 – Inscrições reabertas de 24 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, conforme Portaria SMC n.º 148/2024.

Formulários de Inscrição:

• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – GRUPOS OU COLETIVOS SEM CNPJ: https://forms.gle/BVR7eerT9dMj6mvg9
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ENTIDADES CULTURAIS: https://forms.gle/r8bYyrwKwNv8RzTDA

Anexos

• Anexo III – Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo Cultural - formato .docx (133Kb)
• Anexo IV – Autodeclaração e Carta Consubstanciada para Cotas Étnico-raciais - formato .docx (113Kb)
• Anexo V – Autodeclaração de Identidade Trans (travesti, transexual ou transgênero) para Cota - formato .docx (113Kb)
• Anexo VI – Autodeclaração de Pessoa com Deficiência para Cota - formato .docx (112Kb)
• Anexo VII – Formulário de Recurso - formato .docx (113Kb)

Mais Informações

Fone/WhatsApp: (14) 3232-4343
E-mail: pnab@bauru.sp.gov.br

EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

O Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – Cultura Viva - PNAB 2024 irá selecionar 07 projetos de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para receberem apoio financeiro e promoverem o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Podem participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. O valor total deste edital é de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais).

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Edital

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Inscrições

Prazo de Inscrições: De 09 de novembro a 24 de novembro de 2024 – Inscrições reabertas de 24 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, conforme Portaria SMC n.º 148/2024.

Formulários de Inscrição:

• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO https://forms.gle/yX2LWpBZTEXTMSVz7

Anexos

• Anexo III – Plano de Trabalho - formato .docx (152Kb)
• Anexo IV – Plano de Aplicação de Recursos - formato .xlsx (79Kb)
• Anexo V – Autodeclaração e Carta Consubstanciada para Cotas Étnico-raciais - formato .docx (113Kb)
• Anexo VI – Autodeclaração de Identidade Trans (travesti, transexual ou transgênero) para Cota - formato .docx (114Kb)
• Anexo VII – Autodeclaração de Pessoa com Deficiência para Cota - formato .docx (136Kb)
• Anexo VIII – Declaração Conjunta - formato .docx (139Kb)
• Anexo  IX – Formulário de Recurso - formato .docx (137Kb)
• Anexo  X – Termo de Cessão de Uso de Imagem - formato .docx (137Kb)
• Anexo  XI – Declaração de Abertura de Conta Bancária Exclusiva - formato .docx (136Kb)

Mais Informações

Fone/WhatsApp: (14) 3232-4343
E-mail: pnab@bauru.sp.gov.br

EDITAL DE SELEÇÃO DE FESTIVAIS – PNAB 2024

O Edital de Seleção de Festivais – PNAB 2024 irá selecionar 06 projetos de R$ 80.000,00 para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bauru. O valor total deste edital é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Nesta página você encontra links para acessar o edital e os formulários de inscrição, além dos Anexos necessários para efetuar a inscrição e para as fases de recurso e habilitação.

Edital

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• Edital - formato .pdf (497Kb)

Inscrições

Prazo de Inscrições:De 30 de outubro a 11 de novembro de 2024 – Inscrições reabertas de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2024, conforme Portaria SMC n.º 136/2024

Formulários de Inscrição:

• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA: https://forms.gle/GBGpH4469W2De1sTA
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – MEI: https://forms.gle/urD3XHwirmXnefzN8
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – COLETIVOS SEM CNPJ: https://forms.gle/aZ44qJMW99exhtD5A
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA: https://forms.gle/gncGYdsr43nENdWU9

Anexos

• Anexo II - Modelo de Planilha Orçamentária - formato .docx (101Kb)
• Anexo IV – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - formato .docx (114Kb)
• Anexo V - Autodeclaração de Tempo de Residência no Município de Bauru - formato .docx (113Kb)
• Anexo VI - Autodeclaração de Dispensa de Comprovação de Domicílio - formato .docx (113Kb)
• Anexo VII - Autodeclaração e Carta Consubstanciada para Cotas Étnico-raciais - formato .docx (113Kb)
• Anexo VIII - Autodeclaração de Identidade Trans (travesti, transexual ou transgênero) para Cota - formato .docx (113Kb)
• Anexo  IX - Autodeclaração para Cota para Pessoa com Deficiência PCD - formato .docx (113Kb)
• Anexo  X - Declaração de Não Vínculo e Responsabilidade - formato .docx (113Kb)
• Anexo  XI - Declaração de Abertura de Conta Bancária Exclusiva - formato .docx (113Kb)
• Anexo  XII - Formulário de Recurso - formato .docx (114Kb)
• Anexo  XIII - Termo de Cessão de Uso de Imagem - formato .docx (113Kb)
• Anexo  XV - Relatório de Objeto de Execução Cultural - formato .docx (117Kb)

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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - PNAB 2024

O Edital de Seleção de Projetos Culturais – PNAB 2024 irá selecionar até 10 projetos de R$ 12.000,00 e até 22 projetos de R$ 25.000,00 para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Bauru. O valor total deste edital é de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).

Nesta página você encontra links para acessar o edital e os formulários de inscrição, além dos Anexos necessários para efetuar a inscrição e para as fases de recurso e habilitação.

Edital

Leia cuidadosamente o Edital.

• Edital - formato .pdf (655Kb)

Inscrições

Prazo de Inscrições: De 30 de outubro a 11 de novembro de 2024 – Inscrições reabertas até 18 de dezembro de 2024, conforme Portaria SMC n.º 136/2024

Formulários de Inscrição:

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PESSOA FÍSICA: https://forms.gle/NnoMqxnPxiJ1DYNN8

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – MEI: https://forms.gle/Lzhn6zGsQoueKvqUA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – COLETIVOS SEM CNPJ: https://forms.gle/8hatJ1qu4m7dgAZB8

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PESSOA JURÍDICA: https://forms.gle/bKDDjWMvqrG3pfYV6

Anexos

• Anexo II - Modelo de Planilha Orçamentária - formato .docx (101Kb)
• Anexo IV - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - formato .docx (94Kb)
• Anexo IX - Autodeclaração para Cota para Pessoa com Deficiência – PCD - formato .docx (94Kb)
• Anexo VIII - Autodeclaração de Identidade Trans (travesti, transexual ou transgênero) para Cota - formato .docx (94Kb)
• Anexo VII - Autodeclaração e Carta Consubstanciada para Cotas Étnico-raciais - formato .docx (94Kb)
• Anexo VI - Autodeclaração de Dispensa de Comprovação de Domicílio - formato .docx (94Kb)
• Anexo V - Autodeclaração de Tempo de Residência no Município de Bauru. - formato .docx (94Kb)
• Anexo XIII - Cessão de Uso de Image - formato .docx (94Kb)
• Anexo XII - Formulário de Recurso - formato .docx (94Kb)
• Anexo XI - Declaração de Abertura de Conta Bancária Exclusiva - formato .docx (94Kb)
• Anexo XV - Relatório de Objeto de Execução Cultural - formato .docx (97Kb)
• Anexo X - Declaração de Não Vínculo e Responsabilidade - formato .docx (93Kb)

Mais Informações

Entre em contato em caso de dúvidas ou mais informações.

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